A crise institucional do Supremo, por William Waack

O Estado de S. Paulo

Crise atual envolvendo Moraes coloca a Suprema Corte numa situação irreversível

Os donos imediatos do poder estão hoje na cúpula do Judiciário e do Legislativo. São, ao mesmo tempo, os que constrangem e funcionam como fiadores do chefe do Executivo, cuja reeleição é vista como essencial para que as coisas continuem mais ou menos como estão – daí a aliança que consagraram em público. O erro de cálculo político até aqui é o tamanho da crise do STF. Ela se precipitou não apenas pelo que a Polícia Federal encontrou nos celulares de Daniel Vorcaro sobre a promíscua relação com Alexandre de Moraes, que surge dali como uma espécie de advogado do banqueiro chefe de um esquema criminoso.

Mas, sobretudo, pelo fato de a “ala de força” dentro do Supremo (Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Moraes) ter ignorado o que acontece com uma instituição, como o topo do Judiciário, quando ela passa a ser vista por grande parte da sociedade como sequestrada pelos interesses pessoais, políticos e pecuniários de alguns integrantes.

Ela perde legitimidade, e isso é gravíssimo. Esse processo já vem de longe e a crise atual envolvendo Moraes a colocou numa situação irreversível. O STF não dispõe mais de boas opções. Aprofunda a crise institucional se nada fizer em relação ao ministro (como se comportou no início do escândalo). E aprofunda também se fizer.

A razão imediata foi o mergulho dado pela ala de força da Corte no processo político-eleitoral, que calculou poder controlar pelos meios que tradicionalmente empregou. Ou seja, controle do ritmo e direção de investigações, processos e pressão direta sobre personagens políticos, incluindo ofertas de proteção e ameaças.

Na mais recente delas, ao entorno de Lula foi transmitido recado de que não tem cabimento curvar-se às pesquisas qualitativas que indicam impacto negativo da imagem da Corte no esforço de reeleição. Foi lembrado o quanto Lula deve ao Supremo para poder governar, e quanto seu partido está enrolado na ala baiana do escândalo Master.

Esse é o problema dos homens fortes quando se tornam vulneráveis – caso de Moraes. O conjunto da obra desaba rapidamente. E produz a passagem da condição de “salvador” da instituição para a condição de passivo do qual a instituição precisa se livrar para se salvar.

É o momento atual. Não significa que Moraes corre risco imediato e inevitável de subir ao cadafalso. O que condiciona seu destino não é um tipo de arranjo, não importa a natureza, no Supremo. É o grau de dissociação da sociedade em relação à instituição que ele vem dominando com alguns colegas. Não é algo que os donos do poder resolvam reelegendo Lula. Ou salvando Moraes de uma investigação.