terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

Com tirocínio político, que não nos faltou em outros momentos agudos da nossa História, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, inútil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande política é agora.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor-pesquisador da PUC-Rio. ‘Em meio à tempestade’, O Estado de S. Paulo, 4/12/2016

Marco Aurélio, do STF, afasta Renan do comando do Senado

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Letícia Casado, Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

A decisão é em caráter liminar (provisório). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito na segunda (5), para que Renan fosse afastado depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato na ação em que é acusado de ter recebido ajuda de empreiteira para despesas pessoais.

O afastamento de Renan preocupa o governo de Michel Temer, que considera prioritária a votação no Senado da PEC do teto dos gastos públicos.

Com a saída de Renan, deve assumir o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa. Seu partido é contra a PEC.

Renan afirmou, em nota, que se manifestará depois de conhecer o teor da decisão do STF. "O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal", disse, por meio da assessoria.

O senador do PMDB foi um dos principais alvos dos protestos ocorridos em cidades do país no último domingo (4).

Auxiliares de Temer foram pegos de surpresa com a decisão do Supremo. A estratégia do governo, diante deste cenário, é negociar com Viana a votação da PEC do teto.

Como forma de pressão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, avisou que o calendário de votações está mantido, mesmo com a decisão do STF.

Minutos após a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, Jorge Viana se deslocou à residência oficial de Renan.

À Folha o ministro do STF disse que tomou a decisão já que a corte tinha decidido, por maioria absoluta de seis votos, que um réu não poderia ocupar cargo na linha sucessória da Presidência.

"Depois disso veio fato superveniente: Renan se transformou em réu. Ele pode continuar no cargo? A Rede entrou no STF para esclarecer a questão. Diante do fato superveniente [Renan virou réu], eu dei a decisão."

No despacho, o ministro do Supremo disse que a ordem deveria ser cumprida "com a urgência que o caso requer, por mandado, sob as penas da lei".

O pedido da Rede para afastá-lo é consequência de outra ação, que solicitava o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a renúncia de Cunha, em julho, a ação prosseguiu com o objetivo de analisar se réus podem ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente, presidente da Câmara e presidente do Senado).

O caso foi ao plenário do STF em novembro. A maioria dos ministros - seis, de um total de 11- votou por impedir que réus ocupassem a linha de sucessão do Planalto.

Na ocasião, o próprio Marco Aurélio votou por não permitir réu na linha sucessória. Ele considerou ser inviável que réus em ações criminais em curso no Supremo ocupem cargo de substituição imediata do presidente da República.

Votaram com ele os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. No entanto o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli.

"Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF", disse a Rede, ao pedir seu afastamento.

A situação de Renan deve ser decidida de maneira definitiva pelo conjunto dos 11 ministros, quando a ação for ao plenário. Mas, como a votação sobre a linha sucessória já tem maioria, a situação de Renan – de afastado do cargo–, em tese, não seria alterada a menos que um dos ministros mudasse o voto e nenhum dos outros cinco votasse por priobir réu na linha sucessória.

"Os seis ministros concluíram pelo acolhimento do pleito formalizado na inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, para assentar não poder réu ocupar cargo integrado à linha de substituição do Presidente da República", escreveu Marco Aurélio Mello em sua decisão.

"O tempo passou, sem a retomada do julgamento. Mais do que isso, o que não havia antes veio a surgir: o hoje Presidente do Senado da República, senador Renan Calheiros, por oito votos a três, tornou-se réu", acrescentou o ministro.

Para Marco Aurélio Mello, mesmo depois de virar réu, Renan ameaça a segurança jurídica do país: "Mesmo diante da maioria absoluta já formada (...) e réu, o senador continua na cadeira de presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica".

STF afasta Renan Calheiros e comando do Senado fica com PT

Liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade para que réus não estejam na linha sucessória da Presidência da República. Ainda cabe recurso. Na semana passada, o STF recebeu denúncia contra Renan por peculato. O cargo será ocupado pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). A substituição causa apreensão entre aliados de Michel Temer, já que Viana faz parte do principal partido da oposição e é o presidente da Casa quem define a pauta de votações. Para a próxima semana, está prevista apreciação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos, considerada essencial ao ajuste. O Planalto também está preocupado com o agravamento da crise entre os Poderes. A interlocutores, Renan disse ter visto retaliação na decisão de Marco Aurélio e a atribuiu ao fato de ele ter levado à frente projetos sobre o Judiciário.

