DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES NOS EUA E NOSSA AGENDA DEMOCRÁTICA
Lourdes Sola

A campanha eleitoral nos Estados Unidos suscita um tipo de pergunta que solicita várias respostas, todas válidas. Por que será que as eleições americanas passaram a mexer tanto com a gente, aqui e nos outros três cantos do mundo?

Duas mudanças inéditas chamam a atenção do observador. Por um lado, o interesse é global, tem forte carga emocional e conotação positiva. Inverte-se, assim, a tendência marcada pelas múltiplas formas de antiamericanismo, que a guerra no Iraque exacerbou. Por outro lado, à semelhança do que ocorreu com os “antiamericanismos” (*), diferentes regiões e países refratam de forma diversa o que há de inédito na campanha. As reações variam não só em função da ideologia e dos interesses de quem fala, mas de onde fala. Se a campanha for analisada de um ângulo sistêmico, e não conjuntural, entender-se-ão melhor as que prevalecem “neste inconseqüente lado do mundo”, na expressão de Borges. Cabem, assim, duas perguntas. O que este ciclo eleitoral revela sobre a qualidade da democracia representativa americana? Que tipo de reflexões inspira sobre a qualidade da nossa?

A democracia americana revela enorme capacidade das instituições para absorver e filtrar as mudanças na sociedade, sem desafios à lei. A disputa no Partido Democrata, entre “uma mulher” e “um negro”, aponta para uma questão institucional: por que razões e por que mecanismos Hilary Clinton e Barack Obama foram os candidatos eleitoralmente mais competitivos? A mesma pergunta cabe para a indicação de John McCain, pois também reflete um deslocamento no sistema de valores do campo republicano sobre imigração, meio ambiente, laicismo. Tomadas em conjunto, trata-se de uma “mudança de época” na esfera da política e refletem uma transformação profunda no sistema de valores e nos critérios de legitimação política da sociedade. Seu impacto internacional será significativo, porque os Estados Unidos ainda são um player dominante e porque vivemos na era da informação.

As sociedades estão expostas a processos globais de interação política e de difusão de valores, sobre os quais os Estados e as hierarquias partidárias têm pouco controle. Para além das mudanças no eixo de poder global e do papel dos grandes emergentes, são o vigor e a vitalidade das instituições democráticas americanas - e não a sua economia - que a campanha eleitoral traz para o centro do debate internacional. Diante dos sucessivos “choques de realidade” aos quais a sociedade foi exposta - desde as perdas associadas à guerra no Iraque até a crise dos subprimes -, o processo de regeneração da vida social americana se iniciou por meio da política, e não de políticas específicas. Estas entrarão em cena agora, na disputa Obama x McCain.

A decantação dos candidatos eleitoralmente mais competitivos ocorreu graças à exposição contínua ao escrutínio da opinião pública, da mídia e das hierarquias partidárias ao longo de um ano. Passaram pelos sucessivos testes de stress a que o sistema de primárias submete as idéias e a capacidade organizatória dos postulantes e a de seus assessores. Se o recado da sociedade foi ouvido pelas elites políticas e econômicas, é porque as instituições foram acionadas pelos dois processos que constituem os motores da democracia: participação e concorrência.

Instituições não se transplantam. As primárias por si sós não constituem um sistema de decantação eficaz sem o lastro que a cultura cívica americana lhes propicia. Cabe, porém, um paralelo entre a capacidade de auto-regeneração inerente à democracia representativa e as perdas cumulativas de qualidade da nossa democracia. Celebramos 25 anos da “Constituição cidadã”. Apesar de precária, em termos de governabilidade econômica, ela consolidou conquistas sociais, jurídicas e políticas que responderam a mudanças no sistema de valores e nos critérios de legitimação política da sociedade. Por isso, falar dos anos 1980 como uma “década perdida” é reducionismo economicista. A diferença específica da nossa experiência é que, em plena crise econômica e apesar da megainflação, as forças construtivas da política se fizeram sentir pela pressão ativa de movimentos sociais autônomos, hostis à nossa matriz conservadora, de cooptação e de regulação social pelo Estado. Destaco dois deles: o “novo sindicalismo” (de Lula ) e os movimentos no setor da saúde, que moldaram o desenho e o conteúdo das políticas sociais relevantes inscritas na Constituição. Hoje, por contraste, é a tentativa de absorção pelo Estado das forças políticas, sociais e dos interesses organizados que acelera a erosão do sistema representativo.

Isso é observável em várias frentes. Uma: a exacerbação da dominância do Executivo , por meio de uma coalizão governamental no Legislativo, cimentada pelo acesso aos cargos do Estado, cujo preço é uma classe política auto-referida, de costas para a sociedade. Segunda: a incorporação dos interesses organizados ao Estado, a quintessência da herança corporativa. Isto é observável na isenção de prestação de contas para as centrais sindicais e para o MST, bem como na politização das agências reguladoras, que permite integrar ao Estado os interesses empresariais convenientes ao governo, a custos sociais elevados. Terceira e mais sintomática: a relação precária com a lei e a Constituição, reiteradamente contestadas por legisladores no Congresso e em discursos do presidente.

(*) Peter Katzenstein e Robert Keohane, Anti-Americanisms in World Politics.

Lourdes Sola, Ph.D. em Ciência Política por Oxford, livre-docente e professora da USP, consultora política da MB Associados, é presidente da Associação Internacional de Ciência Política (Ipsa)