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Terceiro turno

Por CartaCapital

Os derrotados querem impor a sua agenda

É tecnicamente inapropriado, dirão os tecnocratas, denunciar um ataque especulativo em curso ao Brasil. Talvez não chegue a tanto, mas o cerco ao real imposto pelo mercado financeiro, incapaz de aceitar a derrota de seu candidato no segundo turno e as perdas financeiras decorrentes desse fracasso, visa criar as condições para uma profecia autorrealizável. Nenhum indicador atual da economia justifica a urgência cobrada pelos detentores da dívida na definição do ministro da Fazenda, de preferência ao gosto do freguês, ou do anúncio da política fiscal do próximo mandato. O terrorismo se espalha, no entanto, como rastilho de pólvora e as centelhas são acesas pelo noticiário. O dólar se valoriza, as previsões de inflação pioram e o Banco Central, diante do cenário de incertezas, mantém os juros anuais em 13,75%. Após a vitória memorável do presidente Lula, marco global da resistência à extrema-direita, os donos do dinheiro querem instalar um clima de depressão. “O Brasil padece das dores da relação câmbio-juro favorável às formas socialmente perversas de arbitragem e de ‘especulação’”, ­observa Luiz Gonzaga Belluzzo, consultor editorial desta revista, à página 17.

A engrenagem do terceiro turno é posta em funcionamento pelas matracas dos cadernos de economia e dos programas do gênero nas rádios, tevês e sites. Há muito tempo, as seções econômicas do jornalismo autoproclamado profissional foram convertidas em latifúndios do pensamento ortodoxo. A diversidade do debate foi arrancada pela raiz e na terra arrasada floresceu uma erva daninha, os ­farialimers, espécie transgênica alimentada pelo senso comum e pelos ganhos e perdas da roda diária da fortuna. O ex-ministro Delfim Netto fazia um diagnóstico implacável da situação. “No Brasil”, observava, com pausa dramática – e era possível notar o veneno no canto da boca –, “o jornalismo econômico não é nem jornalismo nem economia.”

Em meio ao pântano, nenhuma flor do lácio, inculta e bela, chega a ver a luz do sol. Que o diga o economista André Lara Resende. Um dos formuladores do Plano Real, outrora templário do neoliberalismo, Lara Resende experimentou uma conversão digna de Saulo ao se deparar com as sucessivas crises econômicas mundiais das últimas décadas. Tornou-se crítico das ideias que defendia com fervor no passado. E, ao fazer uma proposta para reduzir a taxa de juros, passou a sofrer o que os pares heterodoxos, keynesianos, sofrem desde tempos imemoriais. Uma leva de sicários foi convocada não para rebater as ideias e suas eventuais lacunas, mas para desqualificar o formulador. O assassinato de reputação foi brutal, a golpes de fake news. Sem meio-termo, sem misericórdia. Antes “gênio”, agora “louco”.

O mercado financeiro não se conforma com o naufrágio do seu candidato, muito menos com as perdas derivadas da aposta errada

O Brasil ostenta a maior taxa real de juros do planeta, perto de 9% ao ano, descontada a inflação. Estamos à frente da Turquia, cujo governo de viés autoritário gera desconfianças, da Rússia em guerra e da Argentina em queda livre, sem paraquedas, no precipício. Um trilhão de reais deixa os cofres da União e vai parar na conta dos rentistas, dez vezes mais do que o déficit corrente com o pagamento de aposentadorias, programas sociais, saúde, educação e obras. Há quem acuse o Banco Central, sob o comando de Gabriel Galípolo, de traição, como se a hesitação em reduzir a Selic fosse um ato de vontade ou prova de rendição. O BC, por mandato, persegue um objetivo e não podemos esquecer do “pecado original” do modelo. No início do terceiro mandato do presidente Lula, o Conselho Monetário Nacional, integrado à época por Fernando Haddad e Simone Tebet, tomou uma decisão que condiciona a política monetária. Manteve a meta de inflação em 3% ao ano, apesar de o País, desde o fim da ditadura, nunca ter alcançado um patamar tão baixo de variação de preços. O alvo define a trajetória da flecha.

Ninguém em sã consciência defende a “gastança”. Não existe nenhuma evidência, só retórica, de que o governo tem sido perdulário. Sempre há, claro, margem para melhorar a aplicação dos recursos públicos. O arcabouço fiscal do terceiro mandato, tudo indica, precisa ser substituído por um modelo mais eficiente, aplicável e confiável. No pronunciamento em cadeia de rádio e televisão no domingo 8, antes de embarcar para a reunião da COP31, o presidente reafirmou o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O controle das despesas é precondição para a queda dos juros e a retomada dos investimentos, sem a qual o País estará condenado a um eterno voo de galinha. O “ajuste” só não precisa acontecer na hora ou nos termos que a Faria Lima e seus porta-vozes exigem. Lula tem de prestar contas, em primeiro lugar, a quem lhe concedeu nas urnas um quarto mandato. Do contrário, cometerá estelionato eleitoral. 