Ministro afasta Renan da presidência do Senado

• Supremo. Marco Aurélio Mello concede liminar que retira do cargo o peemedebista, réu na Corte; petista assume comando da Casa e governo vê sua pauta comprometida.

Breno Pires Rafael Moraes Moura Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem medida liminar (provisória) afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, um dia depois de ele ser alvo de protestos por todo o País por apoiar projetos vistos como ameaça à Operação Lava Jato. A decisão foi no âmbito de uma ação ajuizada ontem pela Rede Sustentabilidade que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República. Cabe recurso.

Com Renan fora, governo já teme por teto de gastos

• Supremo afasta presidente do Senado, e petista ficará no comando

Decisão surpreende aliados e adversários do senador; preocupação do Planalto é que agenda econômica seja prejudicada por uma reviravolta política na condução dos trabalhos da Casa

Em tempos de crise entre Legislativo e Judiciário e um dia após as manifestações contra corrupção pelo país, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afastou ontem do cargo, por liminar, o presidente do Senado, Renan Calheiros. A tese do ministro é a de que quem é réu, como Renan, não pode assumir cargo na linha sucessória da Presidência da República. A decisão surpreendeu aliados e adversários do senador. O Planalto mostrou especial preocupação com o destino da proposta que estabelece teto para os gastos públicos, com votação marcada para a próxima terça. Renan, que se recusou a receber a notificação do afastamento, será substituído hoje pelo petista Jorge Viana.

Renan cai; votações em risco

• Liminar do STF tira peemedebista da presidência do Senado; teto de gastos pode sair da pauta

Simone Iglesias, Maria Lima, Bárbara Nascimento e Manoel Ventura* - O Globo

-BRASÍLIA- O afastamento de Renan Calheiros (PMDBAL) da presidência do Senado por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deixou o Palácio do Planalto apreensivo. O governo esperava finalizar a aprovação da PEC do teto de gastos na próxima terça-feira e teme que o calendário possa ser alterado com a entrada do petista Jorge Viana (AC) na presidência interina da Casa. A decisão acontece após dias de turbulenta relação entre o Judiciário e o Legislativo, deflagrada pela aprovação de um pacote anticorrupção na Câmara que desfigurou medidas apresentadas pelo Ministério Público.

‘Abuso de autoridade agora agride anseios das ruas’, diz Moreira Franco

• O secretário executivo de Programas de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, considerado o principal conselheiro político do presidente Michel Temer, disse ontem que a discussão agora da lei de abuso de autoridade é “uma agressão aos anseios das ruas

Jorge Bastos Moreno - O Globo

-BRASÍLIA- Tal declaração marca o distanciamento político que o Palácio do Planalto deseja manter em relação ao autor do projeto, o presidente afastado do Senado, Renan Calheiros, que entrou em confronto, sem perspectiva de recuo, com o Poder Judiciário, o que não interessa ao governo. Sobre as tentativas de fritura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário revelou que vai cancelar o convite feito a Arminio Fraga para participar de um seminário do PMDB, a fim de não alimentar mais os boatos de que o economista do PSDB estaria sendo sondado para o cargo de Meirelles. Moreira, que falou ao GLOBO antes do afastamento de Renan, criticou também as permanentes declarações do ex-presidente Fernando Henrique contra Temer, afirmando que esses comentários desservem ao governo, ao país e ao próprio PSDB.

• É oportuno discutir e votar agora a lei de abuso de autoridade?

A lei vigente de abuso de autoridade é da época do marechal Castelo Branco. Veio logo depois do golpe. A sociedade brasileira mudou, o mundo mudou, e a tecnologia avançou. É necessário que esse debate se dê. Que se tenha um texto mais adequado aos dias de hoje. Mas acho que o ambiente está tenso e radicalizado. Conseguiu-se permitir que mudanças nesse campo sejam tidas como constrangimentos às apurações da Lava-Jato e de outras agressões à moral pública. Essa suspeita compromete qualquer mudança e torna o próprio debate uma agressão aos anseios das ruas.

• Está na hora de o governo mudar a política econômica, ou o país pode esperar a retomada do crescimento, prevista apenas para o segundo semestre do ano que vem?

