Sem reduzir essa barreira, será muito difícil
melhorar a democracia brasileira
Desde a redemocratização, nunca houve um momento em que o desencontro entre os partidos e a sociedade fosse tão evidente e amplo como atualmente. As legendas partidárias não eram perfeitas, mas tiveram um papel muito importante desde a campanha das Diretas Já até as eleições de 2014. Depois disso, o corporativismo dos parlamentares e a construção de castas partidárias endinheiradas geraram um muro imenso que os separa dos cidadãos. Sem reduzir essa barreira, será muito difícil melhorar a democracia brasileira.
Na maior parte da história brasileira, a
trajetória dos partidos foi construída de costas para a sociedade. Do Império à
Revolução de 1930, as agremiações partidárias foram montadas de forma elitista
ou por uma burocracia centralizada ou por oligarquias regionais, num país em
que não havia um projeto de cidadania. Com o final do Estado Novo, montou-se
uma primeira versão de democracia de massas, com maior competição partidária e
ampliação dos grupos sociais com capacidade de afetar o jogo político. Essa
experiência foi logo interrompida pelo golpe de 1964, que instalou um longo
regime autoritário.
O ocaso do regime militar foi marcado pela
atuação de diversos grupos sociais contra o autoritarismo. O novo sindicalismo,
Igreja Católica, movimentos sociais urbanos e rurais, associações empresariais,
as nascentes ONGs, universidades, entre os principais, estiveram presentes em
eventos estratégicos, como as Diretas Já e a Constituinte. Mais do que isso,
ajudaram na construção dos partidos, com suas lideranças concorrendo às
eleições e ocupando cargos públicos.
Os primeiros 25 anos da redemocratização
foram marcados por um entusiasmo pela participação popular e pela capacidade de
uma parte importante da sociedade atuar em governos por toda a Federação, com
experimentos inovadores em governos locais - o Bolsa Família e o Programa Saúde
da Família surgiram em administrações municipais - e uma geração de
especialistas com inserção social trabalhando no governo federal.
Os políticos tradicionais do clientelismo
ainda eram hegemônicos, muitos com origem no antigo PDS, a legenda governista
da ditadura militar. Mas foram obrigados a incorporar boa parcela da agenda
definida pelas lideranças sociais que emergiram com a redemocratização. O
equilíbrio entre esses dois grupos foi comandado pela competição entre PSDB e
PT, com muitas negociações com o “atraso”, como dizia o presidente Fernando
Henrique, mas gerando avanços incrementais importantes em diversas políticas
públicas.
A crise do sistema partidário montado no
início da redemocratização foi iniciada com as jornadas de junho de 2013. Sua
eclosão se deu pela reivindicação por melhorias do Estado brasileiro, como se
fosse uma denúncia sobre os limites do modelo modernizador montado pela dupla
PSDB-PT - que tinha trazido muitos avanços, mas certamente havia problemas. Com
o seu decorrer, porém, aquela grande mobilização inicial permitiu o
aparecimento de novos grupos sociais, alguns deles claramente antidemocráticos.
A eleição de 2014 e a Operação Lava Jato
amplificaram a crise dos partidos que eram então hegemônicos, atingindo
particularmente o PT, o PSDB e o então PMDB. O discurso antissistema ganhou
força, e seu principal beneficiário foi Jair Bolsonaro, que criou um grupo
político forte - o bolsonarismo - com base nas redes sociais e também em
setores populares, sendo eleito presidente da República em 2018. Vale reforçar
que os grupos sociais que tinham se fortalecido com a redemocratização já não
tinham mais, em sua maior parte, a força ou engajamento suficiente junto às
agremiações partidárias.
Só que houve um paradoxo que marca até hoje o
sistema político: se havia de um lado a emergência de um novo grupo político ao
mesmo tempo popular e antissistêmico, por outro lado o Congresso Nacional
reforçou as regras que protegiam seus componentes e ampliavam fortemente os
recursos públicos para o financiamento das agremiações partidárias e o processo
eleitoral.
Na verdade, após o fracasso inicial do
governo Bolsonaro em jogar contra o sistema político, que poderia ter gerado um
impeachment por conta da desastrosa e criminosa política bolsonarista na
pandemia de covid-19, ocorreu um casamento entre estes dois vetores: a extrema
direita manteve o domínio do jogo eleitoral mais geral, fechando as portas para
a centro-direita, e uma parcela majoritária do Centrão ganhou grande poder com
o emendismo e os novos fundos públicos. Formou-se uma aliança inusitada entre
políticos golpistas e antidemocráticos com clientelistas muito fortalecidos e
pouco afeitos à responsabilização política mais ampla.
