Dois presos, duas medidas, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

Quais são os critérios para o Supremo definir os destinos de Vorcaro e Bolsonaro

Dentre as muitas divisões que o Supremo Tribunal Federal (STF) vive hoje, uma delas é estrutural. A Corte é dividida em duas turmas. Por força do acaso, cada uma ficou com um dos temas de maior sensibilidade política da temporada: a Primeira Turma, de Alexandre de Moraes, julga os processos ligados à tentativa de golpe de Estado e a Segunda, de André Mendonça, está com as fraudes do Banco Master.

O destino dos protagonistas dos dois escândalos deve ser definido em breve pelos relatores dos processos. Moraes está para decidir se Jair Bolsonaro seguirá na prisão domiciliar depois que um segurança foi flagrado com uma arma do ex-presidente dentro do carro em uma blitz. Mendonça vai definir se Daniel Vorcaro, o dono do Master, continua em uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ou se será transferido para um presídio.

Moraes permitiu que Bolsonaro ficasse em casa por questões de saúde. A revelação de que mantém uma arma e a preocupação do condenado com a manutenção do equipamento podem mudar a situação. O problema é que, segundo boletins médicos da equipe que atende o ex-presidente, ele continua com a saúde frágil.

O entorno de Moraes considera pouco provável que ele mande o ex-presidente de volta para a Papudinha, pelos cuidados médicos que demanda. Em ano eleitoral, uma piora do quadro de saúde causada por falta de estrutura do estabelecimento poderia servir de motivo para novos ataques ao STF. Como solução, o relator poderá impor novas restrições ao réu na prisão domiciliar.

Já pessoas próximas de Mendonça apostam que o ministro mande Vorcaro para um presídio. Depois que a proposta de delação premiada foi recusada duas vezes pelos investigadores, não faria sentido manter o ex-banqueiro na superintendência da PF. Se Mendonça retirar Vorcaro de lá, deixará claro que a terceira tentativa de delação, aventada pela defesa, está fora de cogitação.

Sejam quais forem as decisões dos relatores, os dois devem ter as decisões confirmadas em votações posteriores nas turmas que integram. Mas por motivos diferentes.

Ao fortalecer Moraes, a Primeira Turma enfraquece o time de Bolsonaro em ano eleitoral. Lembrando que o ex-presidente foi condenado não apenas por ameaçar a democracia, mas por ameaçar o funcionamento do próprio STF.

A maioria da Segunda Turma apoia Mendonça não somente em nome da punição dos culpados pelas fraudes do Master, mas para fortalecer o bloco do ministro na briga interna contra o grupo de Gilmar Mendes, que tem atacado o relator pela forma como ele conduz as investigações.