Não se muda política econômica em consequência da vontade de alguém. São as condições sociais da população e a realidade econômica do país que determinam o caminho. O governo tem uma prioridade: buscar o equilíbrio fiscal. Perseverar e insistir nessa meta. Fazer o que o ministro Meirelles e sua equipe vêm fazendo com competência.

• Quem chamou Arminio Fraga para conversar: o senhor ou o presidente?

Nem o presidente nem eu. Falei com ele para convidá-lo para um seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães comemorativo de um ano de lançamento da “Ponte para o Futuro”. Aliás, há tanto boato sobre movimentação na área econômica que vou propor transferir a realização do seminário.

• Quem, entre conselheiros e aliados, quer a saída de Henrique Meirelles?

O presidente não tem conselheiros nem aliados desajuizados para propor tal coisa. O voluntarismo que se viu no passado não se verá agora.

• Essa tênue aliança entre o PSDB e o PMDB chega até o final do governo Temer?

Sim. Devemos nos empenhar para consolidar e aprofundar essa aliança.
  • Que aliado é esse, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que diz que Temer “é o que se tem”, que chama a sua “Ponte para o futuro” de “pinguela” e fica especulando que, se o presidente cair, haverá eleições diretas?

Esses comentários não ajudam o país nem o governo e tampouco o PSDB.

• Vira e mexe aparece alguém para dizer que o senhor cometeu irregularidades nas administrações de aeroportos com empreiteiras. O senhor já foi citado em delações?

Foi noticiado que dois delatores da Odebrecht afirmaram que eu teria solicitado apoio financeiro para o PMDB. É mentira. Jamais falei de política, partido ou recurso de campanha com eles. Como também nunca cuidei das finanças do partido. Eles terão que provar.

  • Todo mundo acha, inclusive o próprio, que o senhor pressionou o presidente a demitir o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). É verdade?

Não é verdade. Estava fora do país, a trabalho, durante todo o incidente. E só falei com o presidente no meu retorno. O ministro Geddel já tinha solicitado demissão.

‘Ulysses, senhor Brasil’

• Exposição em homenagem ao centenário de nascimento do parlamentar abre hoje

Augusto Decker * - O Globo

Em tempos de crise política, os moradores do Rio poderão se lembrar de um dos grandes personagens políticos do último século. A Biblioteca Nacional abre hoje a exposição “Doutor Ulysses, Senhor Brasil”, em homenagem aos cem anos do nascimento de um dos principais responsáveis pelo fim da ditadura militar.

Entre as peças, há vídeos da TV Câmara, charges, fotos e reportagens de jornais e revistas que fazem parte do acervo da Biblioteca Nacional.

Liminar de Marco Aurélio afasta Renan de presidência do Senado

Por Carolina Oms – Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Com a decisão, que tem caráter liminar, Renan continua senador, mas está afastado do cargo.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem", diz decisão do ministro divulgada no início da noite de ontem. Marco Aurélio atendeu um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A decisão ainda deve ser analisada pelo plenário da Corte, composto por todos os 11 ministros, mas ainda não há data para que o assunto volte à pauta. Renan tornou-se réu em ação penal por peculato na semana passada. No dia 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli o julgamento de uma ação que excluía réus da linha sucessória presidencial. Quando Toffoli pediu vistas, já havia maioria a favor desta tese.

Viana sozinho não vai atrasar PEC do Teto - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Quando pediu vista do julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela Rede Sustentabilidade, que questionava se um réu em ação penal pode ocupar um cargo que o coloque na linha sucessória da Presidência da República, o ministro Dias Toffoli argumentou que não havia um caso concreto que justificasse a ação.

Agora há: na semana passada, o próprio STF tornou Renan Calheiros réu. A liminar concedida pelo relator, Marco Aurélio Mello, parte desse princípio — e leva em conta a maioria que já estava formada quando Toffoli adiou o desfecho do julgamento — para afastar o presidente do Senado do cargo.

O risco de Renan - Merval Pereira

- O Globo

Aceito pela Corte, afastamento atende à voz das ruas. Depois de ter sido o alvo preferencial das ruas no último domingo, quando protestos espalhados por todo o país exigiram o fim da corrupção e apoiaram as investigações da Operação Lava-Jato, o senador Renan Calheiros enfrenta agora uma perda política simbólica grave, sendo afastado por liminar da presidência do Senado. A Rede entrou ontem com o pedido de afastamento, alegando que já existe maioria firmada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tese de que quem é réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República — no caso, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF. O pedido foi aceito pela Corte e veio ao encontro da voz das ruas, impondo mais uma derrota a Renan.