O ânimo e as ausências da COP 31

Por Revista Será?

O presidente Lula da Silva abriu a reunião da COP 31, na Turquia, lamentando que, depois da COP 30, em Belém, os líderes mundiais já não falam mais de mudanças climáticas e de conservação ambiental. “Há um ano, o planeta saiu da COP30 revigorado. O coração da Amazônia pulsou com a maior participação popular da história das conferências do clima (….) Mas, no percurso de Belém a Antália, esse ímpeto arrefeceu. No início deste ano, a mudança do clima desapareceu dos discursos e dos documentos das lideranças globais”. A ausência, na reunião da COP deste ano, dos chefes de Estado dos maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta — China, Estados Unidos, Índia e Rússia — é um sintoma deste arrefecimento do ânimo e da disposição das grandes nações para enfrentar as mudanças climáticas. Os quatro são responsáveis por 47,65% de tudo que está sendo jogado na atmosfera de gases de efeito estufa, percentual que salta para 50,79% se for incluído o Brasil (dados do Climate Watch), que é o quinto maior emissor (a China, sozinha, participa com mais de um quarto do total de emissões de gases de efeito estufa).

Apesar dos alertas científicos e mais de dez anos depois do Acordo de Paris, as emissões de gases de efeito estufa do mundo continuam crescendo. De 46,57 GteCO² em 2013, as emissões globais saltaram para 50,80 GteCO² em 2023, um crescimento de 9% no intervalo de dez anos (Climate Watch). China e Índia foram os principais responsáveis por este aumento das emissões: no mesmo período, houve uma elevação de 17,5% na China e, na Índia, o salto foi de 34,4%, acompanhando a dinâmica da economia dos dois países.

Como o quinto maior emissor de gases de efeito estufa, o Brasil tem muita responsabilidade no esforço para conter a elevação da temperatura no planeta. E, na COP 31, o presidente brasileiro tem autoridade para encaminhar as negociações, como um ator central no debate mundial sobre mudanças climáticas e defesa da conservação ambiental. O Brasil se destaca na formulação de propostas para discussão e negociação na COP 31 (algumas discutidas na COP 30, em Belém), e o presidente Lula tem resultados relevantes para mostrar na conferência. No seu discurso, o presidente destacou que, nos últimos quatro anos, houve uma queda de 71% no desmatamento da Amazônia, parte da contribuição brasileira para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Concentrando mais da metade das emissões de GEE do mundo, os cinco grandes países têm a principal responsabilidade na definição e implementação de medidas que permitam alcançar as metas de contenção da elevação da temperatura média do planeta e dos impactos dos eventos climáticos extremos. Embora os 196 países participantes da COP 31 tenham responsabilidades (e todos padecem, de alguma forma, dos impactos das mudanças climáticas), o futuro da humanidade depende, antes de tudo, da disposição desses cinco maiores emissores para tomar medidas consistentes e adequadas para a redução drástica das emissões de gases de efeito estufa.

Meta enfim sofre sanção por rapina de conteúdo alheio

Por O Globo

Justiça proíbe uso sem autorização de material jornalístico. Se regular redes, Congresso assumirá vanguarda global

A Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — enfim começa a ser punida pelo uso de conteúdo jornalístico sem autorização, sobretudo para treinar seus sistemas de inteligência artificial (IA). No início do mês, a Justiça paulista proferiu uma liminar impedindo que a empresa californiana colete, copie, armazene ou use conteúdos jornalísticos publicados nos sites de empresas de comunicação. Embora de caráter provisório, foi a primeira decisão do tipo de que se tem notícia no mundo — e medida mais que necessária diante da rapina desenfreada do trabalho alheio praticada pelas plataformas digitais para atrair audiência e anúncios a suas redes.

O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, atendeu ao pleito conjunto da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner). No despacho, ele explicou o motivo com clareza meridiana: “Impor aos veículos de comunicação a entrega gratuita e universal de seu patrimônio autoral como pedágio para permanecerem conectados aos canais em que o público contemporâneo consome notícias constitui manifesto abuso do direito e enriquecimento sem causa, ferindo os postulados da boa-fé objetiva e da função social dos contratos”.

Dias depois da decisão, a Meta adiou pela segunda vez a entrada em vigor de termos de uso que forçariam as empresas de comunicação a permitir acesso, cópia e armazenamento de reportagens, fotografias e vídeos publicados em todo o mundo, sem nenhuma contrapartida. Era uma autorização implícita para o furto. As plataformas digitais não veem problema no roubo descarado de propriedade intelectual. Buscam toda sorte de subterfúgio para justificar o injustificável.

