Precisamos conversar sobre o STF, por Marcus Pestana

É inacreditável o que está ocorrendo. Nossa Suprema Corte, o STF, virou assunto de botequim. Inconcebível que o impeachment de ministros do STF tenha virado o principal assunto da campanha de 2026, em clima de Cruzeiro X Atlético ou de Fla X Flu. Há temas envolvendo nossa organização econômica e social e a inserção do Brasil numa realidade global turbulenta muito mais importantes.

Daron Acemoglu e James Robison em seu best seller “POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM” argumentam que o sucesso ou o fracasso de uma país depende da qualidade das instituições, onde há instituições inclusivas, que promovem a participação da população e a inovação, e instituições extrativas, que concentram o poder em uma elite dominante. O livro resultou no Prêmio Nobel de Economia para Acemoglu e Robison, em 2024.

O escândalo do Master e as consequências na imagem externa do STF e na convivência interna na Corte, dinamitaram a sua credibilidade, já questionada antes, junto à sociedade brasileira. A última pesquisa GLOBO/Quaest, de setembro, revelou que 56% dos brasileiros afirmam não confiar no STF, 30% confiam pouco e 9% confiam muito.

A sessão do STF, do último 15 de setembro, tendo como pauta a abertura de investigação sobre as relações entre o Ministro Alexandre Moraes e Daniel Vorcaro, foi a gota d’água. Transmitida ao vivo pela TV Justiça e outros canais, foi acompanhada por centenas de milhares de brasileiros, fora a repercussão jornalística e nas redes sociais posterior. Só a CNN teve a maior audiência de sua história com 450 mil espectadores. Os mecanismos de transmissão ao vivo, criados em nome da transparência, colocaram a nu a fratura exposta nas relações entre os ministros, a radicalização do debate e o distanciamento em relação às expectativas da população. Hoje, o brasileiro comum sabe escalar os dez magistrados de nossa mais alta Corte como escalava a seleção brasileira, em plena Copa. Nos EUA, se um dos nove integrantes da Suprema Corte entrar em um shopping, provavelmente não será reconhecido. Aqui a hostilidade popular é crescente.

Mas como diria o “grande filósofo contemporâneo” Dadá Maravilha, o Peito de Aço: “Não me venham com a problemática, que eu tenho a solucionática”. Fora a equivocada percepção difundida de que a função mais importante de um senador da República é cassar ministros do STF, é preciso reconhecer que a presente crise impõe uma profunda reforma do nosso Judiciário.

A vantagem da democracia é permitir, diante de crises, que se vá formando consensos em torno de soluções, e elas apontam, no caso do STF, para seis medidas: 1. Mandato de 10 anos para não permitir a perpetuação de posições de poder; 2. Impedimento que parentes atuem, direta ou indiretamente, em favor de clientes com processos na Corte;  3. Fim das decisões monocráticas sobre assuntos relevantes envolvendo grandes interesses, resgatando o princípio da colegialidade; 4. Mudanças nos critérios e no processo de nomeação de ministros, fortalecendo a exigência de notório conhecimento e experiência e idade mínimas, quem sabe, com uma lista tríplice vinda do presidente da República para o Senado decidir; e, 5. Aprovação de um Código de Ética para regular as relações dos ministros com interesses econômicos, políticos e sociais.

Vamos apostar no sucesso ou no fracasso? Ou, pior, no caos absoluto?