A decisão foi suspensa, depois de seis votos dados a favor da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que ainda não liberou o processo para a pauta de votação, o que dificilmente acontecerá antes do início do recesso do STF, que começa a 20 de dezembro.

Ferido de morte - Luiz Carlos Azedo

• A decisão de afastar Renan, depois dos protestos contra o presidente do Senado, veio ao encontro da opinião pública e da Lava-Jato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo ontem por uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que acolheu pedido da Rede Sustentabilidade. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o despacho. Para o ministro, Renan não pode continuar no cargo porque, como réu, não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República.

Presente de grego - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O afastamento de Renan Calheiros tem tudo para se tornar um presente de grego para o governo. Nas últimas semanas, o Planalto comemorou cada passo do peemedebista na direção ao abismo. Agora que ele caiu, o presidente Michel Temer ganhará motivos para sentir sua falta no comando do Senado.

Com a decisão do ministro Marco Aurélio, a Casa passa a ser chefiada por um petista: o senador Jorge Viana, ex-governador do Acre. O governo deixa de ter um aliado problemático e passa a ter um oposicionista declarado na cúpula do Congresso.

A substituição ameaça o calendário das reformas econômicas. Apesar dos atritos com o Planalto, Renan prometia aprovar a PEC do teto de gastos na semana que vem. Com a reviravolta, a oposição ganhará força para tentar barrar a medida.

Uma cajadada, três coelhos - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Na mira do STF e dos protestos, Congresso tem um saldo assustador de presidentes

O ministro Marco Aurélio Mello matou não apenas dois, mas três coelhos com uma cajadada – ou canetada – só. Ao conceder liminar a uma petição da Rede Sustentabilidade, Mello tirou Renan Calheiros da presidência do Senado faltando, na prática, 15 dias para o fim de sua gestão; passou uma rasteira no ministro Dias Toffoli, que empurrara para o ano que vem uma decisão sobre Renan; de quebra, ofuscou uma das maiores tacadas do governo Michel Temer: o anúncio da reforma da Previdência.

A alegação da Rede, acatada por Marco Aurélio, tem a lógica de uma equação matemática: se a legislação proíbe réus de ocupar cargos na linha sucessória do presidente da República, e Renan é presidente do Senado e virou réu, logo... ele não poderia mais manter a presidência. Mas ele só vai (ou iria) ocupar a função de fato até o fim do mês, quando começa o recesso parlamentar até fevereiro, quando será eleito seu sucessor.

O primeiro grande embate do governo - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Temer deixou ir muito longe a fritura de Meirelles

A Fundação Ulysses Guimarães decidiu adiar o seminário de comemoração de um ano do lançamento do programa "Uma Ponte para o Futuro", a carta-compromisso em torno da qual o PMDB costurou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O aniversário foi em 29 de outubro, o evento estava marcado para o dia 14 mas caiu diante da fritura e do disse-me-disse sobre a saída do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O seminário estava de pé até o meio da tarde de ontem. Até então, a única baixa era o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, um dos VIPs convidados para uma manhã de debate na fundação, que é presidida pelo secretário do Programas de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, um dos mais próximos auxiliares do presidente Michel Temer.

Pacote anticrise deve ser modesto

Crédito para habitação e melhoria regulatória estão entre opções. Mercado quer mudanças com Meirelles

O pacote para reativar a economia terá medidas pontuais, na área regulatória e de crédito para habitação. O ministro Henrique Meirelles, que sofre pressão dentro do governo por ações para reativar a economia, disse ontem que não vê uma “fritura” do seu nome. No mercado financeiro, crescem as pressões por corte maior dos juros. Mas analistas defendem que as mudanças sejam feitas pela atual equipe.

Sem saída mágica da crise

• Governo prepara pacote contra recessão, mas analistas veem pouca margem de manobra

Gabriela Valente, Geralda Doca, Ana Paula Ribeiro, João Sorima Neto, Roberta Scrivano, Juliana Garçon, Marcello Corrêa - O Globo

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- Pressionado por aliados a adotar medidas que façam a atividade reagir, o presidente Michel Temer quer que a equipe econômica apresente ações rápidas, que dispensem aval do Congresso. O foco, segundo interlocutores do governo, é fazer um pente-fino na área regulatória para tirar entraves dos investimentos, usar bancos públicos para liderarem renegociação de dívidas e direcionar crédito para áreas em que ainda há demanda reprimida, como a habitação. Para economistas, no entanto, a avaliação é que o governo tem pouca margem de manobra para estimular o crescimento no curto prazo. A medida mais imediata seria o corte maior dos juros, apontam os analistas.

