Flávio, o STF e um plano para o fim da reeleição, por Fernando Exman

Valor Econômico

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem projetos para ambos os assuntos, caso suba a rampa do Planalto

Pode se enganar quem acredita que o senador Flávio Bolsonaro deve partir com tudo para cima do Supremo Tribunal Federal (STF), se for eleito, e abandonar a promessa de acabar com a reeleição. Em caso de vitória nas urnas em outubro, dizem aliados do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e candidato do PL à Presidência, Flávio subirá a rampa do Palácio do Planalto com planos sobre ambos os assuntos.

Flávio iniciou a disputa decidido a evitar alguns dos erros estratégicos cometidos pelo pai. Montou, por exemplo, um comitê com uma área jurídica bem estruturada para fazer frente à campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, todos sabiam da relevância que mais uma vez ganhariam as discussões travadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este “departamento” é liderado pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, que foi ministra do TSE em 2022. Já o time jurídico responsável pelas partes civil e penal é coordenado pelo advogado Tracy Reinaldet, que ganhou notoriedade nacional pelas defesas que conduziu durante a Operação Lava-Jato.

Para neutralizar as críticas à postura do pai em relação à pandemia de covid-19, primeiro Flávio disse ser um Bolsonaro “vacinado” e “mais centrado”. Mais recentemente, antecipou que o médico Claudio Lottenberg é o seu nome para o Ministério da Saúde. Com isso, incluiu em seu discurso o mote segundo o qual o Sistema Único de Saúde (SUS) terá o “padrão Einstein”, em referência ao hospital de primeira linha que o profissional dirigia até entrar oficialmente na campanha.

Fez-se, também, um “mea culpa” quanto à necessidade de ter um bom relacionamento com o Supremo. Há um reconhecimento que os ataques institucionais feitos pelo ex-presidente à Corte atrapalharam. Flávio sinaliza que manterá um embate pessoal contra Alexandre de Moraes, como fez na manifestação de segunda (7) na Avenida Paulista, ao mesmo tempo que tentará marcar uma diferença entre o ministro e o restante do STF, do Poder Judiciário e da magistratura em geral.

Um movimento importante foi dado na semana passada. Como antecipou o Globo e depois também reportou o Valor, o senador Rogério Marinho (PL-RN) procurou o ministro Gilmar Mendes, do STF, com a missão de manter uma ponte com a Corte.

Segundo o relato feito pelo parlamentar, Marinho disse ao decano do Supremo ter a convicção que Flávio sairá vitorioso das eleições e, diante desse cenário, assegurou que o eventual próximo governo estará comprometido com a preservação do diálogo institucional com o Supremo, o respeito às instituições e a normalidade democrática.

“A conversa foi objetiva, sou o coordenador da campanha e fui para dizer o óbvio: que temos todo o interesse de manter a relação institucional e queremos a compreensão do ministro de que iremos cobrar a Suprema Corte, mas o tribunal não é nosso adversário. Podemos ter coisas objetivas contra um ministro que cometer irregularidades, mas fui lá conversar e dizer que a campanha e o futuro novo governo têm todo interesse em manter as relações institucionais”, afirmou Marinho à repórter Beatriz Roscoe.

Mas há um detalhe importante. Marinho apresentou-se a Gilmar com a patente de coordenador de campanha, função que de fato exerce. Porém, também está consolidado como o preferido de Flávio e seu grupo para concorrer à eleição para presidente do Senado que ocorrerá em fevereiro de 2027. E é o presidente do Senado quem tem a prerrogativa de dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo: a expectativa entre os bolsonaristas é que a nova composição do Senado dê maioria à atual oposição e, assim, alce Marinho ao comando da Mesa.

Se o plano der certo, dizem os conselheiros de Flávio, primeiro os articuladores bolsonaristas tentarão consolidar o apoio dos novatos antes de tentar dar o passo seguinte. Muitos deles podem ser eleitos justamente com a bandeira de reformar o Judiciário, o que inclui o impeachment de ministros do Supremo, mas uma reação da Corte também seria esperada. Dependendo do cenário, o mais provável é que Flávio primeiro tente emplacar seus indicados para o Supremo antes de uma eventual crise ser instalada. Assim, teria mais respaldo no plenário.

E a promessa de acabar com a reeleição, que aliás enfrenta grande ceticismo no mundo político?

Primeiro, o senador acolheu a sugestão de aliados e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que mantém a reeleição para governadores e prefeitos, mas proíbe a recondução do presidente da República, quem o tiver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito. “Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação, aplicando-se inclusive ao Presidente da República eleito em 2026”, diz o texto da PEC.

Nos bastidores, para obter o apoio necessário para a proposta andar no novo Congresso, Flávio tem sido aconselhado a acrescentar à PEC original a extensão do mandato do próximo presidente da República, governadores, deputados federais e senadores até 2032. A reeleição para governador e prefeito também poderia acabar. As eleições seriam unificadas. O mandato dos senadores, hoje de oito anos, seria ampliado para 12.

Os defensores da ideia adotariam o discurso de que a unificação das eleições representaria uma economia de recursos públicos. O presidente teria mais liberdade para adotar ações impopulares. Já os críticos certamente argumentariam que a medida seria implementada por aqueles que na verdade acabariam se beneficiando das mudanças, questionando se não haveria ainda algum risco à democracia embutido na iniciativa.