Luiz Werneck Vianna e a crise econômica de 2014-2016, por Cláudio de Oliveira*

Neste século 21, fui leitor assíduo de textos e entrevistas do sociólogo Luiz Werneck Vianna, publicados pela imprensa brasileira.

Confesso que não sou grande conhecedor de sua obra acadêmica. Tenho na estante dois de seus livros, entre eles o clássico “Liberalismo e sindicato no Brasil”.

Pedi à IA que resumisse as análises de LWV sobre a crise econômica de 2014–2016, quando o Brasil entrou em recessão com queda de 8,6% do PIB e 14 milhões de desempregados.

Depois solicitei que me resumisse a visão dele do que considerava esgotamento do modelo nacional-desenvolvimentista na época da globalização e a alternativa que propunha. Eis os resumos:

Crise política e econômica a partir de junho de 2013

"Luiz Werneck Vianna interpretou a crise de 2014-2016 menos como uma simples recessão econômica e mais como uma crise de esgotamento de um modelo político de desenvolvimento. Em sua análise, os problemas econômicos estavam profundamente entrelaçados com a crise institucional e de representação que culminou no impeachment de Dilma Rousseff.

Os principais pontos de sua interpretação podem ser resumidos da seguinte forma:

1.Esgotamento do lulismo

Para Werneck Vianna, o lulismo havia conseguido promover inclusão social e crescimento econômico por meio de um amplo compromisso entre Estado, empresariado, trabalhadores e setores populares. Esse arranjo funcionou enquanto havia crescimento da economia, expansão do crédito e um cenário internacional favorável.

Quando esse ciclo terminou, o modelo perdeu sua capacidade de acomodar interesses divergentes. A crise econômica revelou que o pacto social construído desde 2003 estava se desfazendo. (SciELO)

2.O problema era também político

Ele rejeitava explicações exclusivamente econômicas. Em diversas entrevistas afirmou que o país vivia uma situação de "paralisia" e "impasse".

Segundo sua avaliação, o governo Dilma perdeu capacidade de liderança e de coordenação política justamente quando precisava construir um novo consenso para enfrentar a recessão.

Em uma entrevista de 2015, afirmou que "o conjunto da obra" — mais do que um fato isolado — fazia crescer a perspectiva do impeachment, porque o governo já não transmitia confiança de que conseguiria retirar o país do impasse. Ao mesmo tempo, advertia que um impeachment, por si só, não resolveria os problemas nacionais. (IHU Unisinos)

3.Junho de 2013 como ponto de ruptura

Werneck Vianna atribuía enorme importância às manifestações de junho de 2013.

Na sua leitura, aqueles protestos representaram uma sociedade que exigia novas formas de representação política. Nem governo nem oposição compreenderam adequadamente aquela mensagem.

A incapacidade de responder institucionalmente às manifestações produziu um crescente afastamento entre sociedade e sistema político, preparando o terreno para a crise de 2014-2016. (IHU Unisinos)

4.Mudança de época

Durante o impeachment, ele utilizou frequentemente a expressão "mudança no espírito do tempo".

Na sua visão, o Brasil estava encerrando um ciclo histórico iniciado na redemocratização. As instituições — especialmente STF, Ministério Público e Judiciário — passaram a ocupar um protagonismo inédito, enquanto a política tradicional perdia legitimidade. (IHU Unisinos)

5.Crítica ao modelo de governança do lulismo

Um aspecto recorrente de sua obra é a crítica ao que via como um enfraquecimento das instituições republicanas.

Segundo Werneck Vianna:

•o lulismo privilegiou a negociação direta entre Executivo e grupos organizados;

•reduziu o papel mediador dos partidos e do Parlamento;

•fortaleceu uma lógica de liderança pessoal de Lula;

•enfraqueceu mecanismos permanentes de representação política.

Para ele, isso dificultou a capacidade do sistema político de absorver conflitos quando a economia deixou de crescer. (SciELO)

A economia, em sentido estrito

Embora não fosse economista, Werneck Vianna entendia que a recessão foi agravada porque:

•terminou o ciclo favorável das commodities;

•o governo perdeu capacidade de formular uma estratégia econômica coerente;

•houve grande oscilação entre políticas expansionistas e ajuste fiscal;

•instalou-se uma crise de confiança entre governo, empresários e Congresso.

Sua ênfase, porém, era menos nos mecanismos macroeconômicos e mais na incapacidade política de construir uma nova coalizão de desenvolvimento. (IHU Unisinos)"

Esgotamento do modelo nacional-desenvolvimentista

"A análise de Luiz Werneck Vianna sobre o esgotamento do nacional-desenvolvimentismo é uma das ideias centrais de sua obra mais recente. Ela se apoia na tradição de intérpretes do Brasil, especialmente Oliveira Vianna, Raymundo Faoro, Antonio Gramsci e Alexis de Tocqueville, mas chega a conclusões próprias.

