Distopia do STF lembra o realismo fantástico de 'Incidente em Antares', por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Treze ex-ministros do STF classificam o episódio como a 'mais aguda crise' do tribunal; defendem apuração rigorosa dos fatos e respeito ao devido processo legal

Antares, a estrela mais brilhante da constelação de Escorpião, é uma supergigante vermelha situada a cerca de 550 anos-luz da Terra. Seu nome vem do grego e significa “rival de Ares”, devido à semelhança de sua coloração com a de Marte, o planeta associado ao deus da guerra. Tem massa estimada entre 11 e 16 vezes a do Sol, raio centenas de vezes maior e luminosidade próxima de 100 mil sóis.

Entretanto, Antares está consumindo rapidamente o combustível que ainda sustenta seu equilíbrio. Quando esse processo terminar, seu núcleo entrará em colapso e a estrela explodirá como uma supernova, provavelmente dentro de alguns milhões de anos. Na literatura brasileira, é o nome da cidade fictícia criada por Erico Verissimo em seu último romance, “Incidente em Antares”, publicado em 1971. O autor recorre ao realismo fantástico, ao humor macabro e à sátira política para fazer a autópsia de uma sociedade dominada pela hipocrisia e pelos acordos entre seus poderosos.

Na fronteira com a Argentina, desde o século 19, a cidade gaúcha é controlada por duas oligarquias, os Vacariano e os Campolargo, adversárias durante gerações, mas capazes de se unir quando seus privilégios são ameaçados. O verdadeiro incidente ocorre em 13 de dezembro de 1963, quando uma greve geral paralisa a cidade, com adesão dos coveiros.

A matriarca Quitéria Campolargo, o advogado Cícero Branco, o sapateiro anarquista Barcelona, o pianista Menandro Olinda, o operário João Paz, o bêbado Pudim de Cachaça e a prostituta Erotildes ficam sem sepultura. Diante disso, levantam-se dos caixões, marcham até a praça e ocupam o coreto. Como já morreram, não temem processos, ameaças, perda de emprego nem retaliações sociais. Do alto do coreto, revelam adultérios, negociatas, corrupção, exploração, covardia e violência.

A elite antarense desacredita os denunciantes, tenta interditar a praça, mobiliza a polícia e procura apagar o acontecimento. Depois que os mortos finalmente são enterrados, começa a “Operação Borracha”, destinada a eliminar documentos, fotografias e testemunhos do episódio. A ordem é converter um fato presenciado por toda a cidade numa alucinação coletiva. A podridão revelada pelos defuntos precisa ser apagada para que tudo volte à normalidade.

O Brasil vive um espécie de “Incidente em Antares”. Às vésperas das eleições gerais, o Supremo Tribunal Federal (STF), instituição fiadora da Constituição, que deveria ser o ponto de equilíbrio entre os Poderes, enfrenta uma crise intestina sem precedentes. O caso Banco Master deixou de ser apenas uma investigação sobre fraudes financeiras bilionárias. Transformou-se numa disputa aberta entre ministros, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República.

Togas em transe

O relatório encaminhado por André Mendonça ao presidente do STF, Edson Fachin, aponta indícios de proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. Moraes reagiu pedindo que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para fundamentar a acusação, apresentou um relatório de inteligência da Polícia Federal que atribuía ao colega possíveis direcionamentos na condução do inquérito.

O documento, porém, não tinha assinatura e trazia a ressalva de conter conjecturas “sem valor probatório”. Diante disso, Mendonça trucou: nesta terça-feira, determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. A Segunda Turma formou maioria para referendar a decisão e só não concluiu o julgamento porque o ministro Gilmar Mendes, aliado de Moraes, pediu vista do processo. A crise, antes restrita aos gabinetes, alcançou o comando da PF e provocou uma reação em cadeia dentro da instituição.

Como no romance de Veríssimo, já não se discute somente o conteúdo das denúncias, mas quem pode investigá-las, quem controla os documentos e quem tem competência para tornar públicos os fatos. A PGR pediu a anulação do relatório liberado por Mendonça, sob o argumento de que apenas o plenário poderia autorizar uma investigação contra integrante da Corte. O problema é que o próprio procurador-geral Paulo Gonet aparece citado no material, o que amplia a percepção de conflito de interesses.

Fachin concentrou em procedimento próprio os documentos e as manifestações dos envolvidos. Pode levar o conflito ao plenário, convocar uma reunião reservada ou decidir sobre a abertura das investigações. O risco é que uma solução interna concebida apenas para pacificar os gabinetes seja interpretada pela sociedade como uma Operação Borracha, como em Antares. Ou seja, uma marmelada.

Treze ex-ministros e ex-presidentes do STF já classificaram o episódio como a “mais aguda crise” da história do tribunal, defenderam apuração rigorosa dos fatos e respeito ao devido processo legal. As acusações precisam ser provadas. A presunção de inocência vale para todos, porém, o devido processo legal não é pretexto para o silêncio corporativo do Supremo. A autoridade da Corte depende da confiança pública, da sua coerência e do respeito às regras que aplicam aos demais