Infelizmente, a decisão da Justiça paulista tem caráter provisório, e as plataformas não têm medido esforços para reverter sentenças desfavoráveis em instâncias superiores. Por isso é crucial que os parlamentares brasileiros não fujam da missão de regular de modo sensato o uso de conteúdo no universo digital. Somente assim o Judiciário terá instrumentos para acabar com o roubo de propriedade intelectual sem precedentes que elas praticam. Não se trata de regular para retardar o avanço da tecnologia, mas de garantir o avanço sem permitir o roubo.

No Brasil, a resposta definitiva ao descalabro precisa vir do Congresso. É preciso tratar com urgência os projetos de regulamentação. O trecho do PL das Redes Sociais que estipula remuneração pelo uso de conteúdo jornalístico foi desmembrado do projeto original e está parado na Câmara. Outra proposta que trata do assunto é o Marco Legal da IA, já aprovado no Senado. O projeto prevê que empresas de tecnologia remunerem os donos de conteúdos protegidos por direito autoral na “mineração”, no treinamento e também no desenvolvimento de IA. “Esta é a grande questão: deixar clara a remuneração pelo uso do conteúdo, em qualquer fase”, diz o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Uma terceira proposta sob análise dos deputados busca fortalecer a regulação concorrencial. A intenção é proteger consumidores e setores econômicos das ameaças criadas por monopólios digitais.

Ao dar a devida atenção ao tema, o Congresso brasileiro tem a chance de assumir a vanguarda internacional no combate à rapina do conteúdo alheio.

Falta de transparência abre brechas a desvios e mau uso de dinheiro público

Por O Globo

Apenas um em quatro órgãos do governo cumpre as regras de modo satisfatório, revela estudo

É frustrante constatar que apenas um de cada quatro órgãos públicos cumpre de modo satisfatório as regras de transparência, de acordo com levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O estudo avaliou 10.879 portais nos três níveis de administração e concluiu que apenas 2.882 (26,5%) atenderam a pelo menos 75% dos requisitos exigidos. Entre os critérios avaliados, está a divulgação de informações sobre votações, despesas com viagens, contratos, licitações, obras e itens relevantes no uso de recursos públicos.

Há casos que impressionam. Um dos maiores focos de opacidade está nas emendas parlamentares, que consomem R$ 61 bilhões do Orçamento. Seis governos estaduais não informaram sequer como o dinheiro foi usado: Paraíba, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. E 12 forneceram dados incompletos. É um indício de que a transparência das emendas, alvo de inspeções do Tribunal de Contas da União e de ações do Supremo Tribunal Federal, está longe de resolvida.

As Assembleias Legislativas, que deveriam estar sob constante escrutínio do eleitorado, são outro núcleo problemático. A do Rio de Janeiro (Alerj) foi considerada a menos transparente entre as 25 analisadas, tendo atendido a apenas 35,8% dos requisitos. Está pelo segundo ano consecutivo na lanterna do ranking. Na outra ponta, as mais bem avaliadas foram as do Espírito Santo, Goiás e Paraná, que atenderam a 100%. Na média, as Assembleias estaduais registraram índice de transparência de 81,9%. O Legislativo federal também se saiu bem: Câmara dos Deputados com 89,6% e Senado com 96%. As Câmaras Municipais ficaram devendo, com índice de 68,7%.

Apesar do desrespeito endêmico à legislação, há dados positivos. Mesmo abaixo do desejável, o índice médio de transparência vem crescendo: 58,2% em 2023, 63,9% em 2024, 66,6% em 2025, e 69,7% em 2026. Dos 25 Executivos estaduais analisados, ampla maioria (21) atende a pelo menos 75% dos requisitos. O mais bem avaliado é Goiás, único com 100%. Os portais da Presidência também se saíram bem, com 89,6%. As Prefeituras, em contrapartida, deixaram a desejar. Entre 5.268 municípios, apenas 1.458, ou 28%, atingiram índices aceitáveis. E só em 17 há 100% de transparência.

Transparência na administração pública não é favor, mas obrigação. O contribuinte tem o direito de acompanhar o que é feito com os recursos do Estado. O cidadão precisa obter acesso a informações básicas que facilitam sua vida, como vagas em escolas e creches, filas de espera nas unidades de saúde, benefícios, obras em andamento e por aí vai.

É verdade que a situação tem melhorado, mas muito lentamente. É preciso avançar mais, porque não tem cabimento oferecer transparência parcial. Há um sem-número de bons exemplos em diferentes níveis da administração mostrando ser possível tratar o cidadão com o respeito que merece. Devem ser seguidos.

