Maior país da América do Sul, com território de 8.510 km², partilhando
fronteira com dez países, quinta maior população do mundo (215 milhões de
habitantes), 80% urbana, 50% metropolitana, uma costa de 7.401 km (8.500 km se
considerarmos as baías e suas reentrâncias), décima economia do planeta, o
Brasil é, no entanto, incapaz de se proteger da cobiça internacional.
Em um mundo em guerra, apresenta-se indefeso, apesar de sua posição
estratégica no hemisfério. Indefeso quando é a maior costa do
Atlântico Sul, largo corredor de rotas comerciais que levam ao continente
africano. Somos país e território militarmente indefeso, apesar de sermos
um dos maiores produtores de alimentos de um mundo que conhece a fome. Ainda
indefeso apesar da posse de recursos minerais estratégicos, entre os quais a
segunda ou terceira reserva mundial de terras raras, cobiçada por todas as
potências guerreiras, a começar, evidentemente, pelos EUA. Chama-se “terras
raras” o conjunto de 17 elementos químicos, base de toda a moderna tecnologia,
inclusive militar; delas carecem desde reatores de submarinos nucleares a
baterias para veículos elétricos. Nosso país é indefeso porque ignora seu destino: sem projeto de ser,
sem projeto de nação, sem projeto de país — o trágico mal de origem.
A defesa de um país se faz, sabidamente, com armas e soldados adestrados,
mas, imprescindivelmente, com o apoio de uma população mobilizada na defesa de
sua visão de mundo. É preciso lembrar quem, no Vietnã, derrotou o
maior exército do mundo moderno, ao contrário do que vimos recentemente
em Caracas, com o “strike” cirúrgico que, em horas, reduziu
a nada um governo sem o apoio popular que
alardeava possuir?
Qual o debate que se trava em nosso país sobre o conceito de defesa nacional,
para além da retórica dos hinos? E como falar em soberania se não dispomos de
meios ideológicos e materiais para promovê-la, exatamente quando a ordem
internacional se transforma em caos e a guerra se aproxima de nossas
fronteiras, na Amazônia, enquanto a direita neofascista avança na região?
Como pensar uma cultura de defesa se as questões centrais da soberania não são
discutidas com a nação?
As consequências dessa visão equivocada do que deve ser a política de
defesa de um país com as nossas características são
amplas: compreendem tanto a formação profissional e ideológica das
tropas quanto a compra de armamentos estrangeiros, norma dos
tempos da ditadura, quando o país, já colonizado ideologicamente, já
doutrinados seus oficiais comandantes, “passou a depender inteiramente de
material bélico comprado dos EUA e de outros países da OTAN, não se
esforçando para criar uma indústria nacional de defesa que lhe concedesse
qualquer capacidade de proteção autônoma” (Jorio Dauster eRubens Barbosa — Insigh-Inteligência).
Vence o complexo de vira-latas.
Quem não possui tecnologia e indústria próprias pode ter uma caserna numerosa e
cara, mas não tem e não terá forças armadas.
Este é o nosso caso, como se demonstra a seguir.
Após a ditadura, buscamos alternativas, fizemos crescer a
Embraer e várias outras indústrias de armamentos bélicos leves. Pouco avançamos
neste plano, e muitas indústrias nacionais fecharam suas portas. Passamos a
projetar aviões para uso civil e militar, dos Bandeirante aos Tucanos
e aos KC-9, mas suas turbinas e a aviônica são importadas; o programa
Gripen depende de tecnologia sueca e seus caças são equipados com
turbinas importadas dos EUA. Dependemos da importação de sistemas sensíveis,
como radares e sensores, satélites (para comunicação em geral e defesa) e
infraestrutura, além dos componentes do futuro submarino de
propulsão — e propulsão apenas — nuclear. Dependemos
de satélites e de infraestrutura espacial de que carecemos, em face do fracasso
do programa espacial brasileiro, decorrente de inumeráveis causas, entre as
quais se destacam os embargos tecnológicos e comerciais dos EUA.
Sem força aeronaval, não temos condições de defender nossa integridade
territorial e menos ainda podemos assegurar a defesa de nossa
projeção marítima, resguardando seus recursos biológicos e minerais, como
as reservas e as plataformas de petróleo e a rede de cabos submarinos de
dados. Ademais, é por esta via que se processa o comércio exterior
brasileiro, e ela precisa ser protegida. Em poucas palavras: da defesa desse
extenso litoral, que nos liga das fronteiras do Caribe à Patagônia,
depende o controle da entrada de amigos e aventureiros.
Só recentemente e, assim, perigosamente atrasados, como quase sempre
quando nos desafiam questões estratégicas, estamos, ainda lentamente, tentando
ter em nossa frota o primeiro submarino de propulsão nuclear, movido
a tecnologia francesa. Seu primeiro mergulho no mar está prometido para
2030.
Até lá, não podemos, a sério, cogitar da defesa de nosso litoral. Apesar de
nossa "frota" ser comoposta de um só submarino.
A dependência segue e, com ela, se esvai nossa segurança. Todo o nosso sistema
de comunicação, não só privada e governamental, como as telecomunicações
(internet e telefonia) e mesmo as comunicações
militares, subordina-se a satélites operados por empresas
estrangeiras e uma infraestrutura digital vulnerável (aliás, por que não
adotamos, ainda, software livre na administração federal, se o
próprio Presidente reconhece que vivemos sob dominação digital?)
No plano militar, não há registro de mínima capacidade de defesa. A dependência
de fornecedores estrangeiros, posto que estamos à míngua de produzir nossos
equipamentos, implica submissão às políticas de guerra dos países que os
abrigam, os quais exercem o poder de embargo do uso de armas e
equipamentos.
