A luta do vorcariado contra o STF, por Conrado Hübner Mendes*

Folha de S. Paulo

Lula pode ajudar a construir um STF que não trate mulheres como este trata Cármen Lúcia

Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa política

O momento de salvar o STF de si mesmo chegou. Pelo menos é isso que se escuta em corredores de Brasília e em prognósticos de comentaristas. Não se sabe se essa aposta está mais para pensamento desejoso, movido por indignação cívica e miopia política, ou mais para avaliação informada da realidade do poder.

Os adversários da mudança se movimentam no jogo da baixa política. Não por coincidência, estão implicados nos mais sérios indícios de corrupção da história do STF. O vorcariado magistocrático sabe da seriedade institucional, ética e jurídico-penal de suas relações com o dândi do Banco Master, que lhes propiciou o gozo patrimonial e carnal de suas vidas. Tentam sobreviver pela ameaça e pela barganha.

Para resgatar o STF de seus sequestradores, há primeiro que investigá-los e puni-los. A Constituição brasileira, porém, não tem equipamento para investigar e punir metade dos membros da mais alta corte do país. Ainda mais quando o próprio PGR participa do mesmo clube de charuto, uísque e voos privados.

É muita areia para o caminhão constitucional. A permanência maior ou menor do vorcariado continuará a sangrar a corte.

Em segundo lugar, pode ajudar se novas nomeações trouxerem ministros menos deslumbrados com a roda do milhão, intelectualmente mais esforçados, moralmente mais atinados para entender as linhas entre o público e o privado e entre a interpretação jurídica e o favoritismo partidário ou familiar.

Ajudaria o STF se Lula tivesse coragem de honrar seu compromisso com diversidade nomeando também juristas mulheres e negros que tragam à corte sua reputação e biografia, não só adulação, que contribuam para a legitimidade constitucional, não mafiosa.

Lula está pressionado a nomear membros da mesma confraria de cavalheiros que frequenta os mesmos salões, compartilha as mesmas piadas e intuições oligárquicas, trata mulheres como esse plenário tratou Cármen Lúcia e Rosa Weber. Um plenário que as interrompe porque não tolera escutá-las nem se importa com o que falam. E as trata com a condescendência da hierarquia de gênero.

A janela para enquadrar o vorcariado magistocrático será curta. Se deixarmos a lama baixar e a cumplicidade prosperar, voltam empoderados. Os critérios de integridade, compostura e competência não orientaram muitas das indicações de Lula ao STF.

Segundo se diz, porque ele costuma ser pragmático. Não pode haver pragmatismo mais desorientado do que o motivado a agradar a confraria.

Por último, pode-se reformar o STF. Mas reformar o quê? Para quê? Qual o diagnóstico das patologias e a relação com os remédios? Quanto uma reforma feita por emenda, lei ou resolução interna pode, de fato, mudar o STF? O quanto corre o risco gattopardista de "mudar para que fique tudo como está"?

O debate público sobre reforma tem sido pobre, uma espécie de charada em busca do remédio de ouro que "resolve" o "problema" em dose única. Seria um mandato para ministros? Seria o ajuste de competências? Seria a proibição da promiscuidade?

Antes de pensar na receita, devemos dar um passo atrás e organizar as muitas dimensões da reforma. Uma questão de método. Na semana que vem, tento fatiar essa conversa sobre reformas em quatro pacotes: engenharia, arquitetura, relojoaria e alquimia.

Não temos solução pronta e rápida, mas precisamos de um mapa do caminho.

*Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBP