A democracia corre risco nesta eleição? Por Maria Hermínia Tavares

Folha de S. Paulo

A extrema direita irá se adaptar às regras democráticas se vencer?

O que ocorrer nos EUA pode definir o destino da democracia mundo afora.

É da maior importância a discussão das consequências de uma vitória nas eleições presidenciais das forças de direita lideradas pelo delfim dos Bolsonaros. O debate divide respeitáveis analistas da política nacional.

Uns acham que, no Planalto, Flávio representaria clara ameaça à ordem democrática, por reavivar o golpismo que culminou com o pai na Papudinha. Outros acreditam não haver indícios fortes de que o filho, mais moderado, siga os passos do genitor.

Em outros termos, o que se debate é a possibilidade de a extrema direita se adaptar ao sistema representativo e que, no governo, não trate de enterrá-lo. O que se conhece do assunto não ampara conclusões cabais. No passado, fascismo e nazismo chegaram ao poder por meio de eleições livres e, rapidamente, aplastaram as instituições representativas e as liberdades individuais. No presente, há exemplos para todos os gostos.

Na Rússia e nos países do Leste Europeu, a democracia mal chegou a se firmar, tendo sido substituída por regimes claramente autocráticos. Na Europa Ocidental, o crescimento da extremaO que se debate é a possibilidade de a extrema direita se adaptar às regras da democracia representativa direita foi suficiente para transformá-la em potência política. Tornou-se a segunda força eleitoral na maioria dos países e participa das coalizões governantes na Finlândia, na Suécia e na Holanda. Mas só na Itália e na Bélgica, líderes extremistas —Giorgia Meloni e Bart de Wever— chefiam os respectivos governos. Na Itália, desde a primeira vitória de Silvio Berlusconi, em 1994, a direita radical adaptou-se às regras da democracia representativa: quando não ganhou eleições, aceitou a derrota.

A grande incógnita atual são os EUA, onde Trump investe furiosamente contra a Constituição, enquanto os freios e contrapesos a seu empenho autoritário são postos à prova. O que lá ocorrer poderá definir o destino da democracia na América e mundo afora.

No Brasil, a hipótese segundo a qual, se vitorioso, o bolsonarismo respeite as regras do jogo assenta-se em duas condições exigentes.

A primeira é que as instituições democráticas, tendo prevalecido sobre a vontade dos golpistas, mantenham a mesma capacidade de impor limites a um governante de apetite autoritário. Ou seja, espera-se que a imprensa não se dobre; que a sociedade organizada pressione os Poderes; que governadores resistam; que a maioria do Congresso trave os projetos mais danosos; que o comando das Forças Armadas não sucumba a tentações autoritárias; e que o Supremo possa defender o processo eleitoral e punir os conspiradores. Não custa lembrar que pelo menos um desses requisitos hoje inexiste: nossa alta corte passa por inegável processo de deslegitimação.

A segunda condição é que Flávio Bolsonaro, por crença ou cálculo, não só seja mais moderado que o patriarca da família, mas tenha força para enquadrar o pai e as lideranças que alimentam extremismo nas ruas e nas redes. Em que pesem suas declarações mais mansas, a promessa de indulto aos golpistas não indica compromisso efetivo com o respeito às regras democráticas.

Pode ser que o Brasil siga o caminho trilhado pela Itália. Isso será tão mais provável se, em lugar de apostar na conversão do bolsonarismo, os democratas aumentarem o custo do extremismo.