Resultado do Banco do Brasil é vexatório

Por Folha de S. Paulo

Balanço da instituição estatal, com queda aguda da rentabilidade, leva a desabada dos preços das ações

Inadimplência rural explica só parte do problema, e governança do BB precisa ser avaliada; mais negócios recorreram à recuperação judicial

O péssimo resultado do Banco do Brasil no terceiro trimestre causou espanto mesmo para quem acompanha os negócios da instituição financeira estatal e as dificuldades de parte das empresas do setor agropecuário. O balanço foi tão ruim que provocou desabada dos preços das ações.

Foi evidência de que até as expectativas reduzidas em relação ao desempenho do BB não davam conta da gravidade da situação. A rentabilidade passou de baixa para um ritmo de colapso.

Os problemas do banco não são recentes. A queda do lucro e do retorno sobre o capital havia sido impressionante já no ano passado, em descompasso com outras instituições de tamanho similar. A taxa de inadimplência é crescente, em particular desde 2023. A questão afeta o sistema financeiro como um todo, mas em geral vem sendo administrada de forma mais estrita.

Além do mais, instituições que lidam com crédito agropecuário não apresentaram indicadores tão ruins quanto os do estatal BB. O fato suscita mais dúvidas sobre as causas da exorbitância.

Mudanças regulatórias parecem ter prejudicado os números do banco, como aquelas que modificaram o modelo de provisionamento para perdas, mas apenas isso não explica o quadro.

Mais empreendimentos recorreram ao regime de recuperação judicial, em consequência dos juros sufocantes impulsionados pela política gastadora do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ademais, a expectativa de renegociações de dívidas cada vez mais generosas por meio de planos oficiais de socorro pode ter contido pagamentos.

Sem dúvida há dificuldades agudas de crédito em grande parte do setor agropecuário. O custo do dinheiro aumentou, e mais agricultores ou empresas tomam empréstimos a taxas de mercado.

Ao mesmo tempo, a partir de 2023 aumentaram os custos de insumos, enquanto preços de certos produtos, como grãos, caíam. Em algumas regiões, eventos climáticos impactaram as safras 2023-24 e 2024-25.

Trata-se de uma conjuntura de difícil administração. Note-se, entretanto, que os problemas afetaram regiões e produtores de tipos e escalas muito diferentes. Mesmo entre aqueles que tiveram de enfrentar tais obstáculos, os resultados foram melhores ou piores, possivelmente a depender da capacidade de gestão.

O diagnóstico de um fenômeno tão multifacetado é complexo. Mas governança é decerto um tema central. Depois de lidar com uma crise que dura anos, o que fez a direção do BB a fim de mitigar danos de modo eficiente? Quem vai fazer tal análise?

O setor agropecuário, por sua vez, conta com linhas de crédito subsidiadas e planos de socorro governamental. Até que ponto tais benefícios acabam por manter no mercado negócios com deficiências operacionais? É preciso repensar tais questões e, não menos importante, investigar a atuação recente do BB.

Ao lado de Trump, Colômbia sepulta Paz Total

Por Folha de S. Paulo

Após fracasso do plano de Petro, Espriella muda a legislação e estreia ações militares com os EUA

Ao optar pela parceria com Trump antes de conhecida a derrota republicana nas eleições legislativas, colombiano pode ficar sem alternativas

Fiel a sua promessa eleitoral, o presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, consolidou o pilar de sua receita ortodoxa de combate ao crime organizado e às guerrilhas. Enquanto arrematava o aval do Congresso ao fim da era de negociações de paz, o direitista radical respaldava a primeira operação conjunta de tropas colombianas e americanas de sua gestão.

A Lei de Submissão à Justiça, recém-sancionada, enterrou a principal premissa do plano de Paz Total, conduzido sem êxito pelo governo de esquerda de Gustavo Petro. Acordos com as guerrilhas, negociados em ambiente de cessar-fogo, não são mais uma alternativa à via militar.

Do antigo plano, restaram apenas as condições, agora mais rigorosas, de entrega voluntária dos guerrilheiros às autoridades judiciais. Antes suspensos, os mandados de prisão e as operações oficiais de combate foram reintroduzidos na política de segurança.

Espriella autorizou a operação Vanguarda do Sul, que mobilizou cerca de 350 militares americanos e 400 colombianos entre 2 e 11 de novembro em uma base do país. Tratou-se do primeiro teste operacional do Escudo das Américas, uma coalizão, supostamente limitada ao combate ao narcotráfico, entre os EUA de Donald Trump e 14 nações latino-americanas governadas pela direita.

O exercício fora antecedido pelo pedido ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, de drones, equipamentos militares e informações de inteligência, durante um encontro na Colômbia. Houve ainda exercícios de tropas colombianas, hondurenhas e americanas no Panamá.

