Efeitos não antecipados da corrupção, por Marcus André Melo*

Folha de S. Paulo

No caso do Banco Master não há efeitos mitigadores do impacto dos malfeitos

No caso do escândalo do Supremo, é a defesa da democracia que tem sido mobilizada

Nada mais atual do que a afirmação do senador Jaques Wagner ao comentar a estratégia de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014: "Estamos em campanha e tenta-se fazer palanque sobre um tema rejeitado pela população, que é a corrupção... Ninguém ganha eleição dizendo ‘sou honesto’. Até porque ninguém acredita".

Wagner errou em seu diagnóstico de que esse tema era "rejeitado pela população", mas acertou quando apontou para a questão da credibilidade de declarações sobre honestidade. Na atual conjuntura, a percepção de um "mar de lama" faz com que ninguém acredite que políticos sejam honestos. Que ministros do Supremo sejam honestos. Ou que diretores do INSS ou Banco Central sejam honestos.

Quando a corrupção é avassaladora, seus efeitos sobre os incentivos são sistêmicos. Como já analisei na coluna, a corrupção gera corrupção. À primeira vista, pode sugerir que ela dê lugar a um cinismo cívico generalizado, e que os cidadãos perdem a capacidade de se indignar. O efeito médio para os eleitores pode ser o de indiferença. Mas a corrupção não é categoria homogênea.

A evidência acumulada na ciência política mostra exatamente o contrário: as pessoas distinguem entre tipos de corrupção. Marco Klasjna, Noam Lupu e Joshua Tucker em trabalho sobre comparativo experimental no Uruguai, Argentina e Chile, como parte do Lapop (Latin American Public Opinion Project), concluíram que a informação sobre a extensão da corrupção não afeta a punição de certos tipos de ilicitudes.

Isto é consistente com a forte rejeição em abstrato à corrupção, mas o pouco impacto efetivo em situações concretas (Boas, Hidalgo e Melo). Casos de enriquecimento pessoal geram forte reprovação moral e tendem a produzir punição eleitoral. Já formas de corrupção associadas à provisão de bens públicos —obras, programas sociais, transferências— são julgadas de forma ambígua. Nesses casos, as pessoas operam com trade-offs: ponderam corrupção contra desempenho, entrega de políticas, alinhamento partidário e lealdade identitária. São conhecidos os padrões "rouba mas faz" ou "rouba mas distribui", que cada vez mais têm sido substituídos pelo "rouba mas é da minha tribo".

No caso do escândalo do Supremo, é a defesa da democracia que tem sido mobilizada. Mas isso tem tido retornos claramente decrescentes. Aqui o aspecto crítico é a reversão de expectativas: ilícitos cometidos onde menos se suspeitava. Mas o julgamento moral dos envolvidos em corrupção no caso Master e no INSS não tem trade-off envolvido e, por isso, assume assim alta voltagem. E contrastam com a corrupção exposta em muitos casos de emendas ao orçamento, em que os efeitos são mitigados pela provisão de bens públicos.

A reação do Supremo ao indiciamento de seus membros na CPI do Crime Organizado alimenta a espiral de indignação e o sentimento público de "mar de lama". O relatório hiperbólico apresentado pelo relator é reflexo das interferências brutais do próprio tribunal, do governo e da base parlamentar aos seus trabalhos. O relatório foi acusado de ser "eleitoreiro" —"de fazer palanque" (Wagner)— justamente porque incidirá nas urnas com alta voltagem. O "corte de orelhas" sobre o qual falei na coluna pode sair pela culatra.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)