Nobel nobre, por Dorrit Harazim

O Globo

Prêmio é o inalcançável brinquedo supremo que o presidente dos Estados Unidos cobiça de forma obsessiva, por todos os meios

Bom mesmo foi encerrar a semana de nervosia política no Brasil com a notícia do Nobel da Paz concedido à jurista sul-africana Navanethem Pillay. Ponto para o Comitê Norueguês, que neste ano acertou na premiação. Das cinco categorias existentes há 125 anos (às que foi acrescentada Economia em 1968), o Nobel da Paz é certamente o mais prestigioso, universal e, por isso mesmo, polêmico dos prêmios — qualquer cidadão em qualquer canto do planeta sabe o que é paz ou tem uma concepção para paz.

Contrariando a norma, a laureada deste ano não pôde ser informada da premiação antes do anúncio oficial em Oslo — Pillay participava de um fórum internacional de juristas na Alemanha quando a notícia lhe chegou por meio de aplausos na sala. Ela estava onde mesmo, na Alemanha? Em Nuremberg! Justo em Nuremberg! Ali, entre 1945 e 1949, ocorreram os históricos julgamentos dos principais responsáveis pelo Holocausto e demais atrocidades nazistas cometidas na Segunda Guerra Mundial. A coincidência não escapou à jurista:

— Neste local os aplausos de vocês têm um significado enorme.

Como se sabe, foi dos tribunais de Nuremberg que nasceram os fundamentos do Direito Internacional defendidos a vida toda por Navi Pillay. A laureada se revelou à vontade diante da notoriedade instantânea. Taí uma mulher sem medo de se mostrar feliz.

— Se vocês me aplaudirem um pouquinho mais, dividirei o prêmio com Trump — brincou com a imprensa.

Foi uma estocada fulminante. Um Nobel da Paz é o inalcançável brinquedo supremo que o presidente dos Estados Unidos cobiça de forma obsessiva, por todos os meios. Trump já se autodeclarou merecedor da honraria várias vezes. No ano passado, chegou a induzir a líder oposicionista venezuelana María Corina Machado a dedicar-lhe a láurea recebida em Oslo. Também já aceitou como ersatz um constrangedor Prêmio da Paz da Fifa, inventado por Gianni Infantino, e tentou gabaritar-se assinando nove tratados de paz entre nações supostamente em conflito. Tudo humilhantemente inútil. Sem falar nos 12 milhões de coroas suecas (equivalentes a R$ 6,2 milhões) que vêm com a medalha de ouro do Nobel e teimam em escapar-lhe das mãos.

Acachapante, para Donald Trump, é a biografia da nova laureada, filha de motorista de ônibus de origem indiana nascida em Durban. Primeira mulher não branca a integrar a Corte Suprema do país recém-saído do apartheid, Navi Pillay começou a carreira defendendo ativistas negros como Nelson Mandela e chega aos 85 anos com estatura e fôlego invejáveis. Como juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), presidiu o histórico julgamento do genocídio em Ruanda na virada do século. Hoje atua como juíza ad hoc na Corte Internacional de Justiça, da ONU, que analisa a acusação de genocídio por parte da República de Mianmar contra a minoria rohingya.

Foi na qualidade de alta comissária da ONU para Direitos Humanos entre 2008 e 2014 que a laureada atravessou de forma irreversível a linha vermelha jurídica mais polêmica do Pós-Guerra. Coube a Pillay liderar a comissão de investigação que concluiu, em 2025, pelo uso do termo “genocídio” para definir as ações militares de Israel contra a população palestina de Gaza. Uma decisão sem volta que exigiu visão, determinação e independência.

— Foi prestado tributo à minha coragem — declarou a jurista referindo-se aos termos do Nobel. — Mas por que você precisaria de coragem para falar a verdade?

Resposta: porque as instituições que sustentam a lei internacional se encontram sob imensa pressão, sanções e ataques. Poucas horas depois do anúncio do Nobel, o governo Trump acusou o confronto. Não diretamente com Pillay, mas com o TPI, que, em 21 de novembro de 2024, emitira mandados de prisão contra o premier israelense, Benjamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o comandante do Hamas, Mohammed Deif. Todos por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza e, no caso de Deif, no massacre do 7 de outubro de 2023 em Israel.

— Nós baniremos transações com esse tribunal rebelde, cortando seus recursos e incapacitando suas operações — diz a nota do Departamento de Estado. — Ou o TPI acabará com suas ameaças, ou nós acabaremos com o TPI.

Soa mais fácil do que acabar com a guerra na Ucrânia ou estancar o aniquilamento da vida palestina em Gaza — a menos que haja países, líderes ou juristas como Navi Pillay decididos a lhe barrar o caminho.