Liberalismo e Sindicato no Brasil, 50 anos, por Fernando Perlatto e Diogo Tourino

Neste dia de São Jorge, santo popular e cheio de significados na cultura urbana carioca, a BVPS traz uma comemoração em torno de um Jorge, grande guerreiro das ciências sociais brasileiras. Luiz Jorge Werneck Vianna publicava há cinquenta anos atrás sua tese de doutorado Liberalismo e sindicato no Brasil. Marco de uma época em que a sociologia enfrentava desafios macros, com coragem e audácia. Contemporâneo de A revolução burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes, cujo cinquentenário comemoramos ano passado, e da segunda edição de Os donos do poder, de Raymundo Faoro, por exemplo.

A tese de Werneck tem uma história de escrita que se confunde com a repressão e a resistência à Ditadura Militar brasileira. E, só por isso, mereceria ser lembrada. Mas, ela é mais. Muito mais. O livro forjou uma interpretação original da modernização conservadora brasileira, inserindo um novo olhar e novos recursos intelectuais sobre o problema das relações entre Estado, sindicatos e classe trabalhadora. Não seria exagero nenhum dizer que, nesse sentido, a partir da periferia, Liberalismo e sindicato no Brasil permite interpelar a teoria sociológica em um sentido mais amplo. O livro, além disso, teve ampla recepção, causou controvérsias e disputou direção (moral e intelectual, como, gramscianamente, ele gostava de dizer) nos meios acadêmicos e dos movimentos sociais da transição democrática.

Meio século depois, permanece e se atualiza como referência para pensarmos os impasses da formação social brasileira. Dois dos mais queridos alunos de Werneck Vianna no antigo IUPERJ, Fernando Perllato e Diogo Tourino, ambos professores da Universidade Federal de Juiz de Fora atualmente, fazem o elogio do livro em nome de tantos de nós que tivemos o privilégio de conviver com Werneck e que continuamos a aprender com Liberalismo e sindicato no Brasil.

Salve (Luiz) Jorge!

**********

Liberalismo e Sindicato no Brasil, 50 anos

Por Fernando Perlatto (UFJF) e Diogo Tourino de Sousa (UFJF)

Efemérides são momentos importantes para lembrar e demarcar acontecimentos que, de alguma maneira, deixaram legados e ainda reverberam atualmente. Elas permitem que um determinado evento seja revisitado e sobre ele sejam lançados novos olhares, perspectivas e interpretações. Lembrar, nesse caso, não é apenas falar sobre aquele episódio no passado, como algo isolado – embora isso também seja relevante –, mas, sobretudo, implica refletir sobre seus impactos para as gerações futuras e seus desdobramentos no tempo presente. Lembrar é, assim, organizar nossa memória na disputa pelo sentido dos marcos que conformarão o entendimento sobre o que somos. Quando a efeméride se refere a um livro – sobretudo a uma obra considerada “clássica” –, esse exercício de rememoração se direciona para a compreensão do seu processo de elaboração e circulação no momento da publicação, mas também para o entendimento sobre sua permanência ao longo do tempo, ou seja, sobre sua capacidade de provocar reflexões nos contemporâneos a partir de temas e enquadramentos interpretativos que continuam a suscitar inquietações mesmo depois de muitos anos. Em outras palavras, sobre suas leituras e releituras.

Esse é, sobretudo, o caso do livro Liberalismo e Sindicato no Brasil, de Luiz Werneck Vianna, sob vários aspectos um “clássico” da imaginação sociológica brasileira. Publicado originalmente em 1976 (Paz e Terra), como resultado de uma tese de doutoramento defendida na USP sob a orientação de Francisco Weffort, o livro representa uma relevante interpretação do Brasil forjada em meio a uma quadra trágica da vida nacional. Fato que imprimiu marcas na sua forma e conteúdo.

O próprio autor, que nos deixou no início de 2024, transpareceu as consequências da época em um momento de rara pessoalidade. Isso porque Werneck não era dado a “pieguices”, como gostava de falar. Menos como característica de uma personalidade distante, e mais como exercício consciente na construção da publicidade dos seus argumentos, Werneck, que foi marcado pelo peso da opressão política, não reivindicava privilégios de fala a partir da própria biografia. Todavia, é pelo “Prefácio à 4ª Edição”, de Liberalismo e Sindicato no Brasil (Ed. UFMG, 1999), produzido pelo autor, que sabemos mais sobre o contexto que cerca a publicação do livro.

