10 pontos para dialogar com o conservadorismo sem ceder princípios, por Julio Lopes*

CartaCapital

Políticas econômicas não bastam diante de uma moralidade que estrutura o bolsonarismo

Por que às iniciativas governamentais, evidentemente favoráveis aos interesses econômicos da maioria absoluta da população, como para reduzir oneração dos bens da cesta básica e isentar do imposto sobre a renda até 5 mil reais ao mês, não trouxeram logo um correspondente maior apoio dela ao governo Lula 3?

Porque, além da dimensão econômica, a dimensão moral da política continua sendo tão ou até mais importante no Brasil, há mais de 10 anos. E a moralidade brasileira, apesar de cada vez mais evidentes avanços igualitários nos seus costumes ao longo das décadas após a Constituição de 1988, continua sendo ostensivamente conservadora. Tal qual noutros cantos do Planeta, a maior visibilidade às diferenças humanas, conferida pelas redes sociais, instiga todo conservadorismo habitual, cuja resistência à convivência diferenciada foi a oportunidade política que à direita se aproveitou para radicalizar contra autonomia feminina, segmentos LGBTQIAPN+, religiões e etnias não padronizadas, imigrantes, etc.

A contrariedade às diferenças emergentes na sociabilidade humana, segundo o Filósofo Ludwig Feuerbach (1804-1872), é a própria condição histórica da Humanidade, à medida que novos seres humanos portam possibilidades diversas das já expressas pelos que os antecedem, inclusive porque são gerados das combinações entre seres humanos anteriores. Neste sentido, o conflito entre costumes precedentes e inéditos desafia progressistas contra conservadores.

Embora a progressão social tenha vantagem crescente, ela nunca é suficiente para superar a conservação social, logo que se defrontam. O que implica sabedoria progressista para, no mínimo, dividir conservadores através de pautas capazes de solidarizar o máximo deles e enfraquecer a resistência à liberação e equiparação sociais ainda não habituais.

No Brasil atual, onde o bolsonarismo reuniu certos valores morais individualistas, familiares, cristãos, machistas, racistas e coloniais através de pautas com insensibilidade social em geral, progressistas ainda precisam construir diálogos pelos quais conservadores acolham, ao menos em parte, as diferenças identitárias que vêm assumindo maior visibilidade social. Apesar de tarefa inóspita, ela é possível, pois nalguns temas até há pontos condizentes com a agenda progressista brasileira.

Algumas medidas podem favorecer avanços sociais de autonomia individual e ética pública, favorecendo identidades vulneráveis na sociabilidade brasileira, sendo pontos fracos do atual conservadorismo brasileiro ao não se oporem, diretamente, aos seus valores individualistas, familiares ou religiosos mais moderados e deviam ser assumidos pelos progressistas no Brasil:

– fomentar cooperativas de transportadores individuais de mercadorias e indivíduos em cidades, acolhendo seu empreendedorismo em formatos coletivos, cuja assistência pública devia ser assegurada também aos habituais catadores de materiais recicláveis;

– feminilidade (inclusive transgênero) e/ou negritude como critério de desempate em concursos públicos, com progressiva paridade feminina em todo órgão colegiado (não só público), impulsionando seu acesso nestas instâncias;

– prioridades maternas (inclusivas de mães com filhos até a adolescência) na assistência por serviços públicos em geral, retribuindo seu papel maternal na sociedade;

– bloqueio de bens por violência masculina contra mulheres, sendo provisório de acusados e definitivo de condenados, dada a já evidente insuficiência (embora continuem importantes) dos constrangimentos legais atuais;

– redução tributária sobre serviços estéticos e seus insumos, isentando os relacionados às tranças afrobrasileiras;

– ocupação policial-comunitária especializada em áreas socialmente mais vulneráveis, para interromper ou evitar seu domínio paramilitar criminoso;

– produtos quilombolas e indígenas em feiras, ao lado dos demais no comércio popular;

– turismo de base comunitária indígena, ampliando o articulado pelo Ministério dos Povos Originários para integração nacional de tribos;

– proibição de condenados por qualquer crime de ódio, identitário ou ditatorial, em serviço público, à medida que é fornecido por Estado Democrático de Direito;

– circulação informativa, em templos religiosos independentes da fé professada, de oportunidades formais e informais de empreendimentos ou empregos, aliando-os como polos colaborativos deste serviço público.

Com tais aberturas de diálogo político, sem sacrificar a moralidade progressista, uma pauta correspondente contribuiria à aproximação com segmentos conservadores, conforme reiterada pelo Presidente Lula para sua reeleição, mas já instruindo a urgente campanha legislativa entre progressistas a um “Congresso amigo do povo”.

*Julio Lopes é Cientista Político da Casa de Rui Barbosa e autor de 'A Carta da Democracia'