Terremoto no Supremo, por Míriam Leitão

O Globo

A crise no STF está longe do fim, mas o ministro Luiz Edson Fachin deu corajosos passos na direção certa, a da mais ampla transparência possível

Soterrado por muitos gigabytes de informação, o Brasil tenta entender o que está acontecendo enquanto caminha para as urnas, dentro de três semanas, numa eleição diferente de todas as outras. Não há programas, não há ideias, nada. O debate incandescente é o Supremo Tribunal Federal. A crise está longe do fim, mas o ministro Luiz Edson Fachin deu corajosos passos na direção certa, a da mais ampla transparência possível.

A corrupção de Daniel Vorcaro espalhou-se, e atingiu mais fortemente alguns atores. O ministro Alexandre de Moraes está cercado por uma montanha de dúvidas e a maior delas é sobre o seu futuro na Corte. A previsão é ele assumir a presidência do STF daqui a um ano. O ministro André Mendonça é acusado de selecionar politicamente alvos de investigação, poupando outros, e continuar fazendo isso até na quebra de sigilo.

O contrato do escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro tem dupla personalidade. Diz que o motivo é implantar um sistema de integridade, o que em si seria curioso num banco que já estava se envolvendo em tantas falcatruas. Pode-se argumentar que no começo de 2024 não eram conhecidas as fraudes do Master. Mas por que uma assessoria para implantação de compliance deve incluir “consultoria estratégica” junto ao Banco Central, Polícia Federal, Polícias Civis, Receita Federal e “processos judiciais em todas as instâncias do Poder Judiciário”?

Se era mesmo a implantação de sistema de conformidade, como o escritório nada percebeu dos muitos desconformes do banco? O texto fala até em “revisão do código de ética”. A amplitude do contrato e a lista dos órgãos junto aos quais o escritório prestaria serviços advocatícios eram uma porta aberta para conflitos de interesse, dada a posição ocupada por Alexandre de Moraes.

O candidato Flávio Bolsonaro está sendo investigado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção, organização criminosa. Os dados, no celular de Daniel Vorcaro, previam investimento de US$ 24 milhões, equivalente a R$ 134 milhões na época, supostamente no filme Dark Horse. As premissas de retorno eram hollywoodianas. Os custos inflados. O dinheiro navegava por caminhos tortuosos até desaguar numa caixa vazia. O Fundo Havengate não tinha fundos. Era do advogado de Eduardo Bolsonaro e ficou quatro anos inativo até receber os repasses. Flávio Bolsonaro era o aflito cobrador das parcelas. Teve papel central. O banqueiro doador tinha se capitalizado tirando dinheiro de servidores aposentados e arruinando um banco público. Nunca foi dinheiro privado.

A crise institucional começou a ser enfrentada com as decisões fortes de Edson Fachin, em ambiente dramático. Ainda está longe de arrefecer. A próxima semana promete ser eletrizante. Já houve guerra de liminares e disparo de notas entre gabinetes. Teremos agora o duelo em plenário dos ministros com as mesmas iniciais: Alexandre de Moraes e André Mendonça.

É importante voltar à primeira cena deste filme de terror e crime. O Banco Central impediu a compra do Master pelo BRB em 3 de setembro de 2025. O presidente Gabriel Galípolo enfrentou pressão do centrão, do governador Ibaneis Rocha, de políticos da oposição, do TCU. A fiscalização encontrou sinais de crime financeiro no Master e o BC denunciou à Polícia Federal. Encontrou indícios de corrupção interna e afastou os diretores Paulo Sérgio de Souza e Belline Santana.

Com as informações divulgadas revelam-se novos detalhes da corrupção dos dois. No bloco de notas do celular, Vorcaro registrava as informações. Foi informado até dos nomes dos delegados da Polícia Federal com quem o BC conversou. Há provas do que eles tiveram em troca. Recebiam desde 2019. Eles trabalhavam “de casa” e ganhavam viagens a Paris e Disney. Entre muitos outros mimos. Inexplicavelmente nunca foram presos. Permanecem apenas com tornozeleiras.

O governo do Distrito Federal não resolveu ainda o rombo do BRB. Quer jogar em colo alheio. A governadora Celina Leão tenta usar o ministro Luiz Fux para empurrar o custo do saneamento do banco para o Tesouro. Fux deu prazo ao Ministério da Fazenda para se explicar. O governo federal já avisou que não vai pagar a conta do saque ao BRB, que foi permitido pelo governo do Distrito Federal.