Dizer que Lula 4 será Dilma 2 é exagero, assim como achar que não há risco de colapso, por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Aperto das condições financeiras que houve depois da eleição logo chega à economia real

Cumprir à risca o arcabouço fiscal evita explosão certa, mas crescimento será bem baixo

Produção, vendas e emprego caíam no trimestre final de 2014. Despencavam quando Dilma Rousseff estava para voltar ao governo em 2015. Não há números indiretos e muito menos indicadores (que saem com atraso de uns dois meses) de que tal derrocada esteja acontecendo agora. Também não se está dizendo que Lula 4 seria reprise de Dilma 2. Primeiro, porque há providências a tomar a fim de impedir tal desastre. Segundo, porque o colapso que se viu a partir de 2015 não se deveu apenas à pavorosa política econômica.

Mas a dívida do governo e a dívida das pessoas são maiores do que no final de Dilma 1. Diminuir endividamento quando receita e salário crescem menos, se crescem, é mais difícil. Para piorar, problemas como gasto, dívida e eficiência da despesa do governo estão amarrados por uma camisa de força.

Quanto ao mais prosaico e imediato, houve um grande aperto das condições financeiras depois da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As taxas de juros de vários prazos aumentaram muito no atacadão do mercado de dinheiro, grosso modo pisos para o restante dos créditos e financiamentos da economia —é o custo básico dos empréstimos que o governo toma na praça a fim de cobrir seus déficits e rolar sua dívida. O real se desvalorizou. Etc.

Quanto mais isso durar, maior o efeito na economia dita real (produção, vendas, investimento, emprego). Os juros estão mais altos principalmente porque o governo precisa de cada vez mais dinheiro emprestado. O governo se financia em prazos cada vez mais curtos (mais risco) e haverá quem não queira mais manter ativos em reais ("o dólar sobe").

O que seria um plano fiscal bom? Regras fiscais simples e de boa qualidade, gente capaz para conduzir o programa no governo e no Congresso, demonstração de que se pode cumprir meta. É preciso ter credibilidade para que as metas dos planos sejam incorporadas nas expectativas dos ditos agentes econômicos, em especial os credores do governo. Idealmente, haveria ainda agência qualquer, "conselho fiscal", que tivesse independência para criticar de modo consequente um mau desempenho, e um ministério de revisão de gastos com poder. Seria uma grande reforma institucional.

Deixando de lado esse universo paralelo de otimismo, qual a situação? O governo pode manter o arcabouço fiscal, mas cumprindo metas com rigor e sem truques que tirem despesas da conta do déficit, quem sabe tapando algum buraco com o fim de reduções de impostos para certos setores, empresas, pessoas. Teria problemas em 2028, de qualquer modo, pois o gasto obrigatório ainda crescerá e, sem mexer nisso, o arcabouço vai explodir.

Esse arroz com feijão mirrado e sem tempero empurra o problema com a barriga, mas não resulta necessariamente em explosão. Dá em baixo crescimento econômico a perder de vista. Mas, nessa situação, um choque qualquer, na finança dos EUA ou no preço de commodities, por exemplo, pode provocar colapsos aqui.

Um conserto fiscal pode ser feito de várias maneiras. No mínimo, agora, exige que a despesa cresça em velocidade bem menor (não é "corte social"). Sem esse acerto, o aperto das condições financeiras vai continuar ou aumentar. Terá efeito crescente sobre a atividade real, o que vai impedir a redução de dívida pública e privada, o que vai aumentar a desconfiança de empresas e pessoas, o que contém investimento, emprego e consumo. Seria apenas o começo de uma espiral para baixo, rumo à crise.