A sociedade colombiana está dividida quanto a intervenções militares americanas no país. Experimento similar nos anos 2000 fracassou tanto quanto a Paz Total de Petro, mas resultou no deslocamento de milhares de trabalhadores rurais e em crimes contra os direitos humanos.

A possibilidade de gerar mais violência, sobretudo contra civis, suscita outra indagação. A primeira reação armada eclodiu no sábado (7), quando o Exército de Libertação Nacional (ELN) atacou com drones uma base militar.

A apaziguação dessa antiga guerrilha, convertida ao narcotráfico, foi o principal alvo de Petro com a Paz Total. A rigor, o diálogo poderia ter sido retomado pelo atual governo.

Ao rechaçar essa via e optar pelo aprofundamento da cooperação com os Estados Unidos antes de conhecida a derrota de Trump nas eleições legislativas americanas de meio de mandato, Espriella agora corre o risco de ver-se sem suas duas alternativas.

O buraco do Banco do Brasil é mais embaixo

Por O Estado de S. Paulo

O balanço do 3.º trimestre do Banco do Brasil, com prejuízo em sua última linha antes dos impostos, é o retrato acabado da mixórdia que se tornou o trato da coisa pública no governo PT

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já está no poder há quatro anos. Portanto, não é mais possível culpar alguma “herança maldita”, que é o esporte preferido dos petistas, pelo desastre que foi o resultado do Banco do Brasil (BB) no terceiro trimestre de 2026. É uma obra executada com esmero e dedicação por este governo que está aí e que continuará nos próximos quatro anos.

Trata-se de uma comédia de erros com vários atos, num roteiro conhecido, mas que nem por isso deve deixar de ser objeto de indignação da sociedade.

O primeiro ato são as taxas de juros absurdamente altas com que temos de conviver, em razão da atávica dificuldade do governo petista de lidar racionalmente com o orçamento público. Fórmulas mágicas e ajustes mequetrefes substituem um esforço genuíno de ajuste fiscal, que poderia estabelecer as bases para uma redução segura das taxas de juros. Taxas altas significam inadimplência alta, o que prejudica os balanços de todos os bancos.

Mas é aqui que entra o segundo ato da comédia. Essa mesma inadimplência afetou os bancos de maneira diferente. Por exemplo, enquanto os grandes bancos privados apresentaram empréstimos atrasados em mais de 90 dias entre 2% e 4,5%, a inadimplência do BB foi de 6,1%. Sim, a exposição ao agronegócio piorou o resultado do Banco do Brasil em comparação com os outros bancos – e falaremos sobre isso adiante –, mas não só. Se considerarmos apenas as pessoas físicas, a inadimplência dos outros bancos ficou entre 4% e 6%, enquanto no BB essa inadimplência foi de incríveis 9%, e bateu em 16% só com cartões de crédito. Esse é o resultado de uma política suicida de concessão de crédito, que parece obedecer mais à agenda do controlador do que ao interesse da saúde do banco.

Agora, o terceiro ato da comédia: o agro. O Banco do Brasil sofre por ser o banco do agronegócio, concentrando parcela relevante de sua atividade em empréstimos ao setor. E aqui vamos destacar uma fala da CEO do banco, durante a apresentação dos resultados, que revela muito sobre o buraco em que nos encontramos. Assim disse Tarciana Medeiros: “O compasso de espera por eventuais soluções milagrosas se intensificou nos últimos três meses. Com isso, a regularização das dívidas inadimplentes está muito mais lenta do que prevíamos. Não contávamos com a persistência e a intencionalidade do risco moral”.

Isso é o retrato do Brasil atual. Alguns empresários do agronegócio, sabendo que, mais cedo ou mais tarde, haverá mais um pacote generoso de ajuda negociado no Congresso Nacional, se recusam a renegociar as suas dívidas com o banco, porque sabem que terão condições muito mais favoráveis no futuro. É o que Tarciana chama de “risco moral”, ou seja, o incentivo perverso criado pelo hábito do governo de perdoar dívidas.

As várias edições do Desenrola e o perdão das dívidas tributárias dos Microempreendedores Individuais (MEIs) concedido no calor das eleições são os exemplos mais recentes desse esporte nacional. Não deixa de ser irônico que a CEO de um banco estatal reclame dos efeitos de uma política adotada prodigamente pelo próprio governo do qual faz parte.

Há quem defenda que as estatais servem para implementar políticas públicas e que, nesse sentido, bancos públicos, como o Banco do Brasil, não deveriam buscar o mesmo nível de lucro dos bancos privados. Essa é uma ideia controversa, porque o balanço da estatal está sendo usado para driblar o orçamento público, que deveria ser a arena onde se decide o destino do dinheiro do contribuinte. As decisões que levam à destruição de valor nas estatais não passam pelo escrutínio da sociedade, como seria se fossem discutidas no Congresso.

