Agenda evangélica pauta Lula na indicação de mulher à Defensoria Pública, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A DPU virou moeda de troca e palco de disputas ideológicas. Cristãos conservadores contra a esquerda defensora dos indígenas e quilombolas, a favor do aborto e do casamento gay

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar a defensora pública Tarcijany Linhares Aguiar Machado, segunda colocada na lista tríplice da categoria, para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), em detrimento do mais votado, Leonardo Magalhães, ganhou contornos de disputa político-ideológico com viés religioso e de gênero. Tarcijany é evangélica e sua indicação entrou no pacote das articulações com senadores para aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Hoje, Messias será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a partir das 9h, depois de longa espera. A incógnita é o posicionamento dos aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com quem se encontrou discretamente na semana passada, “por acaso”, na casa de um ministro do Supremo que supostamente não os avisou que ambos estariam juntos. Messias pediu apoio formal, mas Alcolumbre desconversou e disse que a aprovação seguirá o rito protocolar.

Também estão na pauta da sessão da CCJ as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany. Caso seu nome seja aprovado, será a primeira mulher a ocupar a chefia do DPU em duas décadas. A vaga foi aberta em janeiro, com o fim do mandato de Leonardo Magalhães. Com 486 votos, seu nome encabeçava a lista tríplice que a categoria elaborou em setembro. Tarcijany ficou em segundo lugar, com 279 votos, e Fabiano Caetano Prestes, de Brasília, com 251, em terceiro.

Lula não é obrigado a escolher o candidato com mais votos. Tem preferido acomodar mulheres em cargos do sistema de Justiça para compensar a escolha de dois homens para vagas surgidas no STF ao longo de seu mandado atual. Como deve fazer isso pela terceira vez, ganharam força as indicações de Margareth para a vaga de ministra do TST e Tarcijany ao DPU. Magalhães vinha sendo apontado como favorito na disputa, mas foi atropelado pelo jogo bruto do Planalto.

Cearense e evangélica, Tarcijany teve apoio do ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE) e do ministro José Guimarães (PT-CE), chefe da Secretaria de Relações Institucionais. Nos bastidores da Câmara, os deputados federais Rui Falcão (PT-SP) e Marcos Feliciano (PL-SP), que é pastor de pentecostal ligada à Assembleia de Deus, também padrinhos da indicação, trabalham para neutralizar resistências das bancadas de esquerda e evangélica, respectivamente. Na avaliação do Planalto, Tarcijany reúne maior capacidade de interlocução com o governo e sensibilidade para agendas sociais com impacto eleitoral direto.

Menos autonomia

A DPU é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar assistência jurídica gratuita à população vulnerável. Sua atuação vai além do atendimento individual, alcança a defesa de direitos coletivos e a promoção de políticas públicas estruturais. Ao longo de sua trajetória, acumulou protagonismo em momentos críticos: a interiorização do acesso à Justiça, a atuação na crise migratória em Roraima, a defesa de populações indígenas e quilombolas e a judicialização de políticas de saúde e previdência, a defesa dos desabrigados nas tragédias de Brumadinho e Mariana e, mais recentemente, nas enchentes do Rio Grande do Sul. Com forte capilaridade social, sua atuação, muitas vezes, contraria grandes interesses privados e políticos.

Esse é o xis da questão na movimentação do Palácio do Planalto, simultânea às articulações para aprovar a indicação de Messias. O contexto é o aperto nas pesquisas e o desgaste econômico do governo. A atuação da DPU pode contribuir para ampliar o alcance de políticas sociais e reduzir tensões em áreas sensíveis, como endividamento, acesso a benefícios e judicialização de demandas básicas. Nesse contexto, Tarcijany é vista como uma gestora com perfil mais “executivo”, capaz de dialogar com ministérios. Já integrou uma chapa formada por defensores alinhados ao bolsonarismo, como Leonardo Trindade e Holdem Macedo, ambos fora da lista final. Por isso, seu nome é visto pelo governo como uma aproximação com os eleitores conservadores, sobretudo evangélicos.

Mas existe o outro lado da moeda. A DPU virou palco de uma profunda disputa ideológica, religiosa e de gênero. Cristãos conservadores contra a esquerda progressista, defensora dos indígenas e quilombolas, a favor do aborto e do casamento gay. A votação expressiva de Leonardo Magalhães refletiu o respaldo da base da carreira, especialmente entre aqueles que defendem maior autonomia institucional. Nos bastidores, sua gestão era vista como mais assertiva na defesa das prerrogativas da DPU, inclusive em relação ao próprio governo. Esse perfil, embora valorizado internamente, gerou resistência em setores do Planalto, que temem fricções institucionais em momentos politicamente sensíveis.

 

A escolha de Lula seguiu uma lógica política clara. Amparada na prerrogativa legal de nomear qualquer integrante da lista tríplice, é parte de um movimento mais amplo de alinhamento de órgãos estratégicos à agenda do governo. A contradição é evidente. Trata-se de uma inflexão pragmática, em que a lógica eleitoral se sobrepõe à institucional. A DPU atua diretamente junto a camadas mais vulneráveis, principal da base social do governo. Uma atuação mais coordenada pode mitigar insatisfações, ampliar o acesso a direitos e reforçar a narrativa de compromisso social em ano eleitoral; contraditoriamente, a autonomia acirraria contradições com os setores mais conservadores com as políticas igualitaristas.