Contra a corrupção do outro, por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Sob polarização, as instituições passam a ser julgadas por quem elas atingem 

Poucos temas produzem tanto consenso no Brasil quanto o combate à corrupção. Pesquisas de opinião mostram, há décadas, que a maioria dos brasileiros considera a corrupção um dos principais problemas do País. Ainda assim, convivemos com uma sensação permanente de impunidade.

O maior obstáculo ao combate à corrupção talvez não seja apenas a fragilidade das leis ou das instituições. Mas, sim, a incapacidade dos próprios eleitores de julgarem a corrupção com o mesmo critério, independentemente de quem esteja sendo investigado.

Quando investigações atingem um adversário político, costumam ser celebradas como prova de independência institucional. Quando alcançam um aliado, surgem imediatamente acusações de perseguição, abuso de autoridade ou politização da Justiça. O mesmo eleitor que exige rigor para o outro lado passa a defender garantias processuais para o seu.

Essa lógica não é exclusiva da direita nem da esquerda. Ela se manifesta dos dois lados da polarização. Para testar essa hipótese, realizei, juntamente com Mariana Furuguem e Frederico Bertholini, um experimento sobre combate à corrupção, cujos resultados serão publicados em breve no International Journal of Public Opinion Research. Apresentamos a eleitores brasileiros uma proposta para aumentar a coordenação entre juízes, procuradores e policiais com o objetivo de tornar as investigações mais eficientes, reconhecendo explicitamente que isso poderia trazer riscos ao devido processo legal.

Sem qualquer referência política, a proposta recebeu amplo apoio. Mas bastou acrescentar uma informação: o debate havia surgido a partir de controvérsias envolvendo a Operação Lava Jato. A partir desse momento, a avaliação deixou de depender do conteúdo da proposta e passou a refletir a identidade política dos entrevistados. Eleitores à direita tornaram-se ainda mais favoráveis à coordenação institucional. Eleitores à esquerda passaram a rejeitá-la com maior intensidade. A mesma proposta. Os mesmos argumentos. Apenas um contexto político diferente.

O resultado revela um mecanismo preocupante. A pergunta deixa de ser “esta regra melhora o combate à corrupção?” e passa a ser “quem será beneficiado ou prejudicado por ela?”.

A legitimidade das instituições deixa de depender da qualidade de seu funcionamento e passa a oscilar conforme o grupo político atingido por suas decisões. O mesmo mecanismo que antes dividia opiniões sobre a Lava Jato hoje se reproduz em torno do STF, apenas com os sinais políticos invertidos. Enquanto a corrupção continuar sendo apenas a corrupção do outro, a impunidade continuará sendo um problema de todos.