Mas, mesmo considerando que as estatais possam ser menos eficientes do que seus pares privados, é preciso que ao menos andem com as próprias pernas e não precisem ser capitalizadas. A saga dos Correios começou assim, e hoje é uma empresa que não vale um real. O Banco do Brasil está ainda muito longe dessa situação, mas, do jeito que a coisa vai, um dia chegará lá.

O papel do BNDES em meio ao ajuste

Por O Estado de S. Paulo

Diante da delicada situação fiscal do País, o banco de fomento não pode ignorar a política monetária. O foco deve ser a estruturação de projetos e a facilitação de parcerias privadas

Em situação fiscal delicada, o Brasil precisará iniciar um processo de ajuste já no início de 2027, de modo a reduzir a trajetória explosiva da dívida pública – que hoje supera 80% do Produto Interno Bruto (PIB) – e colocar a taxa de juros em patamar civilizado. Nesse cenário, o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser o de não atrapalhar – ou dificultar – o compromisso com dito ajuste.

Criado há mais de 70 anos, no governo Getúlio Vargas, para financiar projetos de longo prazo e reduzir gargalos de infraestrutura, o BNDES tem sido instrumentalizado, nem sempre de forma republicana, por várias gestões ao longo de sua história.

O famigerado modelo de incentivo aos “campeões nacionais” é o melhor exemplo disso. Os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff abriram os cofres do BNDES a grandes empresas brasileiras que já tinham amplo acesso ao mercado de capitais e a fontes de crédito. A aposta era a de que a expansão de tais corporações projetaria a força econômica do Brasil no exterior.

O resultado é conhecido. Algumas das empresas contempladas com crédito subsidiado ou participações acionárias do BNDES, como o conglomerado X, de Eike Batista, ou a empresa de telecomunicações Oi, simplesmente faliram, deixando um rastro de prejuízos.

É verdade que poucas companhias fizeram bom uso das benesses recebidas e se expandiram no exterior. Mas o sucesso delas não tornou a indústria do Brasil mais forte nem a infraestrutura do País menos ultrapassada e insuficiente. Ao contrário: o País segue fechado ao mundo e pouco integrado às cadeias globais de fornecimento.

Apesar de o modelo de campeões nacionais ter se provado um erro estratégico, nunca é demais alertar contra ele num país viciado em reeditar equívocos retumbantes.

Uma vez estabelecido que voltar a subsidiar grupos privilegiados é inviável, contraproducente e imoral, resta o desafio, nada trivial, de definir “como vamos ter um banco focado em elevar estruturalmente a infraestrutura do Brasil, mas, ao mesmo tempo, dentro de um governo que precisa obrigatoriamente fazer um ajuste fiscal”, como afirmou a analista de macroeconomia da InvestSmart XP, Sara Paixão, ao Estadão.

Uma maneira de contornar esse dilema é o BNDES reduzir a concessão de crédito, ao menos num primeiro momento, e passar a concentrar mais esforços na estruturação de projetos e na mediação de parcerias com o setor privado.

Especialistas entendem que, no setor de saneamento, por exemplo, será necessária uma mudança na modelagem e na precificação de leilões, especialmente agora que as concessões em áreas mais disputadas já foram realizadas. Mesmo sem focar primordialmente no financiamento, o papel do BNDES como estruturador de projetos segue sendo de extrema importância, já que o banco de fomento tem a responsabilidade de realizar estudos de viabilidade técnica e elaborar documentos.

“O papel de facilitador das parcerias com o setor privado é o que faz mais sentido quando se pensa em um país que precisa aumentar a produtividade e tem um problema fiscal”, defende a diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS GWM, Solange Srour.

Além disso, mais do que buscar aumentar sua carteira de crédito a qualquer custo, o principal objetivo de uma entidade com a missão do BNDES é o de garantir retornos sustentáveis no longo prazo. Não é porque é um banco público que o BNDES pode se dar ao luxo de não trazer retornos ou, pior, de financiar projetos sem qualquer futuro. Deveria ser assim desde sempre, mas, diante do calamitoso cenário das contas públicas brasileiras, é preciso, mais do que nunca, que seja assim.

No momento inicial do tão esperado ajuste fiscal, o BNDES muito ajudará se não atrapalhar. À medida que as condições fiscais do País permitirem, o banco deve privilegiar a inovação, bem como o financiamento de micro, pequenas e médias empresas – o que não deve ser confundido com a concessão de recursos públicos a projetos sem sentido.

Revisão criminal não é nova apelação

Por O Estado de S. Paulo

Sem prova nova, Jair Bolsonaro tenta transformar exceção em recurso e banaliza a coisa julgada

A revisão criminal é uma das garantias mais nobres do Estado Democrático de Direito. O instrumento foi concebido para que ninguém permaneça condenado em razão de um erro judiciário comprovado, vale dizer, uma sentença contrária à lei ou à evidência dos autos, uma condenação fundada em prova falsa ou a descoberta de uma prova de inocência. Não por acaso, a lei permite que a ação de revisão criminal seja proposta a qualquer tempo – até mesmo após a morte de um condenado. Justamente por sua nobreza, não pode ser tratada como mais uma chance de rediscutir o que já foi decidido na ação penal originária.

Pois é isso o que pretende a defesa de Jair Bolsonaro na segunda revisão criminal apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação do ex-presidente a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Relatada pelo ministro Nunes Marques, a nova ação insiste em supostas falhas na cadeia de custódia de provas digitais, em alegados abusos do ministro relator da Ação Penal 2.668, Alexandre de Moraes, e em cerceamento de defesa por falta de tempo hábil para analisar 70 terabytes de dados. O busílis é que nada disso é novo. Uma a uma, todas essas teses foram rejeitadas pela Primeira Turma do STF no recebimento da denúncia, na condenação e nos embargos.

O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela rejeição do pedido é contundente. Paulo Gonet sustenta, com razão, que a revisão criminal nem sequer deveria ser conhecida pelo Supremo, pois não atende a nenhum dos requisitos previstos no Código de Processo Penal. A única e questionável “prova nova” exibida pela defesa é um laudo sobre 2 daqueles 70 terabytes de dados – um acervo probatório disponível aos advogados de Bolsonaro desde maio de 2025. A própria defesa admite não haver evidência de adulteração alguma das provas. A condenação, ademais, apoia-se na convergência entre outras provas, como gravações de reuniões, minutas de documentos de teor golpista, trocas de mensagens e depoimentos de testemunhas, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas, como o general Freire Gomes.

São sólidos os argumentos da PGR, razão pela qual o Supremo tem de rejeitar a revisão criminal e manter a condenação de Bolsonaro. Mas também deve fazê-lo com clareza e fundamentação robusta, a fim de não dar margem para dúvidas quanto à natureza jurídica, e não política, do julgamento. O que está em jogo, ao fim e ao cabo, é mais do que o destino jurídico do ex-presidente. Se toda condenação penal puder ser reaberta indefinidamente pela recalcitrância da defesa em aceitar a derrota de teses já discutidas, a coisa julgada vira peça de ficção, e a segurança jurídica, letra morta. A palavra final do Poder Judiciário passaria a depender só do grau de teimosia do condenado.

Nunca é demais reforçar: Jair Bolsonaro foi condenado após uma ação penal regular, já transitada em julgado, no curso da qual pôde exercer ampla e livremente o seu sagrado direito de defesa. Uma revisão criminal não é uma nova apelação. Duas, menos ainda.

Plano fiscal sob a sombra de incertezas

Por Correio Braziliense

A margem obtida no Senado para o Plano Moretti dá fôlego a Lula. Mas as guerras mantêm sob pressão os preços da energia e o custo do transporte. E o El Niño acrescenta uma incerteza que nenhuma negociação no Congresso resolve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou a eleição prometendo melhorar a vida de quem depende do salário, do crédito e dos serviços públicos. Começa a transição para o quarto mandato, porém, tendo de demonstrar que essas promessas cabem nas contas do governo. A campanha foi movida pelo otimismo da esperança dos eleitores. O mercado faz suas contas sob perspectiva pessimista, olhando para a dívida, os juros e a capacidade de o governo arrecadar. A votação do ajuste fiscal no Senado foi o primeiro teste da capacidade de Lula de conciliar essas duas expectativas.

O texto-base do chamado Plano Moretti foi aprovado por 45 votos a 31. Ainda faltam os destaques antes de o projeto seguir para a Câmara. O pacote reduz benefícios tributários e dá ao Executivo margem para bloquear despesas adicionais em busca do centro da meta fiscal. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estima um efeito de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas contas do ano que vem. A margem obtida no Senado dá fôlego a Lula, mas a negociação com os deputados dirá quanto desse ajuste poderá ser incorporado ao Orçamento de 2027. Cada exceção acrescentada ao texto terá um beneficiário visível e um custo diluído nas contas públicas.

Enquanto o governo negocia em Brasília, as guerras mantêm sob pressão os preços da energia e o custo do transporte. Nos Estados Unidos, o mercado trabalha com a possibilidade de nova alta dos juros em dezembro. Se os títulos americanos passarem a pagar mais, aumenta a pressão sobre as moedas de países emergentes. O dólar mais caro encarece insumos importados e combustíveis e dificulta a queda da inflação brasileira. O Banco Central pode ter de manter os juros elevados por mais tempo, justamente quando a atividade econômica precisa de crédito mais barato.

