Os Irmãos Cara de Pau, o Supremo e a agenda de Lula no Congresso, por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A tensão deixou de envolver apenas dois ministros: as gravações arrastaram para o centro do palco o STF, a PGR e a própria PF

Cenas antológicas de “Os Irmãos Cara de Pau (The Blues Brothers)”, comédia musical dirigida por John Landis em 1980, parecem ter sido filmadas para servir de metáfora à atual crise política brasileira. Jake e Elwood Blues, interpretados por John Belushi e Dan Aykroyd, respectivamente, reúnem uma antiga banda para levantar o dinheiro necessário à salvação do orfanato católico onde foram criados. Acreditam estar numa “missão divina”, embora sejam perseguidos pela polícia, por neonazistas, por uma ex-noiva vingativa e por uma banda de música country.

No Bob’s Country Bunker, os músicos sobem ao palco protegidos por uma tela de arame, atrás da qual continuam tocando enquanto garrafas são atiradas pela plateia. Mais tarde, no grande concerto do Palace Hotel Ballroom, o espetáculo prossegue em meio à presença de policiais, rivais e adversários dispostos a capturar os irmãos. A confusão toma conta do salão, mas a banda não interrompe a música. O repertório se adapta às circunstâncias, o ritmo é mantido e o público dança em meio ao caos.

É mais ou menos o que está acontecendo no Congresso. Enquanto o Supremo Tribunal Federal mergulha numa crise sem precedentes por causa das revelações do Caso Master, Câmara e Senado tentam manter a música tocando. A orquestra parlamentar executa uma pauta negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) que é pura música para os eleitores: a chamada “taxa das blusinhas”, além do fim da escala 6 x 1.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, porém, voam garrafas e cadeiras. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a investigação, elas teriam sido trocadas com o ministro Alexandre de Moraes em momentos críticos das apurações sobre o Master. Os registros mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e sugerem tentativas do ex-baqueiro de obter informações ou proteção diante do avanço das investigações.

Moraes reagiu e questiona Mendonça por permitir uma apuração capaz de atingi-lo sem autorização prévia do Plenário. Mendonça, por sua vez, pediu que a Corte analisasse publicamente o caso. Gonet entrou na disputa para sustentar que o relator não tinha competência para investigar um colega do Supremo e pediu a anulação dos elementos relacionados a Moraes. A tensão deixou de envolver apenas dois ministros: as gravações arrastaram para o centro do palco o STF, a PGR e a própria PF. O presidente da Corte, Edson Fachin, parece perdido diante de uma crise sem precedentes no Supremo.

Mensagens, encontros e relações pessoais precisam ser examinados no devido processo legal. Entretanto, a tentativa de anular as provas antes do esclarecimento completo dos fatos, em vez de dissipar, amplia as suspeitas. A Corte que exigiu transparência e rigor quando investigou políticos, empresários, militares e manifestantes será capaz de adotar os mesmos critérios quando as dúvidas alcançam seus integrantes? Esse é a questão.

Segue o baile

É inevitável a politização do episódio. Candidatos de oposição passaram a exigir o afastamento de Moraes, enquanto aliados do governo cobram a retirada integral do sigilo da investigação. A eventual colaboração premiada de Vorcaro — ainda dependente de negociação, formalização e homologação — assombra autoridades de diferentes Poderes e partidos. O banqueiro construiu uma rede de relações que atravessava fronteiras ideológicas. Por isso, quase todos têm interesse em descobrir o que ele sabe, mas muitos não querem que seja divulgado.

É nesse ambiente que o Congresso atua como a orquestra que toca freneticamente durante o conflito generalizado. A Câmara e o Senado aprovaram a toque de caixa o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto preserva a cobrança do ICMS pelos estados e estabelece avaliações periódicas dos efeitos da isenção sobre emprego, arrecadação, comércio e indústria nacionais. É uma medida de forte apelo popular, principalmente entre consumidores de baixa renda.

A pauta avançou graças a um acordo de Lula com Motta e Alcolumbre. O governo revogou uma taxa que ele próprio havia criado, mas pretende apresentar a decisão como demonstração de sensibilidade social. O que importa é o consumidor voltar a comprar produtos baratos no exterior sem o imposto federal.

Entretanto, o fim da escala 6 x 1 está a meio caminho. A proposta reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegura dois dias de descanso e proíbe a redução salarial. O tema enfrenta objeções empresariais e da oposição, que alertam para o aumento dos custos de contratação, sobretudo no comércio, na gastronomia, na saúde, na logística e nos serviços de funcionamento contínuo.

Para contornar essas resistências, o MDB propôs uma PEC paralela com transição gradual, negociação coletiva, ampliação do banco de horas e mecanismos de compensação. Mesmo assim, a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa uma vitória de Lula. Às vésperas da eleição, poucos parlamentares desejam explicar aos eleitores por que votaram contra mais tempo de descanso para os trabalhadores.