O texto rememora a situação extrema que acompanhou a redação da tese, quando Werneck, então perseguido pela ditadura militar, esteve abrigado em uma “cela monacal” na casa de Paulo Pontes e Bibi Ferreira. À época, “Paulinho”, como é referido no prefácio, escrevia ao lado de Chico Buarque a peça Gota d’Água, uma adaptação da tragédia grega “Medeia”, ambientada em um conjunto habitacional do Rio de Janeiro. A contemporaneidade da obra com a presença clandestina de Werneck enquanto redigia Liberalismo e Sindicato, nos permite um diálogo com o diagnóstico presente no texto de apresentação à peça escrito por Chico e Pontes.

Sob vários aspectos, o pequeno ensaio que abre Gota d’Água é um dos mais instigantes exercícios de análise de conjuntura produzidos sobre os anos 1970 no Brasil. Nele, os autores transparecem entendimento organizado sobre o avanço necessariamente autoritário de uma agenda radicalmente antipopular, responsável pela construção de um “capitalismo caboclo”, que cooptou, inclusive, setores da classe médica em nome dos interesses dominantes, e contra as classes subalternas. Algo que não impedia, contudo, certa rebeldia, visível em movimentos ligados à arte, e que tinha a “ironia, o deboche, a boemia, a indagação desesperada, a anarquia, o fascínio pela utopia, um certo orgulho da própria marginalidade, o apetite pelo novo” como algumas das marcas dessa tradição (Buarque & Pontes, 1975: 10).

O contexto era, contudo, hostil à vida cultural, acossada por um projeto de modernização autoritária que impedia o diálogo aberto entre a intelectualidade e as camadas populares. Em linhas gerais, um dos diagnósticos presentes no ensaio introdutório da peça indicava precisamente como esse travo de impotência encontrava nos anos 1970 formas de expressão variadas que respondiam por poderosas fissuras nas barreiras postas ao encontro dos intelectuais com o povo.

No entendimento de Chico e Pontes, a sociedade brasileira vinha se complexificando ao ponto em que a própria capacidade da sua elite política e intelectual de expressá-la encontrava limites. Quadro agravado, decerto, pela interdição do diálogo erguida pelo projeto de modernização autoritária vigente no país.

Todavia, e aqui importa o aniversário de Liberalismo e Sindicado, o quadro vinha se modificando. Chico Buarque e Paulo Pontes são argutos ao apreender como, à época, a economia, a sociologia, a ciência política e outros setores da produção cultural começavam a ser pronunciar, destacando nomes como Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso, Luciano Martins, Antônio Cândido, Carlos Guilherme Mota, Maria da Conceição Tavares, Lúcio Kowarick, dentre outros. Nessa direção, a publicação de livros, ensaios e teses – estas últimas enfatizadas como um instrumento de novo caráter – ampliavam a análise da sociedade, perseguindo a complexidade crescente de modo que “Aos poucos a sociedade, que estava em sombras, vai ganhando contornos mais nítidos e a cultura brasileira começa a aprofundar a sondagem” (Buarque & Pontes, 1975: 15). É precisamente aqui que o clássico de Werneck Vianna surge como exemplar.

Conforme há pouco mencionado, o Prefácio da edição de 1999 de Liberalismo e Sindicato no Brasil traz importantes elementos. Lá descobrimos as condições adversas nas quais a tese foi produzida, o engajamento na reflexão e no enfrentamento ao autoritarismo em curso, bem como a angústia acerca do futuro do texto, do autor e do país. Mas persiste uma certeza: tratava-se de uma poderosa tentativa de interpretação e de disputa de sentido acerca da complexidade da sociedade brasileira. Nas palavras de Werneck: “Eu não escrevia, então, uma tese, mas um bizarro documento político em forma de tese, e com a leve sensação, sempre que me lembrava dos amigos mortos e do recado que me tinha sido dado (‘dessa vez, eles vão te matar’), de que podia estar, simplesmente, redigindo meu modesto testamento” (Werneck Vianna, 1999: 15).