Bombeiros, PM e Forças Armadas ficam de fora da reforma da Previdência

• Apesar de promessa de igualdade, previdência militar terá projeto separado e decisão sobre bombeiros e PM foi delegada a Estados; idade mínima será de 65 anos e trabalhador rural será incluído

Adriana Fernandes, Carla Araújo, Eduardo Rodrigues, Erich Decat, Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de prometer uma reforma igual para todos, as Forças Armadas ficaram de fora do projeto da reforma da Previdência apresentado nesta segunda-feira, 5, pelo presidente Michel Temer. Policiais militares e bombeiros também não foram incluídos na proposta, pois o governo federal entende que essa mudança é competência dos Estados. O governo pediu aos governadores orientem suas bancadas de parlamentares para incluir esses servidores na proposta, que será enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 6.

A reforma vai fixar uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. As novas regras valerão para trabalhadores com menos de 50 anos de idade, no caso de homens, e de 45 anos no caso de mulheres.

Para sindicatos, reforma da Previdência é ‘exagerada’

• Força Sindical diz que proposta vai ajudar na mobilização dos trabalhadores contra as mudanças; PF já se mobiliza para ficar de fora

Adriana Fernandes, Carla Araújo, Eduardo Rodrigues, Erich Decat e Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a ausência da maior central sindical do País, a CUT, ligada ao PT, o governo apresentou ontem os principais pontos da reforma da Previdência aos líderes dos trabalhadores. Ponto central da proposta do presidente Michel Temer, a fixação de uma idade mínima para aposentadoria em 65 anos já é alvo de resistência de parlamentares e sindicalistas.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, disse que as medidas “são tão exageradas que vão ajudar a fortalecer mobilização dos trabalhadores contra a reforma”. Ele questionou a falta de detalhes sobre se haverá cobrança de setores que hoje são isentos, como o agronegócio e os exportadores. Juruna também se queixou de Temer não ter apresentado nenhum papel com a proposta.

"É democracia ou a guerra", diz Cármen Lúcia

Carolina Oms - Valor Econômico

BRASÍLIA - Um dia após as manifestações contra a corrupção e em defesa da Operação Lava-Jato tomarem as ruas do país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o Poder Judiciário precisa atuar na "pacificação" em um momento "particularmente grave".

"Há uma enorme intolerância com a falta de eficiência do poder público que nos leva a pensar como devemos agir para que não se desacredite do Estado, uma vez que o Estado democrático tem sido ou parece ser até aqui nossa única opção, porque é democracia ou a guerra", afirmou ela ontem na abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Os protestos tiveram como principais alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado ontem do cargo por decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demonstraram apoio ao juiz Sergio Moro e à Operação Lava-Jato.

Uma bota de incertezas

• Saída do premier Matteo Renzi é celebrada por eurocéticos e torna-se novo teste para UE

Heloísa Traiano - O Globo

-RIO E ROMA- Da noite para o dia, a Itália se viu mergulhada, mais uma vez, na incerteza sobre seu futuro político. Num simbólico vácuo de poder, o anúncio da renúncia do primeiro-ministro Matteo Renzi — após ter sido duramente derrotado no referendo sobre a reforma constitucional proposta por ele, no domingo — provoca receios de forte instabilidade em Roma e se coloca como um novo teste à União Europeia (UE). Com quase 60% dos votos contra o projeto do premier, o resultado foi considerado uma vitória da oposição populista italiana e brindado por polêmicos líderes antissistema dos vizinhos europeus. E, enquanto começam a surgir os nomes para ocupar a cadeira de Renzi, os eurocéticos italianos já se dispõem a assumir as rédeas de um governo fragilizado e, possivelmente, pressionar por um novo referendo sobre o abandono do euro.

