O risco Bolsonaro 2.0? Por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

Legado institucional e multipartidarismo no Brasil limitam aventuras autoritárias

Voltou a ganhar força a ideia de que a democracia brasileira estaria novamente em perigo diante de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. O argumento é conhecido: em 2022, teríamos escapado por pouco porque alguns militares se recusaram a embarcar numa aventura golpista. Agora haveria um agravante: diferentemente do pai, Flávio encontraria Donald Trump na Casa Branca.

O risco representado por líderes com inclinações iliberais nunca deve ser desprezado. Berlucchi e Kellam, analisando governos democráticos desde 1970, mostram que populistas no poder estão associados a maior erosão democrática. Mas mostram também que a Presidência, por si só, não basta. A capacidade de transformar intenção em erosão depende dos recursos e constrangimentos encontrados pelo governante.

É aí que o caso brasileiro se torna interessante. Kyriacou e Trivin demonstram que o impacto de governos populistas depende fortemente do legado institucional que encontram. Onde existe uma tradição robusta de Judiciário independente, burocracia imparcial e respeito às regras, o dano produzido por populistas é muito menor. Instituições aprendem a resistir. autoritárias diminui onde existe um legado de instituições capazes de constranger o Executivo e aumenta quando o presidente dispõe de apoio partidário coeso para seu projeto.

Pesquisa que desenvolvi com Negretto e Melo sobre 18 democracias latino-americanas chega a conclusão complementar. A vulnerabilidade a investidas

O Brasil apresenta condições relativamente favoráveis nas duas dimensões. Desde 1988, Congresso, Judiciário, Ministério Público, imprensa e sociedade civil acumularam experiência e capacidade para impor limites ao Executivo. Bolsonaro testou esses limites e fracassou. Depois de deixar o poder, ele e vários de seus colaboradores ainda sofreram consequências judiciais relevantes.

A segunda proteção vem de uma característica frequentemente tratada como defeito: nosso multipartidarismo. Presidentes precisam construir maiorias negociando com partidos heterogêneos. Isso torna proibitivo o custo de coordenar e manter coesa uma coalizão em torno de um projeto autoritário. Trump poderia oferecer respaldo político externo a um eventual governo Bolsonaro. Mas não controla o Congresso brasileiro, os ministros do Supremo nem elimina os incentivos do multipartidarismo.

Reconhecer isso não significa minimizar as eventuais inclinações iliberais dos Bolsonaro. Significa reconhecer algo que os últimos anos demonstraram: a democracia brasileira já foi submetida a um severo teste de estresse – e mostrou-se resistente.