Em linhas gerais, seu argumento pode ser resumido em quatro pontos.

1. O nacional-desenvolvimentismo cumpriu uma missão histórica

Werneck Vianna não era um crítico do nacional-desenvolvimentismo em si. Pelo contrário, reconhecia que ele foi decisivo para a modernização brasileira.

Segundo sua leitura, entre a Era Vargas e o início do século XXI, o Estado brasileiro liderou:

•a industrialização;

•a urbanização;

•a construção de infraestrutura;

•a formação do mercado interno;

•a incorporação gradual das massas à vida política.

Esse ciclo teria cumprido um papel histórico importante, pois permitiu a construção de uma sociedade urbana e industrial.

2. Mas esse modelo começou a produzir limites

Na avaliação de Werneck Vianna, uma vez consolidada essa sociedade moderna, o Estado continuou funcionando segundo uma lógica de tutela.

Ou seja:

•excessiva centralização das decisões em Brasília;

•protagonismo exagerado do Executivo;

•partidos dependentes do governo;

•sociedade civil pouco autônoma;

•baixa capacidade de iniciativa das instituições intermediárias.

Ele via nisso uma permanência de uma tradição ibérica e patrimonialista, na qual o Estado precede a sociedade.

Em diversos textos afirmava que o Brasil havia se tornado mais complexo do que suas instituições conseguiam representar.

3. O lulismo seria o último grande capítulo desse ciclo

Essa talvez seja sua tese mais conhecida.

Para Werneck Vianna, os governos Lula não romperam com o nacional-desenvolvimentismo. Ao contrário, representaram sua forma mais sofisticada.

O Estado passou a:

•coordenar investimentos;

•financiar grandes empresas;

•ampliar políticas sociais;

•negociar diretamente com sindicatos, empresários e movimentos sociais;

•concentrar a liderança política na Presidência.

Enquanto havia crescimento econômico, esse arranjo funcionou. Quando o crescimento desapareceu, o sistema perdeu capacidade de acomodar interesses divergentes. Daí sua interpretação da crise de 2014-2016 como um esgotamento político, e não apenas econômico.

4. Qual seria a alternativa?

Aqui está talvez o aspecto mais original de seu pensamento.

Werneck Vianna não propunha simplesmente reduzir o Estado nem defendia um programa liberal clássico.

Sua alternativa era fortalecer a sociedade civil organizada. Inspirado em Gramsci e Tocqueville, defendia uma democracia mais "capilar", baseada na autonomia das instituições.

Isso implicava:

•maior protagonismo do Parlamento;

•fortalecimento do federalismo;

•sindicatos independentes do Estado;

•universidades autônomas;

•associações profissionais fortes;

•imprensa livre;

•Judiciário independente;

•ampliação da participação da sociedade organizada na formulação de políticas públicas.

Em vez de um Estado dirigindo a sociedade, imaginava uma sociedade suficientemente forte para orientar o Estado.

O conceito de "americanismo"

Em seus últimos trabalhos, Werneck Vianna utilizava com frequência o conceito gramsciano de "americanismo".

Não se referia aos Estados Unidos como potência, mas a um tipo de modernização em que a sociedade civil adquire crescente autonomia em relação ao Estado.

Na sua leitura, esse era o desafio brasileiro: substituir um modelo centrado na condução estatal por uma democracia sustentada por instituições sociais maduras e plurais."

Nacional-desenvolvimentismo e economia global

"Essa é uma questão muito interessante, porque toca num aspecto frequentemente menos comentado da obra de Luiz Werneck Vianna. É importante, porém, fazer uma distinção: ele não defendia que o Brasil abandonasse um projeto nacional de desenvolvimento, mas sim que superasse uma concepção de desenvolvimento excessivamente centrada no Estado nacional, característica do século XX, que lhe parecia inadequada para um mundo globalizado.

Sua reflexão pode ser resumida da seguinte forma.

O mundo havia mudado

Werneck Vianna observava que o nacional-desenvolvimentismo nasceu em um contexto histórico muito específico:

•economias relativamente fechadas;

•Estados nacionais fortes;

•industrialização por substituição de importações;

•planejamento econômico centralizado;

•empresas nacionais protegidas da concorrência externa.

Esse modelo foi bem-sucedido entre as décadas de 1930 e 1980 porque o capitalismo internacional também era organizado em torno dos Estados nacionais.

Mas, após os anos 1990, a realidade mudou profundamente:

•cadeias globais de produção;

•internacionalização do capital;

•revolução digital;

•inovação tecnológica acelerada;

•circulação mundial de conhecimento;

•fortalecimento de instituições multilaterais e de blocos econômicos.