O difícil vem agora - Roberto Segatori

- O Globo

O resultado do referendo constitucional tem duas questões de fundo. A primeira é a interpretação do voto. A segunda é aquilo que nos espera agora. Sobre a primeira questão, há importantes indicadores: votaram decididamente pelo “Não” os jovens (entre 18 e 34 anos) e os eleitores sulistas. Pelo “Sim”, se expressaram a maioria dos italianos no exterior. Estes dados nos permitem identificar as motivações reais do “Não”. O alto comparecimento às urnas, sem dúvidas, testemunhou que a base popular queria se fazer mais volumosa do que as elites. Mas, em questão de mérito, este foi sobretudo um voto de protesto e apenas alternativamente uma expressão de fidelidade à velha Constituição (talvez para alguém esse possa ter sido essencialmente um ponto de apoio contra o medo da mudança). 

Longo curto prazo - José Paulo Kupfer

- O Estado de S. Paulo

• Deixadas às próprias forças, as amarras que travam economia demorarão mais a se desfazer

Praticamente terminada a batalha da PEC do Teto dos Gastos, começa a guerra da reforma da Previdência. Apoiado numa campanha publicitária em que o mote é “Reformar hoje para garantir o amanhã”, o governo entrega ao Congresso Nacional um projeto de restrições à concessão de benefícios previdenciários, em relação aos critérios em vigor, com o objetivo de adequar benefícios e contribuições.

Com repercussões contracionistas menos difusas do que as presentes na PEC do Teto dos Gastos, a reforma da Previdência, presumivelmente, reunirá resistências mais intensas do que as observadas na longa tramitação da PEC. Essa perspectiva será tanto mais verdadeira quanto mais se prolongar a frustração com o desempenho da economia no curto prazo.

Um país em tumulto - Míriam Leitão

- O Globo

Renan fora é avanço, mas eleva a incerteza. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, determinando o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, embora lógica, pegou o governo e o Congresso de surpresa e sem dúvida terá repercussão na economia pelo aumento da incerteza sobre a pauta do ajuste. Mas Renan é réu, e esse assunto só não está concluído pela lentidão do ministro Dias Toffoli.

O STF já havia decidido, no caso do ex-deputado Eduardo Cunha, que réu não pode ocupar posição na linha de substituição do presidente da República. A decisão final, embora já tenha o voto da maioria do plenário, não sai porque o ministro Toffoli pediu vistas e não libera. O governo tem medidas urgentes e decisivas na agenda e se preparava para nela incluir a reforma da Previdência. As reações das lideranças dão a medida dos problemas que a decisão pode criar. Os governistas dizem que nada muda, pois o calendário de votações está aprovado por todos os líderes e em andamento. Mas os líderes da oposição dizem que a decisão é um problema. Provisoriamente deve ocupar a presidência o senador petista Jorge Viana.

Boa ideia, mau momento - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Já escrevi aqui que o Brasil precisa atualizar sua lei contra o abuso de autoridade. O diploma em vigor data de 1965, ano em que vigia uma ditadura militar.

Também já afirmei que a proposta de mudanças na lei contrabandeada pelos deputados no pacote de medidas contra a corrupção é ruim. Ela abusa de tipos penais abertos, daqueles que permitem enquadrar qualquer um por qualquer coisa, e trata apenas de juízes e membros do MP, sem nada dizer sobre policiais, que são definitivamente os campeões nesse tipo de violação.

A dura realidade - José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

• Com desemprego e excesso de endividamento, a primavera ainda vai demorar a chegar

O Brasil vive uma das piores, se não a pior, recessão de sua história. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do País caiu -3,8% e, em 2016, as estimativas indicam uma retração de -3,5%. O nível de emprego entrou em trajetória de queda acentuada, com mais de 3 milhões de empregos perdidos. A taxa de desemprego passou de 6,5%, em dezembro de 2014, para 11,9% da força de trabalho, no trimestre agosto/outubro de 2016. E o processo recessivo ainda não chegou ao fim.

Sair deste buraco não será fácil. Com déficit nominal próximo a 10% do PIB, dívida pública fora de controle e taxa de inflação de 12% ao ano em 2015, se adotasse políticas anticíclicas tradicionais, como o aumento do gasto público e redução da taxa de juros, o governo agravaria o quadro recessivo e aceleraria a taxa de inflação. A intensificação da crise política no início de 2016 piorou o cenário.

De volta às ruas – Editorial/Folha de S. Paulo

Embora não tenham alcançado as dimensões de atos anteriores, as manifestações que aconteceram em dezenas de cidades do país neste domingo (4/12) foram um sinal insofismável do aumento da insatisfação da sociedade com os rumos da política nacional.

O alvo, desta vez, foi o Congresso Nacional, nas figuras dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Executivo, contudo, assiste com justificada apreensão às movimentações, com receio de que venham a se ampliar.

O governo Michel Temer, como se sabe, estabeleceu-se em estreita relação com o Legislativo. Trata-se de uma circunstância positiva diante da necessidade de aprovar no Congresso as medidas cruciais para ajustar a economia.

Desencontros no Supremo não podem ameaçar reformas – editorial / O Globo

• O polêmico afastamento de Renan tem base legal, mas agrava o conflito entre instituições, e por isso o STF precisa julgar logo o mérito da decisão do ministro Marco Aurélio

A evolução do quadro político ganha velocidade vertiginosa, com o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, por decisão liminar do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, a pedido do partido Rede.

Em momentos normais, sem crises na política e na economia, já seria algo polêmico. Afinal, o pedido do partido se baseia em decisão já tomada pela Corte, no início de novembro, porém não promulgada, de que réu em ação penal não pode ser parte da linha de substituição do presidente da República.

Mas Marco Aurélio se assenta em base legal para ter aceitado o pleito da Rede. A liminar, porém, é polêmica e ajuda a agravar uma das facetas da crise, o conflito entre as instituições. Por isso, a Corte precisa, com extrema urgência, colocar em votação no Pleno o mérito deste caso.

A reafirmação de Temer – Editorial /O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer reafirmou sua autoridade e seu compromisso com o programa de ajuste e de reformas, ao repelir as tentativas de enfraquecer o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. As manobras intensificaram-se na semana passada, com participação de aliados importantes, tanto do PMDB quanto do PSDB. A reação às pressões era indispensável. Contemporizar teria sido uma enorme imprudência. Qualquer hesitação poria em risco a posição da equipe econômica, especialmente a de seu líder, e também a do chefe de governo como orientador principal das ações do Executivo. Limitar-se a reiterar a confiança no ministro da Fazenda soaria como formalidade e seria insuficiente. Além de afirmar seu “total apoio” a Meirelles, o presidente negou de forma explícita a intenção de repartir o comando da política econômica.

Com destaque nos meios de comunicação, a ideia de um comando compartilhado havia circulado com força na quinta e na sexta-feira, como forma de participação do PSDB no governo. Além de rejeitar essa possibilidade, o presidente anunciou a decisão de efetivar como ministro do Planejamento o interino Dyogo Oliveira.

Rejeição a reformas na Itália amplia crise e ameaça bancos – Editorial /Valor Econômico

Após mergulhar 1,5% na Ásia, o euro se recuperou surpreendentemente frente ao dólar na Europa, ontem, frustrando momentaneamente as previsões de uma reação turbulenta à rejeição do pacote de reformas constitucionais proposto pelo governo do primeiro-ministro italiano Matteo Renzi no referendo realizado no domingo. Isso não significa, no entanto, que a calmaria vai predominar. Na verdade, as ações dos bancos italianos, do Banca Monte dei Paschi di Siena, um dos mais vulneráveis da Europa, ao importante UniCredit, oscilaram bastante.

O resultado do referendo italiano preocupa mais por seus desdobramentos do que pela rejeição em si. O pacote proposto por Renzi e pouco entendido pela população, de acordo com a imprensa italiana, pretendia ser a reforma mais ampla da Constituição, alterando 40 de seus artigos. Mas Renzi exagerou na autoconfiança e acabou vinculando o sim no referendo a uma aprovação a seu governo. A rejeição obrigou-o a pedir demissão.

Os brasis – Arnaldo Jabor

- O Globo

No Rio, é pior. Lá, as favelas estão no meio da cidade, e é difícil proteger o mundo dos felizes. Tentaram tudo, os cariocas. Tentaram remover as favelas, cadastrar habitantes, exigir passaportes para saída e até botar fogo nos barracos. Criaram, então, as super-UPPs, cercadas de metralhadoras com licença para matar qualquer suspeito ou mesmo insuspeitos, apenas para manter vivo o temor dos miseráveis. Nada rolou, porque a patuleia de desgraçados nos morros se multiplicava como formigas e também por falta de munição para combater o hype dos neotraficantes armados até os dentes.

Inspirados pelo líder nazista Trump, que, depois da guerra civil americana, morrera selvagemente estuprado por muçulmanos, as cidades ergueram muros altos em torno das comunidades. Nada.

A única alternativa foi transformar as favelas em cidades-estado, como na Grécia antiga. Assim, surgiram pequenas ‘repúblicas’ como o Estado do Pavãozinho, o Município do Alemão, o Condado do Jacarezinho e outros pequenos redutos com vida própria, se bem que continuaram as guerras entre cidades-traficantes, como o Principado do Marcola ou o novo Resort da Maré.

Ferreira Gullar é sepultado entre versos

• Emoção marcou despedida do poeta maranhense, que foi homenageado por amigos

- O Globo

Textos do poeta Ferreira Gullar, morto domingo aos 86 anos, foram lidos em seu velório e enterro, ontem, no Rio. “Eu deixarei o mundo com fúria/ Não importa o que aparentemente aconteça,/ se docemente me retiro”. Os versos do poema “Despedida”, de Ferreira Gullar, escritos à mão numa cartolina, recebiam os visitantes ilustres e anônimos que foram ao velório do poeta maranhense, ontem, na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio. Gullar, que ocupava a cadeira número 37 da instituição, morreu na manhã de domingo, aos 86 anos, vítima de pneumonia.

Entre os presentes, diversos colegas acadêmicos como Nélida Piñon, Zuenir Ventura, Marco Lucchesi, Rosiska Darcy de Oliveira, e Cícero Sandroni, além do presidente da ABL, Domício Proença Filho. Os ministros da Cultura, Roberto Freire, e das Relações Exteriores, José Serra, também participaram da cerimônia. Muito emocionada, Íris, neta do poeta, lembrou da intimidade do avô, a quem descreveu como um homem “simples, que dava conselhos, cuidadoso e que tinha uma inspiração que tocou a todos nós”.

— Quando chegávamos à sua casa, ele mostrava os recortes em que estava trabalhando. Tinha um olhar de menino que ficará no nosso coração — disse ela, que declamou os versos que Gullar escreveu para “O trenzinho do caipira”, de Villa-Lobos: “Lá vai o trem com o menino/ Lá vai a vida a rodar/ Lá vai ciranda e destino/ Pro dia novo encontrar”.

“ESPÍRITO DE MOLEQUE”
No sepultamento, realizado ontem à tarde no mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, a música foi novamente cantada. Gullar foi enterrado no dia em que completaria dois anos de posse na Academia. No mausoléu, o poeta ficará ao lado de outro gênio, João Cabral de Melo Neto.

Em um discurso emocionado, o crítico e editor Leonel Kaz lembrou sua amizade de mais de quatro décadas com o poeta e as conversas semanais que mantinham por telefone.

— Era a oportunidade de abrir a cortina de cabelos e ouvir aquela voz, a temperança, a fibra, a integridade. O que me fascinava era a capacidade de Gullar se reinventar na arte, na política e na poética — disse Kaz. Ao que Nélida Piñon completou: — E na humanidade. Proença Filho comentou que, apesar de sua resistência em se candidatar à ABL, o poeta estava muito à vontade entre os colegas imortais:

— Ele era o “último dos moicanos” até agora, até que apareça alguém que tenha o mesmo tipo de marca. Alguns poetas vêm e marcam presença. Os grandes ícones se transformam no que chamo de “poetas-marco”: Drummond, Bandeira, Cecília, Jorge de Lima.

A cantora e compositora Adriana Calcanhotto destacou que, apesar de ser um octogenário, Gullar manteve um “espírito de moleque”.

— Ele não se apegava ao que fazia. Tinha um espírito de moleque. Quando ligava pra ele, ele dava um “alô” de dar medo. Acho uma pena não ter mais o Gullar na TV, dando entrevistas.

O cantor Fagner, parceiro do poeta, lamentou a perda:
— Falei com ele um mês atrás, e ele parecia bem, animado. Gullar foi um resistente, transformou todo o sofrimento em poesia. Hoje o céu chora.

Veja o vídeo do JN

Pássaro – Cecilia Meireles

Aquilo que ontem cantava
já não canta.
Morreu de uma flor na boca:
não do espinho na garganta.

Ele amava a água sem sede,
e, em verdade,
tendo asas, fitava o tempo,
livre de necessidade.

Não foi desejo ou imprudência:
não foi nada.
E o dia toca em silêncio
a desventura causada.

Se acaso isso é desventura:
ir-se a vida
sobre uma rosa tão bela,
por uma tênue ferida.