Misoginia não é opinião; é violência, por Juliana Diniz

O Povo (CE)

É interessante observar as reações de grupos conservadores contrários à criação de uma plataforma legal que criminalize a misoginia. Elas mostram como é limítrofe e nebulosa a diferença entre defesa do tradicionalismo patriarcal e o desapreço às mulheres

O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo e abriu caminho para tornar o ódio às mulheres uma nova modalidade de crime de preconceito no Brasil. De acordo com o projeto, considera-se misoginia toda conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. Além de criar um novo crime, o projeto altera o tratamento legal da injúria quando ela é praticada por motivações misóginas.

A preocupação do Legislativo em priorizar essa pauta é compreensível: uma enxurrada de casos estarrecedores de violência contra mulheres, sobretudo feminicídios, tem ocupado o noticiário, ao mesmo tempo em que testemunhamos o avanço significativo da disseminação de conteúdo digital de teor discriminatório. A falta de moderação adequada das redes sociais as torna um ambiente favorável para que influenciadores propaguem apologia à violência física e psicológica contra as mulheres. A trend viral "e se ela disser não" é um belo exemplo do potencial de propagação do ódio via internet.

Setores conservadores têm afirmado que a aprovação da lei pode criminalizar a opinião no Brasil, deixando vulneráveis lideranças religiosas, parlamentares, jornalistas, intelectuais e afins que defendam publicamente uma abordagem mais tradicionalista da condição da mulher. Segundo essa perspectiva mais tradicional, há uma ordem social que precisa ser respeitada, e o princípio fundante dela é a primazia da autoridade masculina.

Para as vozes em contrário ao teor integral do projeto, e ressalto o nome do senador cearense Eduardo Girão entre elas, seria preciso criar uma exceção para os discursos de teor artístico e religioso. Caso prevalecesse o proposto pelo senador, a conclusão seria a seguinte: quando a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres se der em contextos religiosos ou artísticos, não haveria problema legal.

Mais do que o teor do projeto em si, é interessante observar as reações de grupos conservadores contrários à criação de uma plataforma legal que criminalize a misoginia. Elas mostram como é limítrofe e nebulosa a diferença entre defesa do tradicionalismo patriarcal e o desapreço às mulheres. Afinal de contas, defender que a mulher deve, por natureza, ser servil e submissa não é um pressuposto de toda postura misógina? Há uma gradação de discurso que começa com a defesa do tradicionalismo e se radicaliza com o movimento redpill. A raiz discursiva das duas atitudes é comum.

Assim como no caso do combate do racismo, o projeto de lei antimisoginia busca promover uma mudança de comportamento e sensibilidade em relação a um tipo de violência. É uma iniciativa estrutural bem-vinda, que vem em boa hora trazer alguma esperança a nós.