Segundo Werneck Vianna, insistir no mesmo modelo significava tentar responder a problemas novos com instrumentos concebidos para outra época.

A crítica ao "autarquismo"

Ele utilizava, em alguns textos e entrevistas, a ideia de um "autarquismo" para caracterizar a persistência da crença de que o desenvolvimento poderia ser conduzido quase exclusivamente a partir do Estado nacional.

Sua crítica não era ao protecionismo em si, mas à ideia de que:

•o Estado poderia escolher sozinho os setores vencedores;

•o crescimento dependeria principalmente do mercado interno;

•a inserção internacional seria vista mais como ameaça do que como oportunidade;

•o país poderia preservar um modelo relativamente fechado diante da economia mundial.

Na sua avaliação, isso levava o Brasil a perder dinamismo tecnológico e capacidade de inovação.

A importância da sociedade civil na globalização

Aqui aparece novamente a influência de Gramsci. Werneck Vianna dizia que a competição internacional deixava de ser apenas entre Estados e passava a envolver também a qualidade das instituições sociais.

Ele via como fundamentais:

•universidades conectadas às redes internacionais de pesquisa;

•centros de inovação;

•empresas capazes de competir globalmente;

•governos locais ativos;

•associações empresariais;

•sindicatos modernos;

•organizações científicas.

Em outras palavras, o desenvolvimento dependeria menos da ação isolada do governo federal e mais da capacidade da sociedade de produzir conhecimento, inovação e cooperação.

Uma inserção "ativa" no mundo

Ele não defendia uma abertura econômica irrestrita nem a simples adesão ao receituário neoliberal. Sua ideia era uma inserção internacional ativa.

Isso significava:

•ampliar comércio exterior;

•participar de cadeias globais de valor;

•investir pesadamente em educação e ciência;

•internacionalizar universidades;

•aumentar a competitividade tecnológica;

•fortalecer instituições democráticas, pois as considerava um ativo para o desenvolvimento.

Ele costumava afirmar que o Brasil precisava abandonar uma postura excessivamente introspectiva.

O exemplo europeu

Embora não propusesse copiar a Europa, via na integração europeia uma demonstração de que era possível compatibilizar:

•identidade nacional;

•democracia;

•economia de mercado regulada;

•integração internacional.

Na sua visão, a soberania no século XXI deixava de significar isolamento e passava a significar capacidade de atuar em redes internacionais preservando interesses nacionais.

Uma nova ideia de desenvolvimento

Talvez sua maior inovação tenha sido redefinir o próprio conceito de desenvolvimento.

Enquanto o nacional-desenvolvimentismo clássico media o progresso sobretudo por indicadores como industrialização, infraestrutura e crescimento do PIB, Werneck

Vianna sustentava que o desenvolvimento contemporâneo dependeria cada vez mais de fatores institucionais e sociais:

•qualidade da democracia;

•capacidade de inovação;

•educação superior e pesquisa;

•autonomia da sociedade civil;

•inserção internacional;

•fortalecimento das instituições republicanas.

Nessa perspectiva, um país seria desenvolvido não apenas porque produz mais aço, automóveis ou petróleo, mas porque consegue gerar conhecimento, formar capital humano, inovar e participar dos fluxos globais de tecnologia e investimento.

Há uma afinidade com o "novo desenvolvimentismo"? 

Curiosamente, não totalmente. Embora compartilhasse com economistas do chamado novo desenvolvimentismo a preocupação com a reindustrialização e a competitividade, Werneck Vianna deslocava o foco para a dimensão institucional e política. Para ele, o principal desafio brasileiro não era apenas encontrar a política cambial, industrial ou fiscal correta, mas construir uma sociedade civil forte e instituições capazes de sustentar uma inserção internacional dinâmica.

Por isso, alguns estudiosos descrevem sua proposta como uma forma de desenvolvimento republicano: um projeto em que Estado, mercado e sociedade civil atuam de maneira complementar. O Estado continua tendo funções estratégicas — em educação, ciência, infraestrutura, regulação e redução das desigualdades —, mas deixa de ser o protagonista quase exclusivo do processo de modernização. A inovação, a competitividade e a integração ao mundo passam a depender também da vitalidade das instituições sociais e da capacidade do país de cooperar e competir em escala global. Essa combinação de abertura, fortalecimento institucional e valorização da sociedade civil é o núcleo da alternativa que Werneck Vianna vislumbrava para o Brasil no contexto da globalização."

Pretendo oportunamente estudar a obra de LWV. Penso que suas reflexões podem nos ajudar a entender o presente e iluminar o futuro.

*Cláudio de Oliveira, jornalista e cartunista