Em poucas palavras, os países importadores carecem de autonomia
operacional, mesmo para sua defesa, como, para dar um exemplo próximo, ocorreu
na guerra das Malvinas, em 1982, quando os EUA impuseram à Argentina
(atacada) o bloqueio de peças e suporte para armamentos de sua fabricação.
A regra é esta: o fornecedor de tecnologia e equipamentos, armas e munições de
toda e qualquer natureza pode impor ao comprador restrições da mais variada
natureza do emprego dos recursos fornecidos, e ditar contra quem
podem e contra quem não podem. O fabricante, ao seu talante, pode suspender o
fornecimento de peças de reposição e munição. A capacidade de defesa do país
importador cessa, dependente que se torna de suporte externo, condicionado por
interesses político-militares que lhe são alheios e podem ser
antagônicos.
Sem autonomia tecnológica e industrial, sem autonomia para o uso de suas
ferramentas, não há capacidade de defesa, porque não há
mais forças armadas dignas do nome.
Os importadores de tecnologia, equipamentos e armas, (o lamentável caso
brasileiro) não possuem poder de dissuasão diante de uma ameaça, e não há
justificativa para supor que esta hipótese, a necessidade de defesa militar,
esteja fora de cogitação, simplesmente porque alardeamos nosso
pacifismo em um mundo em guerra, uma guerra com a qual já convivemos.
É fato que, relativamente aos demais países cuja economia ou importância são
nossas irmãs, o Brasil gasta pouco com suas forças; mas esta não é a
verdade toda, nem o fulcro da questão, que reside no escandaloso desvio de
finalidade do orçamento militar, que, originalmente destinado a custear as
forças, isto é, à nossa defesa, se converteu em mero e injustificável fundo de
pensões.
Assim: quando o orçamento da Defesa é o quinto maior do país, a saber, R$ 133
bilhões para o presente exercício, os gastos livres correspondem a menos de
10%, porque o que deveria ser destinado ao aparelhamento e modernização de
nossos meios de defesa e adestramento da tropa é, irresponsavelmente, consumido
com pessoal e encargos sociais, com destaque para inativos e
pensionistas.
Deste modo, o que deveriam ser forças armadas adestradas e equipadas
para defender o país (afinal, é para tais finalidades essenciais que
foram inventadas e são sustentadas pelo contribuinte de um país que ostenta uma
das maiores desigualdades do mundo), consiste, como observam Jorio Dauster
e Rubens Barbosa, em “mais um instrumento de amparo social do que uma
máquina bélica”.
Não há nem como nem por que escamotearmos a realidade dos dias presentes. Já
convivemos com a guerra, repito, em seus variados contornos; seus
desdobramentos políticos e econômicos percorrem o
mundo organizado pela ordem capitalista intercomunicante e
interdependente.
É certo que seu principal teatro, hoje, é o Golfo Pérsico, enquanto persiste o
genocídio do povo palestino, os ataques ao Líbano, os assassinatos seletivos do
sionismo no Irã. Mas estão à vista e presentes seus efeitos, para além do
horror vivido pelas vítimas imediatas. Seus desdobramentos são
planetários e já chegaram ao nosso continente, estão entre nós, ao Norte,
na fronteira amazônica, e ao Sul, pois chegam à Tríplice Fronteira, com os já
anunciados e ainda pouco conhecidos acordos firmados pelos EUA com o Paraguai,
com quem dividimos Itaipu, que nos fornece algo como 10% de toda a energia
elétrica que consumimos. Do pouco conhecido, nossos vizinhos terão cedido
espaço para a presença de agentes e bases militares americanas, treinamento de
suas tropas e instalação de centro “antiterrorista” próximo à fronteira.
É óbvio que essa presença militar, que não ficará por aí, altera o equilíbrio
estratégico regional, e é óbvio que somos ou seremos o país mais afetado, e é
plausível supor, ainda, que estamos no centro dessa operação.
Por sem dúvida que o Brasil é alvo de uma guerra híbrida, esta que compreende
ameaças claras e veladas de intromissão na política interna, conhece o lawfare,
exerce pressões políticas e econômicas (como o tarifaço) e impõe
sanções as mais variadas. Nada, porém, que já não tenhamos conhecido.
É de bom conselho ter presente nossa história recente, e a presença dos EUA
dando andamento a eventos como o golpe de 1º de abril e a ditadura que
promoveu. A preeminência do colonialismo britânico, definindo o Império,
dá as cartas na República.
Depois do tarifaço e das pressões políticas, Washington, que opera ao mesmo tempo
com a ameaça da violência militar clássica e os instrumentos da guerra híbrida,
com a força que o poder de gendarme do mundo que exibe, anuncia para breve
declarar como terroristas os grupos que no Brasil comandariam o tráfico de
drogas (PCC e CV), como já fez com outras tantas quadrilhas de outros tantos
países, no México e no Caribe, com as consequências que estão
nos jornais. Elas têm compreendido sanções internacionais (como bloqueio
financeiro global), operações extraterritoriais e outras ações militares e
operações encobertas, geralmente levadas a cabo pela CIA. Assim sempre agiram,
aqui e no mundo. Mas é possível adicionar um fato novo, agravante para a paz e
para o convívio pacífico entre povos e Estados, que é a coordenação, pela Casa
Branca, da “internacional neofascista”, capacitada a intervir na domesticidade
e na vida política de praticamente todo o mundo, por todos os meios, desde a
intimidação, as sanções e os embargos até a guerra militar. Mas não é
só. Essa internacional, que não economiza meios ilegais de agir, tem
atrás de si a maior potência econômica e militar jamais conhecida pela
humanidade.
O Brasil não está fora do mundo e pagará muito caro
se, ingenuamente, se recusar a conviver com a realidade.
* Com a colaboração de
Pedro Amaral

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