A investigação se aproxima do poder, por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

A decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de determinar o retorno de delegados da Polícia Federal (PF) cedidos a outros órgãos, inclusive gabinetes de magistrados, gerou controvérsia. O momento da medida coincide com o avanço das investigações do escândalo do Caso Master, que já alcançam figuras da oposição, mas também nomes do próprio governo Lula.

Seria uma tentativa de interferência política na PF? Mais importante do que especular sobre intenções é compreender os incentivos que surgem quando corrupção e eleições se encontram.

Grande parte da literatura sobre corrupção busca responder se eleitores punem políticos envolvidos em escândalos. Uma questão igualmente relevante, mas menos estudada, é como governantes reagem quando instituições de controle passam a produzir informações capazes de comprometer suas chances de reeleição.

Polícia Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e demais órgãos de fiscalização desempenham papel central na democracia porque reduzem a assimetria de informação entre governantes e eleitores. Sua função não é escolher os vencedores ou os perdedores nas eleições, mas produzir informações para que os eleitores possam fazê-lo. O problema é que essa atividade produz inevitáveis consequências políticas.

Em pesquisa que realizei sobre os Tribunais de Contas estaduais, encontrei evidências de que a atuação dos órgãos de controle é fortemente influenciada pelos incentivos gerados pela competição política.

Governantes submetidos a maior incerteza eleitoral tendem a aceitar e fortalecer mecanismos independentes de fiscalização. Já quando os riscos de perder o poder diminuem, os incentivos para ampliar sua autonomia também se reduzem.

A lógica é simples. Instituições de controle geram benefícios coletivos para a democracia, mas podem impor custos políticos aos governantes. Quando investigações atingem adversários, sua atuação costuma ser celebrada. Quando alcançam aliados, surgem pressões e tentativas de limitar seu alcance.

Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil nem de um governo específico. Trata-se de uma tensão inerente às democracias. Por isso, o verdadeiro teste da autonomia institucional não ocorre quando os órgãos de controle investigam opositores. O teste acontece quando suas investigações se aproximam do governo.

É justamente nesses momentos que a independência se torna mais necessária.

Se organizações de controle funcionam apenas quando suas ações são politicamente convenientes, deixam de cumprir sua principal missão republicana: garantir que ninguém esteja acima da fiscalização, especialmente aqueles que estão no governo.