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Embora as obras de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e muitos outros, como Margareth Menezes, sejam símbolos da identidade brasileira, os direitos de exploração comercial dessas gravações (os chamados "masters") pertencem, em grande parte, a conglomerados internacionais, como Universal Music Group (França/EUA), Sony Music (Japão/EUA) e Warner Music (EUA).
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"Essas empresas detém
o capital necessário para financiar estúdios, pagar direitos autorais
antecipados e, principalmente, a logística de distribuição global. O
capital dessas empresas está alocado nos mercados centrais, onde está 70% de
recursos financeiros internacionais disponiveis para
investimentos. Funcionam como "bancos de ativos intelectuais".
O lucro gerado pelo consumo da música brasileira no streaming, por exemplo,
flui para essas sedes fora do Brasil antes de retornar (em uma fração menor)
para o país de origem.” |
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"Atualmente, uma obra musical não está
apenas em empresas americanas por causa dos contratos antigos, mas também nas
plataformas de distribuição. O acesso à obra de Caetano, Gil, Chico
Buarque e outros, como Margareth Meneses, hoje passa por servidores do Google
(YouTube), Apple ou Spotify. Quando 70% do capital mundial disponível
para investimentos está em um único lugar (EUA), esse lugar detém a
infraestrutura. O Brasil produz a cultura, mas os EUA e a Europa detêm as
"estradas digitais" e os "pedágios" por onde essa cultura
viaja. Isso retira do país produtor a capacidade de investir esse lucro em
sua própria base social e em novos talentos locais.” |
Essa situação impede mudanças sociais porque o excedente econômico da cultura brasileira não fica no Brasil para retroalimentar escolas de música, museus ou políticas públicas de base. O talento brasileiro acaba ajudando a valorizar fundos de pensão em Nova York ou Londres, enquanto os países emergentes (entre eles Brasil) lutam com os parcos 6% de capital para tentar manter sua infraestrutura cultural viva. Em suma, a obra é brasileira, mas a gestão financeira da memória é internacional, seguindo o fluxo natural de onde o dinheiro está concentrado. Vem desta situação o interesse de ganhar o Grammy Latino...
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"A análise acima confirma a tese de
Vladimir Lenin apresentada no livro "O Estado e a Revolução". Para
ele, a forma de governo — seja ela uma monarquia, uma ditadura militar ou uma
democracia liberal — seria apenas a "casca" de uma realidade mais
profunda: a natureza de classe do Estado. ” |
O aparato estatal (leis, polícia, forças armadas e burocracia) funcionaria primordialmente para garantir a manutenção da propriedade privada e as condições de acumulação de capital. Capital que termina determinando o destino da cultura de todo um povo.
*Luiz Carlos Prestes Filho é Especialista em Economia da Cultura e coordenador do estudo pioneiro Cadeia Produtiva da Economia do Carnacal (2006-2010)

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