Uma crítica estética do STF, por Eugênio Bucci

O Estado de S. Paulo

A tortuosa manobra processual que transformou uma pergunta numa não resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita decidida a neutralizar a Justiça.

Anteontem, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) mereceu transmissão ao vivo em canais diversos, da GloboNews à CNN Brasil, da BandNews ao UOL. Todo mundo acompanhou. Até você, na certa. Mais uma vez, a TV Justiça viveu horas de campeã de audiência, apesar de suas câmeras mortiças. Quando surge uma altercação, as objetivas insistem em não mostrar o ministro divergente que, dando-se por ofendido, interpela o colega que tem a palavra. Para o telespectador, é muito aflitivo. Ele que adivinhe quem é o dono da voz que está ali reclamando.

Mas não importa. O show não pode parar. Ainda que mal enquadradas, as jus-celebridades arrebatam os olhos de plateias, mesmo quando seus prolegômenos enveredam por trilhas indecifráveis, mesmo quando a heurística, a hermenêutica, o dogmática e a zetética se rebaixam a insultos vis entre pares. Suas excelências, grossas e cascudas, já se acostumaram ao estrelato.

É curioso constatar como essas personalidades acabaram por se amoldar ao showbiz, projetando seu “eu ideal” e sua subjetividade pública segundo as leis do entretenimento – e, em menor grau, da República. Elas cintilaram quando examinaram o vulgo “mensalão”. Depois, quando se debruçaram sobre o dito “petrolão”, ganharam mais aplausos. Finalmente, atingiram o auge do “estado de celebridade de direito” por ocasião do julgamento da tentativa de golpe de Estado perpetrada em 8 de janeiro de 2023. Por pouco não desfilaram em cima de trios elétricos pelas capitais.

No nosso país, as estrelas da Corte Suprema são incomparavelmente mais famosas do que John Lennon (aquele que disse ser mais famoso do que Jesus Cristo) e sobejamente mais conhecidas do que os jogadores de futebol do escrete canarinho. Pode-se dizer que, antes de compor um colegiado, elas compõem um elenco.

Desta vez, entretanto, os holofotes que se acenderam em torno do vistoso casting têm motivos menos heroicos. As razões da atual temporada são espinhosas, nauseantes. O roteiro do espetáculo não passa mais por julgar suspeitos de corrupção nos Poderes Executivo e Legislativo; a trama não envolve processos contra delinquentes que atentaram contra o Estado de Direito. Na sessão de anteontem, tratava-se de saber se integrantes do pleno mais pleno do planeta, o mais cheio de si, o mais em plenitude, podem ou não podem ser investigados. A pauta era grave, quase um vexame.

O pleno pleníssimo deveria dar uma resposta. Não poderia tardar – esse é um dos casos em que a Justiça, quando tarda, falha. Em todos os auditórios, uma desconfiança se avoluma sobre a credibilidade do tribunal e qualquer protelação seria perigosa. Não obstante, no final do dia, em lugar da resposta veio a protelação. O que era ruim ficou muito pior.

Aquilo que tinha de ser sabido não foi sabido. O esclarecimento não se fez. A explicação sobre os fatos não se ouviu. O insustentável se perenizou e a dúvida ética assumiu a consistência de um abismo sombrio, cujo fim não se divisa.

Hoje, dois dias depois da lúgubre terça-feira, ninguém mais sabe de mais nada. E por quê? Muito simples: um dos magistrados “pediu vista” (é o que eles dizem quando levam o processo para ler em casa e suspendem o julgamento) e, com o “pedido de vista”, o País perdeu de vista qualquer esperança de resolver sua dúvida legítima. Afinal, um juiz da Corte ou mesmo dois podem – ou devem – ser investigados?

Entrementes (o advérbio soa como convém ao nosso objeto), há uma campanha eleitoral agitando as ruas e as telas do País. A campanha, como de costume, se desenrola em formato de reality show, como um circo meio carnavalesco a céu aberto que recobre, ou envelopa, as paisagens urbanas e rurais. Por ser o centro de gravidade da agenda nestas semanas, a corrida eleitoral acaba se apropriando do malogro estético do STF, o que produz os resultados mais escabrosos.

O que se passa na cúpula do Judiciário é assimilado pelas plateias como um acessório narrativo das eleições presidenciais. Com um detalhe: esse acessório reforça o fanatismo dos que prometiam fechar a Corte com um cabo e um soldado. É um contrassenso, um curto-circuito: a indefinição que imobilizou o Supremo ajuda os que atacam o Supremo e joga combustível dramático no discurso do candidato Flávio Bolsonaro. A tortuosa manobra processual que transformou uma pergunta que o País inteiro tinha o direito de fazer numa não resposta arrogante abastece a pregação da extrema direita decidida a neutralizar a Justiça. Por descuido, o STF entra em cena como coadjuvante a favor das forças que tramam para destruí-lo.

No livro Como as democracias morrem, de 2018, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostraram que, valendo-se de eleições livres, os adeptos do autoritarismo se apossam do Estado para destroçar, por dentro, os direitos e as garantias da vida democrática. Hoje, com o Supremo agindo como vem agindo, esse cenário fica mais provável. Fica mais constrangedor. Levitsky e Ziblatt se esqueceram de avisar que as democracias também morrem quando são torturadas por esse insuportável sentimento de vergonha.