Como as democracias morrem, por Marcos Paulo Lima

Correio Braziliense

Democracias podem perder qualidade enquanto seus rituais permanecem intactos. O que se deteriora é menos visível: a disposição coletiva para aceitar que ninguém possui o monopólio da verdade, do patriotismo ou da própria democracia.

Democracias nem sempre morrem com tanques nas ruas, Congressos fechados e generais anunciando o fim das liberdades. Às vezes, adoecem lentamente. Continuam realizando eleições, preservam tribunais e mantêm parlamentos. Tudo parece estar no lugar. Até que algo essencial se perde.

Essa é uma das advertências em Como as democracias morrem, dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Publicado em 2018, o livro revisitado na minha biblioteca não serve como régua para diagnosticar automaticamente o Brasil, mas oferece uma lente incômoda para interpretar a crise nacional.

Os autores destacam duas regras não escritas fundamentais à sobrevivência democrática: tolerância mútua e reserva institucional. A primeira significa reconhecer a legitimidade do adversário. Democracia não exige concordância. Existe justamente para administrar divergências. O problema começa quando o adversário deixa de ser concorrente e passa a ser tratado como inimigo. Esse é um dos sintomas da doença brasileira.

A eleição tornou-se, para parcelas crescentes da sociedade, uma batalha pela sobrevivência. Se o outro lado vencer, o país estará perdido. Se determinado grupo controlar uma instituição, tudo estará corrompido.

Quando o adversário é transformado em ameaça existencial, qualquer instrumento para derrotá-lo parece aceitável. As regras, antes patrimônio coletivo, passam a ser obstáculos inconvenientes.

Também se tornou comum avaliar as instituições a partir de uma pergunta perigosamente simples: estão do meu lado? Se estão, funcionam. Se não estão, precisam ser combatidas.

Essa lógica não pertence exclusivamente à direita ou à esquerda. Está disseminada no ambiente político brasileiro. Cada grupo conhece os limites que deveriam ser impostos ao adversário, mas poucos demonstram o mesmo entusiasmo ao discutir os próprios limites.

É nesse ponto que a segunda advertência de Levitsky e Ziblatt ganha importância. Nem tudo o que é permitido é necessariamente saudável para a democracia.

Uma instituição pode ter determinado poder e escolher não utilizá-lo até o limite. Um governante pode encontrar uma brecha legal e decidir não explorá-la. Esse autocontrole não é fraqueza. É maturidade democrática.

O perigo surge quando todos passam a acreditar que a gravidade do momento justifica medidas excepcionais. Um lado deseja ultrapassar limites para combater o "sistema". O outro aceita ampliar poderes para defender a democracia daqueles considerados seus inimigos. E assim a exceção sempre encontra uma justificativa.

O Brasil não precisa de um obituário para a democracia. Seria precipitado decretar a morte. Existem eleições, alternância de poder e instituições funcionando. Mas ignorar os sintomas seria igualmente irresponsável.

Democracias podem perder qualidade enquanto seus rituais permanecem intactos. A urna continua recebendo votos. O Congresso mantém as portas abertas. Os tribunais seguem julgando. O que se deteriora é menos visível: a disposição coletiva para aceitar que ninguém possui o monopólio da verdade, do patriotismo ou da própria democracia.

Talvez o maior perigo para o Brasil não seja a chegada de um salvador da pátria disposto a destruir todas as regras. O risco mais profundo está em uma sociedade na qual cada lado aceita relativizar essas regras desde que o primeiro atingido seja o adversário. É assim que a política deixa de ser convivência e se transforma em guerra. E nenhuma democracia sobrevive por muito tempo quando derrotar o inimigo se torna mais importante do que preservar o jogo.