A farra das emendas, por Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

Mas quem paga o preço eleitoral dos escândalos com as emendas? Ninguém, na verdade

Emendas Pix, de bancada, comissão ou mesmo as individuais dos parlamentares: o orçamento secreto pode estar morto no nome, mas a farra da destinação de dezenas de bilhões de reais com critérios obscuros pelo Congresso Nacional continua. Nunca foi algo popular como ideia, ainda que se argumente que quando o dinheiro chega na ponta, na forma de obras vistosas na base eleitoral, ajuda a eleger deputados e prefeitos – perpetuando os mesmos grupos de sempre no poder local e em Brasília. Uma pesquisa Genial/Quaest realizada no ano passado mostrou que 82% dos entrevistados associavam as emendas parlamentares à corrupção, duvidando que os recursos tivessem o destino correto.

Trata-se de uma desconfiança que repete a percepção que se tinha do orçamento secreto, criado em 2020 para salvar a relação do então presidente Jair Bolsonaro com o Congresso.

O uso turbinado e distorcido das chamadas emendas de relator sempre foi, corretamente, execrado pela opinião pública – tanto que ninguém queria assumir sua paternidade.

Na campanha presidencial de 2022, Lula afirmou que o orçamento secreto era pior que o

Mensalão, o grande escândalo do seu primeiro mandato. Mas nenhum outro governo pagou tanto em emendas parlamentares, com suas versões ocultas do orçamento secreto.

Recentemente, no limite do prazo permitido, Lula liberou o valor recorde de quase R$ 34 bilhões em repasses definidos pelos congressistas.

A classe política, da situação à oposição, escolheu ignorar a opinião da maioria dos brasileiros, que gostaria de ver o dinheiro dos seus impostos sendo aplicado em políticas públicas de forma técnica, coordenada e transparente. Quando figuras como os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Valdemar Costa Neto (este presidente do PL, partido do presidenciável Flávio Bolsonaro) têm bens bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de influência indevida sobre a destinação de emendas parlamentares, não se pode culpar quem reage com um misto de satisfação – porque a realidade confirmou algo que já acreditava saber – e de justa indignação.

Mas quem paga o preço eleitoral dos escândalos com as emendas? Ninguém, na verdade. O Palácio do Planalto vai dizer que é refém de um sistema necessário para a governabilidade.

A oposição afirma que a Polícia Federal é seletiva nas investigações. Para o Centrão, o importante é que as emendas alimentem uma engrenagem de compra de alianças e apoios locais muito bem azeitada. Não há fim à vista para a farra das emendas, pois o seu custo político é difuso. •