Ciente da confusão ordinária da política, Werneck Vianna interpreta sua tese, que ora completa 50 anos em forma de livro, como um projeto de “resistência moral e intelectual” sem, contudo, desconhecer o mérito do trabalho e o que ele representou do ponto de vista de fornecer ao autor as credenciais de ingresso no mundo acadêmico. O ato de resistência, transformado em monografia acadêmica, forneceu, assim, decisiva interpretação sobre a modernização nacional, buscando novas formas de vocalização da intelectualidade em meio ao contexto adverso vivido pelo autor.

É possível destacar diferentes contribuições da obra Liberalismo e Sindicato no Brasil para a compreensão da realidade brasileira. Aqui, propomos focar a análise particularmente em dois eixos, a saber: a reflexão sobre o autoritarismo e a modernização no Brasil e a interpretação sobre o movimento operário e as complexas relações entre Estado e classe trabalhadora. Em relação ao primeiro aspecto, importa registrar que o livro de Luiz Werneck Vianna é contemporâneo de diversos outros trabalhos que foram publicados em meados dos anos 1970, que buscavam, de diferentes maneiras, compreender os aspectos autoritários da modernização brasileira visando a retomada do diálogo interditado citado há pouco. Ao lado de obras como A Economia Brasileira. Crítica à Razão Dualista, de Francisco de Oliveira (1972), São Paulo e o Estado Nacional, de Simon Schwartzman (1975), Capitalismo e Tradicionalismo. Estudos sobre as Contradições da Sociedade Agrária no Brasil, de José de Souza Martins (1975) e A Revolução Burguesa no Brasil, de Florestan Fernandes (1975), Liberalismo e Sindicato no Brasil se insere em um movimento reflexivo direcionado a interpretar os caminhos e os descaminhos da revolução burguesa no Brasil, com o intuito de decifrar o caráter do capitalismo autoritário que então vigorava na ditadura inaugurada com o golpe de 1964[1].

Com um enquadramento teórico muito particular – ancorado no diálogo com as reflexões de Lenin, Gramsci e Barrington Moore Jr. –, Werneck Vianna empreende uma análise que busca interpretar a modernização conservadora brasileira, acelerada a partir da Revolução de 1930, não mais como uma ruptura com o “atraso” e o “arcaico”, mas como um longo processo, que teria se dado a partir de uma coalizão entre as classes e elites dominantes modernas e tradicionais. A Era Vargas, que costumava ser interpretada como um corte brusco entre dois períodos distintos, passava a ser encarada como mais um movimento da constituição da ordem burguesa no país, que, se, por um lado, assinalava a passagem para a primazia da fração liberal industrial, por outro, mantinha o compromisso com a velha ordem social. Nessa perspectiva, o moderno que se impunha com o processo de aceleração da acumulação capitalista impulsionado pelas forças liberais não seria incompatível com o atraso. A chave original da interpretação do livro residia precisamente em uma compreensão mais sofisticada da disjuntiva atraso-moderno e do binômio conservação-mudança, que ao invés de serem compreendidos como opostos, passavam a ser interpretados de maneira mais contraditória e dialética, de modo a lançar novas perspectivas para a compreensão da modernização brasileira e do processo de constituição do modo de produção capitalista no país.  

A outra contribuição fundamental de Liberalismo e Sindicato no Brasil diz respeito à construção de uma interpretação mais sofisticada sobre o movimento operário e as complexas relações entre Estado e classe trabalhadora. Nesse sentido, também importa situar este livro em diálogo a outros trabalhos que, no final dos anos 1970, buscavam compreender a atuação dos sindicatos trabalhistas, as suas relações com as agências estatais e o processo de construção da cidadania no Brasil. Para além das formulações de Francisco Weffort sobre o tema – consolidadas em sua tese de Doutorado, Sindicato e Política (1972) e no livro O populismo na política brasileira (1978) –, ancoradas na denúncia do populismo nacional-desenvolvimentista e das relações heterônomas historicamente estabelecidas entre Estado e sindicatos no país, outros estudos importantes foram publicados sobre o tema no final dos anos 1970, que compartilhavam de preocupações semelhantes que orbitavam a obra de Werneck Vianna. Este é o caso, por exemplo, do livro de Wanderley Guilherme dos Santos, Cidadania e Justiça. A política social na ordem brasileira, publicado em 1979, no qual o autor desenvolveu o influente conceito de “cidadania regulada”.

Embora Liberalismo e Sindicato no Brasil seja um livro derivado de uma tese de doutorado orientada por Francisco Weffort, já é possível identificar nessa obra o tensionamento com algumas das interpretações mais clássicas sobre o populismo, especialmente aquelas baseadas em uma leitura excessivamente negativa da experiência varguista, que identificava nesse período apenas elementos associados ao autoritarismo, à coerção e à manipulação. Ainda que não secundarizasse em suas reflexões o caráter regressivo do sindicalismo corporativista varguista no processo de construção das relações entre o Estado e as associações dos trabalhadores –  sobretudo por representar a conformação de um processo de incorporação social controlada, que interrompeu o movimento de constituição de uma identidade autônoma das classes subalternas, que vinha se construindo durante a Primeira República –, Werneck Vianna também ressalta seu papel decisivo no processo de publicização das relações trabalhistas, regulamentando esferas antes pertencentes ao mundo privado, até então desprovidas de ordenamento jurídico. Nesse sentido, a ordenação corporativa, construída durante a Era Vargas, teria se constituído como uma construção complexa e contraditória, marcada pela combinação de elementos voltados para a coerção com aspectos direcionados para a produção do consenso, especialmente por meio de mecanismos do direito público voltados para a proteção social do trabalhador.

Assim, o retorno presente ao livro, operado no momento da sua efeméride de 50 anos, traz, sobretudo para aqueles que estiveram pessoalmente próximos de Werneck Vianna, várias lembranças. Uma em especial merece destaque, a partir da (re)leitura de Liberalismo e Sindicado no Brasil. Trata-se do modo como o autor descrevia seu exercício de pesquisador como forma de dar razão às suas urgências políticas. A tese redigida como ato de resistência, perseguindo a complexidade da sociedade brasileira em transformação, buscando diálogos interrompidos entre os intelectuais e as camadas populares, figura como um ótimo exemplo. De alguma forma, Werneck nos lembra a bela descrição que Edmund Wilson, em Rumo à Estação Finlândia, faz do historiador Jules Michelet, ao reconstruir o fermento da ideia revolucionária na Europa do século XIX. Em linhas gerais, Wilson recupera o biógrafo de Michelet indicando que o historiador não “se cansava de repetir que seu objetivo era extrair da história ‘um princípio de ação’, produzir ‘algo mais que inteligências – almas e vontades’” (Wilson, 2006: 43).

Seguramente, Werneck, nosso autor, fez, ao seu modo, movimento semelhante. Liberalismo e Sindicato no Brasil é uma forma de expressão, uma disputa de sentido, uma interpretação do Brasil. Sempre perseguindo “almas e vontades”. Porém, o livro é ainda algo mais. Com ele, o autor inscreveu-se no mundo acadêmico, na sociologia especializada, enquanto cientista social profissional. E ainda que a vida ordinária sempre aparentasse ao autor um “insulto” ante as cobranças da política, o livro tornou-se leitura incontornável na apreensão do que somos.

Nota

[1] Para uma discussão sobre a produção sociológica deste período em torno da modernização conservadora, ver, entre outros: Perlatto (2019). Para uma abordagem mais específica da reflexão de Werneck Vianna sobre o tema, ver o prefácio de Maria Alice Rezende de Carvalho para o livro A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil (Carvalho, 2004).

Referências

BUARQUE, Chico & PONTES, Paulo. (1975). Gota d’Água. São Paulo: Círculo do Livro.

WERNECK VIANNA, Luiz. (1999). Liberalismo e sindicato no Brasil. 4.ed. Belo Horizonte: UFMG.

WILSON, Edmund. (2006). Rumo à estação Finlândia. São Paulo: Companhia das Letras.