Uma frente ampla pela democracia, por Ysadora Monteiro e Adrian Albala*

Correio Braziliense

Lula necessita abrir o núcleo decisório do governo às forças que autenticamente compuseram essa frente ampla, para que os agentes que falam em seu nome reflitam na prática essa intenção

O deputado André Janones afirmou, em uma das últimas mensagens que dirigiu antes do segundo turno aos apoiadores virtuais de Lula que organizou nas redes sociais, que o próprio Lula dissera a ele que, "nas eleições anteriores, tinha sido eleito por um partido, mas agora seria eleito pelo povo". O futuro da governabilidade do país depende de que Lula esteja realmente convencido do que disse. 

A significativa vitória no segundo turno, com números muito expressivos, não terá sido motivada por adesão a uma agenda apresentada por ele. Se assim fosse, teria impactado as urnas já no primeiro turno. A grande virada decorre, fundamentalmente, da (auspiciosa) rejeição do extremismo autoritário por parte de uma majoritária parcela da população que é muito maior do que o eleitorado de qualquer partido ou coligação. Felizmente, a maioria da população tomou consciência a tempo do risco que corria a democracia e transformou o segundo turno num plebiscito a favor da democracia.

Resta esperar que Lula tenha aprendido a lição (mesmo que com quatro anos de atraso). Sua candidatura não foi uma lista partidária: no segundo turno, tornou-se — ainda que não reconhecida explicitamente — uma "frente ampla", no sentido clássico do termo: união de forças políticas bastante diferentes em defesa de um núcleo de valores centrais que está sob grave ameaça — no caso, a democracia e o Estado de Direito. Por conseguinte, a maioria eleitoral não autoriza o eleito a perseguir unilateralmente seu programa político; seu mandato é o de articulador de um acordo nacional, produto de um pacto entre os diferentes segmentos da sociedade que pretendem viver sob a democracia e o Estado de Direito: partidos, sindicatos, associações profissionais e empresariais, organizações da sociedade civil. 

Somente uma pauta estruturante negociada de forma autêntica e transparente com todos esses atores sociais permitirá superar os enormes obstáculos que estão na volta da esquina e que ameaçam fazer derreter o futuro governo na paralisia decisória e na ameaça de uso partidário do instrumento do impeachment. Não são perigos triviais: uma maioria de direita (dividida entre uma fração profundamente clientelista e outra fração extremista) em ambas as Casas do Legislativo, maioria essa que tem incentivos ao bloqueio de qualquer iniciativa de política pública de natureza redistributiva ou de resgate dos padrões de legalidade e moralidade na vida pública; um ajuste fiscal que se vai impor independentemente da vontade do governo de turno (seja por meio de medidas de política fiscal, seja por meio de desvalorização cambial e inflação); uma fragilidade financeira do setor público que compromete toda e qualquer iniciativa de enfrentamento dos problemas nacionais pelo governo federal. 

Sem pactuar com segmentos sociais relevantes uma agenda mínima, em troca do apoio ativo desses mesmos segmentos pressionando as instâncias institucionais (em especial legislativas e judiciárias) em defesa dos pontos acordados, o caminho do futuro governo é tortuoso e frágil. Somente a pressão social externa, vinda da sociedade organizada, poderá remover os obstáculos impostos às políticas modernizadoras, desde o interior das instituições, pelos grupos de interesses especiais e pela polarização ideológica.

O que se propõe aqui não é um estelionato eleitoral, nem ignorar o programa escolhido pelas urnas: as urnas escolheram uma configuração de poderes que, se observadas as regras procedimentais da democracia (das quais Lula é inequivocamente um defensor), não apenas impedirá quaisquer propostas que tenha a coligação vencedora, mas imporá severos retrocessos em políticas públicas e regras institucionais. O papel histórico de Lula será, ao contrário, atuar dentro dessas regras democráticas (e sob essa correlação de forças conjuntural desfavorável) para preservar, na máxima extensão possível, as conquistas sociais que ficarão sob ameaça.

Somente uma articulação social ampla, captando apoios fora da coalizão do Executivo, permitirá conter a pressão do poder econômico para que o custo do ajuste recaia sobre os mais pobres; somente uma coligação com a sociedade civil permitirá avançar medidas de restauração do caráter republicano do funcionamento de muitos aspectos de instituições como o judiciário, as big techs ou as emendas orçamentárias. Ignorar essa realidade, e pretender que os recursos de poder isolados do Executivo levarão a resultados nessas arenas fundamentais, significaria abrir mão da única possibilidade de que o interesse público e a proteção aos mais vulneráveis sejam defendidos com alguma eficácia no novo quadro sombrio que se avizinha.

Essa necessidade de buscar pactos sociais traz consigo uma consequência instrumental: para viabilizar a interlocução com os demais agentes, Lula necessita abrir o núcleo decisório do governo às forças que autenticamente compuseram essa frente ampla, para que os agentes que falam em seu nome reflitam na prática essa intenção. Isto traria ainda um imenso benefício adicional: ao dar protagonismo decisório real a novos agentes, fora do núcleo duro partidário que controlou o terceiro mandato, Lula poderia finalmente entregar como legado histórico um conjunto de líderes, localizados em vários pontos do espectro ideológico, que seria capaz de continuar conduzindo a bandeira da democracia. Ao dar espaço real a essas novas gerações, Lula diminuiria o risco de reencontrar daqui a quatro anos os extremistas autoritários estando em posição ainda mais frágil e arriscada do que a que superou nesta eleição. 

*Ysadora Monteiro e Adrian Albala — respectivamente, membro e diretor do Núcleo de Estudos sobre Bicameralismo e Instituições Comparadas (Nebic) da Universidade de Brasília (UnB)