O ajuste fiscal ‘tapa-buraco’ de Lula, por Raquel Landim

O Estado de S. Paulo

Presidente não parece disposto a contrariar o que disse aos eleitores na campanha

As medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula estão longe de ser um ajuste fiscal completo, que estabilize o crescimento da dívida pública, que já bateu quase 83% do PIB.

“Tapa-buraco”, “perfumaria”, “abre-alas”, “pequeno”, “parcial” são alguns dos adjetivos que estão sendo utilizados para qualificar as medidas.

Neste momento, o verdadeiro objetivo da equipe econômica não é fazer um planejamento de médio e longo prazo, mas ajustar o orçamento do ano que vem às medidas de gastos extras aprovadas no período eleitoral, particularmente o reajuste do Bolsa Família e a verba do programa Pé-de-Meia.

Para se reeleger, o presidente gastou muito e se comprometeu com pontos que pesam no orçamento. A ferramenta gastômetro, do Estadão, mostra que as medidas de cunho eleitoral chegaram a R$ 405,3 bilhões, incluindo créditos e subvenções, benefícios sociais, renúncias de receita e programas fora do orçamento.

O esforço da equipe econômica agora parece ser simplesmente arrumar a casa pós-eleições.

Entre as medidas propostas agora pelo governo estão um contingenciamento adicional, gatilho para aumento de despesas, limitação das compensações tributárias, corte linear de benefícios fiscais, e uma mudança no cálculo do piso das despesas com a saúde – que não chega a ser uma desvinculação.

O objetivo seria entregar um superávit primário de 0,5% no ano que vem, conforme previsto no arcabouço fiscal. O impacto das medidas ficaria em torno de R$ 60 bilhões.

O pacote foi um sinal aos investidores. Desde que Lula venceu, o mercado não deu trégua. A bolsa caiu, o dólar subiu, os juros futuros dispararam. Com a confusão, o Comitê de Política Monetária (Copom) precisou interromper o ciclo de queda de juros, desagradando politicamente o governo.

O problema não está na direção das medidas desenhadas pelos técnicos, que são corretas, mas no seu alcance ao longo do tempo. Para conter o crescimento da dívida pública, seria preciso ir além e cortar gastos obrigatórios, eventualmente, descumprindo promessas de campanha na área social, o que está fora do radar.

Lula não parece disposto a contrariar o que disse aos eleitores na campanha. Isso limita muito a margem de manobra da equipe econômica. Sem o aval do presidente, seus auxiliares vão seguir “tapando buraco” em vez de resolver definitivamente o problema fiscal do País.

Resumindo: são medidas essenciais, mas nem deveriam ganhar o nome de ajuste fiscal.