Messias, dosimetria e autopreservação, por Lara Mesquita*

Folha de S. Paulo

Episódios da semana revelam os custos de um governo minoritário diante de um Congresso ideologicamente distante

Caso Master agrava o quadro ao aumentar os incentivos para acordos defensivos

A rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo e a derrubada, pelo Congresso, do veto presidencial ao PL da Dosimetria, lei que afrouxa punições e beneficia diretamente os condenados pelo 8 de Janeiro, não são episódios isolados. Expressam os limites de um governo de esquerda minoritário diante de um Congresso com maioria de centro-direita e direita.

E revelam mais: em momentos de crise e autoproteção institucional, a distância ideológica entre presidente e maioria legislativa torna-se ainda mais custosa. O caso Banco Master, com suas conexões políticas e judiciais, agrava esse quadro ao aumentar os incentivos para acordos defensivos entre atores que têm pouco interesse em fortalecer o Executivo.

Estudos sobre governos minoritários ajudam a entender esse impasse. O cientista político José Antônio Cheibub mostrou em seus trabalhos que presidentes sem maioria legislativa não estão automaticamente condenados à paralisia. A capacidade de governar depende da posição que ocupam no espectro ideológico e da distribuição de preferências no Congresso.

Quando o chefe do Executivo está próximo ao parlamentar mediano, pode governar por meio de "maiorias móveis": buscar apoio na centro-esquerda para pautas sociais e na centro-direita para reformas econômicas.

Quando o presidente está distante da maioria legislativa, o custo da governabilidade aumenta. O governo de minoria é empurrado a uma escolha amarga: ou capitula ideologicamente, abandonando promessas de campanha para aprovar apenas o que agrada à maioria conservadora, ou tenta montar uma coalizão, entregando ministérios vitais e o controle do orçamento a adversários em troca de sobrevivência.

Parece ser esse o impasse enfrentado por Lula, agravado pelas ameaças decorrentes do escândalo do Banco Master. O caso não explica tudo, mas amplia os incentivos de autoproteção de parcelas do sistema político e reduz a disposição para conciliação com um governo já minoritário. A bancarrota de Daniel Vorcaro incentiva a busca, como na Lava Jato, de um "grande acordo, com Supremo, com tudo".

Nesse contexto, a indicação de Messias não conseguiu produzir a sinalização política que parte do Senado parecia demandar. Sua proximidade com Lula, os sinais de que defenderia a moderação na atuação dos ministros do Supremo e o apoio a André Mendonça no caso do Banco Master não contribuíram para persuadir a maioria dos senadores a apoiar sua indicação.

O desempenho de Lula nas pesquisas de intenção de voto mais recentes aumenta a pressão. Quando a reeleição parece ameaçada, aliados se afastam, adversários elevam o preço do apoio, e o Congresso começa a antecipar o poder futuro. Para parte da maioria legislativa, pode parecer mais racional apostar no desafiante, ideologicamente mais próximo e que sinaliza estar disposto a ampliar concessões ao Congresso, incluindo ceder uma cadeira do STF.

Um lembrete para o pleito de outubro: o voto para deputados e senadores não pode ser dissociado do voto para presidente. Presidentes não governam sozinhos. Sem maioria legislativa, o Executivo perde agenda, perde veto e passa a administrar derrotas, por mais churrascos e almoços que o Planalto esteja disposto a oferecer.

*Professora na Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP) e pesquisadora do Cepesp. Doutora em ciência política pelo IESP-UERJ