A briga é pública, por William Waack

O Estado de S. Paulo

É sério o desentendimento entre PF, Supremo e Procuradoria-Geral da República

 O ministro André Mendonça decretou a prisão de Daniel Vorcaro e um imprevisível aprofundamento da crise do Supremo Tribunal Federal (STF), que ameaça envolver também a Procuradoria-Geral da República. A Polícia Federal está à solta sob outro tipo de incentivo por parte do Supremo.

Delegados teriam dito a Mendonça que a corporação estava desanimada com a relatoria de Dias Toffoli no caso do Banco Master, e temiam o engavetamento da investigação. Animaram-se depois que, por determinação do ministro, foi bloqueado o compartilhamento de informações dos investigadores com o diretor-geral da Polícia Federal, por conta de sua excessiva proximidade com Lula, comenta-se.

Mas, ao atender ao pedido da Polícia Federal e mandar prender Vorcaro, o ministro deu uma bronca pública no procurador-geral da República, que não viu razões para conceder imediatamente o que a PF pedia. A questão extrapola em muito as tecnicalidades jurídicas. Aguarda-se com a respiração em suspenso o que a PF eventualmente trará sobre o ministro Alexandre de Moraes – alguns integrantes do Supremo consideram “injustificável” o milionário contrato do escritório de sua mulher com o Banco Master.

A atmosfera em torno dessas instâncias (Polícia Federal, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República) está de tal forma envenenada a ponto de integrantes delas julgarem que se corre o risco de ver relações pessoais – tanto de simpatia como de antipatia – prevalecerem sobre o “comportamento institucional”.

De um lado existe, por exemplo, uma grande proximidade pessoal entre Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet, que, pelo arranjo institucional, vai ser o personagem central caso a PF bata às portas do Supremo em relação a Moraes.

De outro lado, cresce a animosidade pessoal entre integrantes de “alas” dentro do Supremo, onde hoje parece possível a formação de uma maioria para acabar com o interminável inquérito das fake news.

Em compensação, advogados experientes acham que a recente decisão de Gilmar de suspender a quebra de sigilo de empresas ligadas a Toffoli, lançando mão de outro pr oces s o no qual a t uar a , abre uma brecha importante na relatoria de André Mendonça. Pois, pelo princípio da prevenção, novos pedidos semelhantes seriam tratados por Gilmar.

O que se poderia enxergar como um delicado jogo de peças numa trama política está assumindo os contornos de uma escancarada batalha política em público. No evento jurídico do qual participou em Frankfurt, no começo da semana, no qual integrou um painel ao lado de um ex-ministro do Supremo alemão e de Hugo Motta, o presidente da Câmara dos Deputados (o tema era os limites das relações entre Judiciário e Legislativo), Mendonça disse frases aparentemente inócuas, que ganham outra dimensão em função dos fatos.

Para ter legitimidade e reconhecimento, o Supremo precisa se aproximar da sociedade. Precisa admitir que uma não decisão do Legislativo sobre algum assunto não é omissão, é uma decisão. E que não se pode, no Supremo, decidir algo de um jeito, depois de outro, afirmou.

O participante alemão, Peter Huber, citou Fausto (o evento foi na Universidade Goethe), ao tratar das tentações da política no caso de integrantes de um Judiciário. André Mendonça, que é profundamente religioso e percebe a relatoria como um tipo de missão, pronuncia sermões em sua igreja, porém faz uso esparso de referências bíblicas em outros ambientes públicos.

Mas a parábola do Cordeiro e do Leão (Apocalipse 5:56) é uma que surge em rodas particulares. É sobre a dualidade da natureza de Cristo, que representa, a um só tempo, conquista e sacrifício.