O El Niño acrescenta uma incerteza que nenhuma negociação no Congresso resolve. O Inmet prevê, até janeiro, maior probabilidade de chuvas acima da média no Sul e abaixo da média em grande parte do Norte e em áreas do Nordeste. Tanto o excesso quanto a falta de chuva podem comprometer safras, dificultar o escoamento da produção e pressionar o preço dos alimentos. O choque chega ao governo pelos dois lados do Orçamento. Uma atividade mais fraca prejudica a arrecadação, enquanto eventos extremos exigem recursos para socorro e reconstrução.

É nessa combinação de choques de oferta, crédito caro e atividade perdendo força que aparece o risco de estagflação. O ajuste fiscal é a linha divisória entre dois cenários. Se o governo conseguir sustentar uma trajetória crível para as contas públicas, pode reduzir a pressão sobre o câmbio e ajudar a abrir espaço para a queda dos juros e a retomada do crescimento. Se a Câmara esvaziar o pacote e os choques externos se agravarem, a desvalorização do real pode alimentar uma inflação resistente, com juros ainda mais altos e uma economia estagnada. Nesse caso, o encarecimento do crédito deprime o consumo, adia investimentos e dificulta a própria recuperação das receitas.

O desafio da equipe econômica do governo Lula 4 — seja a atual, seja uma nova — é encontrar o ponto de equilíbrio entre as expectativas dos eleitores e as condições objetivas da economia. Isso significa definir desde já quais compromissos terão recursos no primeiro Orçamento do novo mandato e quais terão de esperar. A inflação dos alimentos e os juros do crediário pesam tanto na avaliação de um governo quanto os programas que ele anuncia. O custo de adiar uma promessa precisa ser medido considerando que a alta dos preços consumirá a renda que se comprometeu a melhorar.

Negacionistas aproveitam novo alerta sobre a Covid

Por O Povo (CE)

É preciso combater a desinformação, que dificulta o trabalho das organizações de saúde pública, e põe em risco a saúde da população

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou um alerta de que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por Covid-19 aumentaram no país no início de novembro. Foram identificados sinais de crescimento dos casos graves em diversas unidades da federação.

Nas últimas quatro semanas, 11,5% das hospitalizações e 26,9% das mortes por SRAG viral foram causadas pelo coronavírus. No entanto, a Fiocruz informa que, apesar do crescimento, o número de casos graves continua em níveis baixos no país.

De qualquer modo, a pesquisadora Tatiana Portella, da Fiocruz, diz que a situação deve servir como um aviso para a população manter a caderneta de vacinação em dia, principalmente os grupos prioritários. "O aumento de SRAG por Covid-19 indica que o vírus está circulando na população e é importante que as pessoas verifiquem se estão com o esquema vacinal completo", ressaltou a pesquisadora.

Pelo que se observa os órgãos da saúde pública acompanham o assunto com cuidado, tomando providências para conter a disseminação do vírus, ao mesmo tempo em que tranquilizam a população, evitando temores exagerados, pois não se trata de uma nova epidemia.

O problema é que os negacionistas não descansam. Assim, é preciso combater a desinformação propagada por eles, que dificulta o trabalho das organizações de saúde pública, e põe em risco a saúde da população. Uma das mentiras que costumam difundir é lançar descrédito sobre a eficácia das vacinas, contrariando um consenso científico mundial.

Mesmo com o fim da pandemia esses grupos continuam ativos, ressurgindo oportunisticamente em cenários que lhes parecem propícios para a divulgação de informações falsas sobre vacinas. Desse movimento deletério fazem parte pessoas de destaque na vida pública, como políticos e médicos, que agem irresponsavelmente, sem preocupação com as consequências nefastas de suas ações, que podem levar à morte aqueles que acreditarem nos despautérios que divulgam. São inimigos da ciência, que não merecem ser ouvidos.

Em agosto deste ano, após audiência no Senado de Anthony Fauci — um dos principais conselheiros do governo americano durante a pandemia da Covid-19 — políticos de direita aproveitaram para voltar à carga. criando uma nova onda de ataque às vacinas pelas redes sociais.

Mas houve reação à campanha contra as vacinas. Segundo divulgou a BBC, com levantamento da Torabite, foram analisadas 93.755 publicações com o termo "vacina", nas redes X, Facebook, Instagram e Bluesky, entre os dias 3 e 10 de agosto. No período 54,4% dos posts, foram classificados como "pró-vacina" e 28,3% como "antivacina".

É uma demonstração de que a sociedade está atenta, menos propensa a aderir a teses sem sustentação científica, usadas como biombo para para criar crises com fins políticos inconfessáveis.