A vitória de Lula em 2022 trouxe esperança de
um retorno da “sociedade civil” da redemocratização à esfera pública. Durante a
campanha, a conquista de vários apoios de grupos não petistas, uma espécie de
frente ampla contra o bolsonarismo autoritário, reforçou essa possibilidade. Os
resultados foram mistos e insuficientes, e é preciso entender as razões disso.
É evidente que voltaram à cena pública grupos
alijados durante o mandato de Bolsonaro. Comunidades indígenas, quilombolas,
movimento negro, organizações feministas, sindicatos de trabalhadores,
ambientalistas, educadores, entre outros, foram chamados novamente a participar
do debate e articulação das políticas públicas. A volta deles, no entanto, não
tem a mesma intensidade e grandeza do período da redemocratização, o mesmo
impacto sobre o sistema político, e nem mesmo consegue dar a força partidária
que o PT teve no seu período áureo, especialmente durante os dois primeiros
governos de Lula.
A questão não se esgota, contudo, na redução
da força desses grupos. Uma parte significativa daqueles que tiveram um papel
central na redemocratização não percebeu ainda que a sociedade brasileira
passou por muitas modificações estruturais nos últimos anos, inclusive por
conta do sucesso de políticas públicas gestadas por FHC e Lula. Ademais, houve
transformações demográficas, no mundo do trabalho, no campo religioso, nas
esferas de influência econômica e na constituição de uma esfera pública digital
que mexeram com o balanço de poder entre os grupos sociais.
Soma-se a esses dois fatores a dificuldade do
lulismo em mobilizar, para além das eleições em que há um “inimigo maior” (como
o bolsonarismo autoritário e envolvido em falcatruas), setores da classe média
e grupos de eleitores de centro ou independentes. Especialmente a partir da
crise da Operação Lava Jato, a centro-esquerda liderada pelo PT não conseguiu
mais se encontrar com esse eleitorado. O antipetismo virou uma caricatura, é
verdade, mas também os petistas não conseguem sair de sua cartilha e incorporar
as demandas de quem pensa diferente.
O desencontro da sociedade com o sistema
partidário se relaciona, ainda, com o ocaso do PSDB como força relevante,
resultante de muitos erros de suas lideranças e de sua visão muito pouco
popular do processo democrático. Com essa decadência, o que poderia ser chamado
de um centro partidário foi junto para o ralo. Sua reconstrução depende de uma
dupla tarefa: reorganizar-se a partir da sociedade, mobilizando-a para além das
eleições, e estruturar uma legenda partidária, não para ser algo que não cabe
no bolsonarismo ou no lulismo, mas que tenha um projeto baseado em ideias e estratégia.
O muro colocado pelo sistema partidário à
participação social mais ampla vincula-se tanto às regras que o encastelam
perante o controle público, como pela dificuldade de juntar setores sociais num
projeto democrático voltado aos desafios do século XXI num país muito mais
complexo e ainda incompreendido por quem fez a redemocratização em seus
capítulos mais bem-sucedidos. Ignorar ou menosprezar os novos grupos ou então
tentar se grudar a eles apenas nos momentos mais próximos da eleição constitui
um passo equivocado que não gerará um caminho consistente de convencimento e
incorporação a uma visão democrática.
No fundo, está faltando às principais
lideranças políticas e sociais compreender melhor o Brasil atual, a visão de
seus diversos estratos populacionais, conversar com os diferentes e procurar
denominadores comuns. Para isso, é preciso uma atividade constante de
articulação, como vários atores realizavam entre os anos 1980 e 1990. Porém, a
maioria dos partidos está bem distante dos espaços que formam opinião e talvez
estejam muito petrificados nas posições e recursos obtidos dentro do sistema
partidário.
Mesmo que toda essa articulação social se
estabeleça, permanece o problema institucional. Os incentivos recentes do
emendismo e da montanha de dinheiro aos partidos, somados a características
históricas do sistema que favorecem o caciquismo e a falta de abertura à
sociedade, precisam ser combatidos. E os dois movimentos, o da sociedade para
os partidos e da reformulação destes, precisam ser feitos concomitantemente,
com lideranças que busquem ser populares e com movimentos coletivos
estratégicos de longo prazo. Esse caminho não será a tônica das eleições de
2026, mas procurar construí-lo seria a forma de evitar que o país mantenha o
desencontro que impede sua transformação mais profunda.
*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas
Ótima análise.
ResponderExcluir