À espera de Messias, por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Indicado por Lula para o STF será sabatinado por senadores, que desde o século 19 não rejeitam nenhum candidato

Ministros terem uma filiação espiritual não é problema, mas é ruim para o sistema deixar-se pautar pela lógica religiosa

Está marcada para esta quarta (29) a sabatina de Jorge Messias no Senado. Ele foi indicado por Lula para a vaga aberta de ministro do STF. Não tenho acesso especial àquele que tudo sabe, mas imagino que Messias será ungido. Valho-me do princípio da indução. O último presidente que não emplacou seus candidatos foi o infeliz do Floriano Peixoto ainda no século 19.

No mérito, Messias parece ser um profissional competente e um ser humano decente, mas não sei se ele preenche o mais importante dos requisitos constitucionais para exercer o cargo, que é o "notável saber jurídico". Messias não é autor de uma obra jurídica que o distinga entre os pares (o sentido mais óbvio de "notável"). É verdade que outros já ministros também não são.

Duas coisas me incomodam na indicação de Messias. A primeira é que, a crer no noticiário dos últimos meses, Lula o selecionou por considerá-lo leal. A fidelidade é um ótimo critério para escolher amigos, mas não ministros do Supremo.

O outro ponto que me angustia é a questão da religião. Messias pode obviamente professar a fé que preferir. O que me parece problemático é elevar a identidade evangélica do candidato a argumento favorável (ou contrário) à sua entronização. O Estado é laico. Um ministro do STF pode nas horas de folga frequentar a igreja, templo ou terreiro que preferir, mas, dentro do tribunal, a única matéria religiosa relevante é assegurar a plena liberdade de culto —o que por vezes implica conter os apetites proselitistas da fé pessoal do magistrado.

Na vida real, não há como evitar que religião e política se misturem. Não dá para impedir um eleitor de votar em quem o pastor mandou, se essa for sua vontade. Mas não é saudável para o sistema deixar que a lógica religiosa invada a política. É que a religião, como as paixões partidárias, tem um efeito polarizador. Quem acredita que existe uma moral eterna revelada por Deus não tem como aceitar, nessas questões, negociações e soluções de compromisso que são alma da atividade política.