O caso Master e a encruzilhada do STF, por Juliana Diniz

O Povo (CE)

A autoridade de uma instituição republicana é mais frágil do que se pensa. Depende menos da força da lei do que do reconhecimento público da dignidade, da relevância democrática e da integridade da atuação institucional. O Supremo Tribunal Federal tem nos dado um exemplo muito melancólico do efeito devastador, para uma democracia, da erosão da autoridade de uma suprema corte. Refém de seus próprios equívocos, o tribunal vive uma encruzilhada.

O maior problema do Supremo tem sido uma combinação explosiva de culto ao personalismo e ativismo. A Lava Jato deveria ter deixado um aprendizado institucional mais duradouro. Quando o ímpeto punitivista do lavajatismo perdeu força e apoio, e os abusos se tornaram mais evidentes e, logo, menos defensáveis, ficou evidente que o uso estratégico do processo foi instrumentalizado para finalidades políticas, em prejuízo do devido processo legal. Somos todos testemunhas do que isso representou em termos de custo à imagem do Ministério Público e do Poder Judiciário. As falhas processuais levaram à impunidade e à sensação de imenso voluntarismo judicial.

O drama do STF foi ter sido submetido a um teste duro num intervalo curto de tempo, sem que a corte tenha manifestado esforço de autocrítica ou movimento de autocorreção pós-lava jato. Quando Jair Bolsonaro se tornou presidente, o tribunal foi levado a impedir reiteradas tentativas de violação da ordem constitucional e legal. Foi chamado a decidir muitas vezes, em situações-limite, e precisou reagir a uma bem organizada rede de produção de fake news. Condenou centenas por uma tentativa de golpe de estado, num desafio inédito ao Poder Judiciário: uma tentativa de ruptura democrática que contou com manifestações e depredações realizadas por uma massa.

Esse protagonismo inevitável, arriscado, exigia uma corte à prova de vícios graves, uma corte que representasse, toda ela, o símbolo da idoneidade e da reputação ilibada. Só essa integridade à prova de dúvida blindaria o STF da polarização destrutiva que hoje explica a cena política do país. É essa aparência de integridade que o escândalo do Master põe em xeque, ao expor pelo menos dois ministros da corte e constranger os demais.

E assim a corte se vê diante de uma encruzilhada. Corrigir as falhas individuais de seus ministros parece, ao STF, representar um movimento de risco: o de contaminar com a dúvida, aos olhos da opinião pública, todo o passado recente de decisões do tribunal. A omissão com os erros é tampouco uma solução: a cada nova informação comprometedora revelada, o tribunal sofre mais, refém de seu problema estrutural mais difícil de resolver: a confusão entre ministro e corte, entre colegiado e indivíduo.