A força dos mitos, por Ivan Alves Filho

Os mitos são resistentes. Durante a ditadura militar, alguns setores se valiam da expressão capitalismo selvagem com o objetivo de denunciar a política econômica em curso então no país. A fórmula tinha um efeito propagandístico - e só. Pois ela carecia de base mais sólida: afinal, ela deixava supor que poderia existir algo como um capitalismo civilizado. As diferenças existentes entre diversas práticas no interior da ordem capitalista passavam para a linha de frente das análises, o adjetivo selvagem escamoteando o substantivo capitalista.

Ao mesmo título, assistimos hoje ao emprego do termo neoliberal, que substituiu o próprio capitalismo. Isto é, foram ainda mais longe, rejeitando até o recurso ao termo capitalismo. Vale dizer, a referência crítica ao capital saiu de cena, em nome de uma nova ordem, que seria neoliberal. Mas uma vez, o adjetivo se sobrepõe ao substantivo. Aqueles que assim procedem se esquecem que o termo neoliberal despontou até como uma crítica aos posicionamentos liberais que viravam as costas às questões de ordem social. O neoliberal era aquele que se preocupava com as consequências sociais do liberalismo. Eram até avançados em relação aos liberais clássicos. E hoje virou palavrão, sobretudo entre os populistas. 

Outro mito tem que ver com o deslocamento, no campo econômico, da contradição capital × interesse social para uma propalada contradição entre empresa privada × empresa estatal. A ideia de que a dimensão pública é dada pelo Estado é, na verdade, uma herança do Absolutismo. A sociedade civil encarna perfeitamente a esfera pública. Estatal ou privada, uma empresa, sob o capitalismo, segue sendo uma empresa capitalista. O caráter da propriedade não é determinado pelo que está escrito no papel, e sim pelo conteúdo da gestão. Uma coisa é a propriedade formal, outra a propriedade real. Uma empresa estatal segue sendo uma empresa submetida aos ditames do capital, com seus diretores nomeados por um órgão privado, isto é, o partido político. E na base do funcionamento desse tipo de empresa, se encontra a forma de existência social da força de trabalho, que continua sendo assalariada. O surgimento das estatais tem que ver com duas dimensões. De um lado, recorre-se ao capital público para incrementar a produção capitalista em áreas onde os lucros não seriam assim tão significativos. De outro, faz-se esse mesmo movimento quando o volume exigido pela atividade produtiva vai além da capacidade de investimento manifestada pelo capital privado. É o que Lenin denominou Capitalismo Monopolista de Estado, durante a Primeira Guerra Mundial. Logo após a Segunda Guerra, mais exatamente no final da década de 50, o economista marxista Paul Boccara, de origem tunisiana, aprofundou essa questão. Nem empresa privada é sinônimo de capitalismo, nem empresa estatal é sinônimo de socialismo. A estatal funciona nesse caso como uma propriedade coletiva dos capitalistas, sob a batuta da burocracia político-partidária incrustada no Estado. A estatal é a base material do capitalismo de Estado e do poder dos partidos políticos. Pior: a confusão entre estatização e socialização foi assim estabelecida. Nunca é demais lembrar que os períodos mais reacionários da vida brasileira - isto é, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas e a ditadura dos generais-presidentes - foram aqueles em que ocorreram o maior número de estatizações. 

Os mitos destacados acima têm vida longa. Sob essa ótica, precisamos repensar muita coisa, da crise da Democracia à globalização e desta às dificuldades climáticas e às mudanças no mundo do trabalho. Pois os equívocos influenciam as decisões políticas no Brasil. Um projeto de nação para o Brasil do século XXI precisa repensar a função da propriedade também, à luz das mutações que atravessam o mundo contemporâneo. Marx chegou a dizer que a luta dos trabalhadores tinha por objetivo restabelecer “a propriedade individual fundada sobre as conquistas mesmo da era capitalista”, vendo assim o trabalhador como um detentor pessoal das suas condições de trabalho e da sua força de trabalho. Não há outra maneira de o trabalhador se libertar. Isso, sem necessariamente passar pelo Estado. Dá o que pensar. O trabalhador como dono do seu trabalho, diretamente. Aqui, o trabalho por conta própria talvez ganhe, aos nossos olhos, uma nova dimensão. 

*Ivan Alves Filho, historiador