Americanos, dívidas e eleição, por André Gustavo Stumpf

Correio Braziliense

O Brasil está constrangido pela pressão de Washington, eo próximo governo terá que enfrentar o problema das contas nacionais para que o país volte a conviver com taxas de juros civilizadas

As pressões norte-americanas contra o governo brasileiro, nas vésperas da eleição presidencial, não chegam a constituir surpresa. Trump e sua turma não gostam de Lula e seus auxiliares. As ações assustam pela falta de sutileza e pelo primarismo demonstrado pelas autoridades de Washington. A briga por intermédio de meios diplomáticos confunde embaixadores porque os argumentos são inventados e não resistem a exame mais preciso. O argumento de que o nome de Daniel Perez ainda não foi aceito por Brasília como embaixador no Brasil não resiste. Não há prazo para admitir embaixador estrangeiro.

O Brasil está constrangido pela pressão de Washington, que retirou as credenciais da embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do país nos Estados Unidos. Ela poderá permanecer no seu atual endereço, mas perdeu a autoridade para falar em nome do governo brasileiro. O secretário de Estado, Marco Rubio, filho de migrante cubano fugido de Fidel Castro, pretende que os líderes latino-americanos estejam alinhados à sua política. E fiquem cada vez mais distantes de Pequim. Dentro dessa moldura, o presidente da Argentina, Javier Milei, abre a boca para xingar o presidente Lula. A Argentina está quebrada, sem dinheiro, e vai suplicar por novas ajudas com objetivo de manter sua economia funcionando.

Eleições presidenciais costumam ser o momento de crise na democracia. O poder é questionado e novos nomes tentam ascender às posições de comando. Tudo dentro da lógica do sistema. O governante é obrigado a se submeter às vontades do eleitorado. A solução mais fácil é falar e fazer o que o povo quer ouvir e receber. Assim se sucedem ações cada vez mais objetivas para colocar dinheiro no bolso do contribuinte. Dinheiro e vantagens. Surgem planos inesperados para o cidadão renegociar suas dívidas, comprar gás de cozinha, adquirir imóveis com juros mais amigáveis ou entrar para o cadastro do governo onde encontra uma série de programas favoráveis a seu bolso. O problema é que essa política tem preço. Custa caro. E o país não tem os recursos necessários para suportar as despesas resultantes das bondades. Sem dinheiro, resta fazer dívida.

Esse é o caminho do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Aumentar impostos e gastar mais, muito mais. O Brasil tinha enorme dívida externa, contraída em moeda forte. Era uma tremenda dor de cabeça porque ela aumentava ao sabor da variação do câmbio. E dos juros variáveis. Mudava ao sabor dos ventos da economia internacional. Foi o segundo governo Lula que resolveu o problema, depois que a equipe econômica do governo Fernando Henrique acabou com a inflação, criou o Plano Real e ofereceu os fundamentos para liquidar a dívida externa. A descoberta de petróleo na plataforma continental, no chamado Pré-sal, acabou com outro pesadelo econômico brasileiro. A conta petróleo. O Brasil comprava milhares de barris por dia, à vista, em moeda forte, nos vários mercados internacionais do produto. Sem dinheiro, só poderia recorrer aos bancos internacionais. Ou seja, contratava mais dívida.

A conta petróleo não existe mais. Hoje, o Brasil exporta petróleo, e a Petrobras ganha muito dinheiro com as crises no Oriente Médio. A dívida externa foi quitada. Mas se transformou em dívida interna. A trajetória da dívida pública brasileira foi de crescimento quase contínuo desde o Plano Real, com duas interrupções relevantes: entre 2003 e 2013, quando a relação dívida/PIB caiu ou ficou estável, e entre 2021 e 2022, após o pico provocado pela pandemia. Desde 2023, a tendência voltou a ser de elevação. A presidente Dilma Rousseff conseguiu a reeleição ampliando os gastos públicos. 

Começou seu segundo mandato, com novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que armou a cena para fazer breve recessão e modificar o cenário das contas brasileiras. Não conseguiu. Foi demitido. E o governo Dilma tentou soluções heterodoxas, chamadas de Nova Matriz Econômica. Reduziu arbitrariamente taxas de juros, preços de eletricidade e de combustível, o resultado foi uma recessão severa, desemprego alto e queda da atividade econômica. Dilma Rousseff sofreu impeachment.

O próximo governo terá que enfrentar o problema das contas nacionais para que o país volte a conviver com taxas de juros civilizadas. E com crescimento relevante acima de 3% ao ano. Alguma coisa, ou muita coisa, terá que ser cortada no cardápio de bondades do governo federal. Empresas deficitárias, como a dos Correios, não podem ser mantidas. O país precisa ser contemporâneo do presente. As soluções burocráticas petistas não são mais eficazes. Os governos de inspiração esquerdista ou populista perceberam a necessidade de mudar. Uns foram derrubados, alguns caminharam para o autoritarismo, outros para abertura econômica. Essa é a decisão que vai estar diante do novo governo brasileiro.