Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO
A campanha eleitoral que elegeu os prefeitos a serem empossados no primeiro dia de 2009 comprovou, segundo avaliações técnicas de pesquisas e votação, o que já vinha se delineando como uma realidade política na última eleição dos governadores: o eleitorado está valorizando a capacidade de gestão dos candidatos .
Disto há evidências já reunidas em estudos de especialistas que agora começam a ser conhecidos. Um exemplo emergiu na eleição de governadores, em que os dois reeleitos mais votados foram os que imprimiram maior importância à gestão pública: Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, obteve 77,03% dos votos válidos, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, obteve 77,2% dos votos válidos, ambos reeleitos no primeiro turno.
O choque de gestão foi o principal tema da campanha de Aécio, e, mais que a gestão, um choque de ética no Estado foi o lema de Hartung. Na última campanha municipal, a reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), depois de primeiro recuperar sua administração e imagem de gestor com uma atuação voltada para a melhoria de serviços e do ambiente urbano, é outro caso a confirmar a atenção do cidadão às questões administrativas.
O bom resultado, entretanto, só se torna possível se for preparado antes da posse e nos primeiros dias de governo. A importância do período de transição, tanto para quem sai mas, principalmente, para quem entra, é a essência de um trabalho que vem sendo desenvolvido por Claudio Porto e José Paulo Silveira, da empresa Macroplan, do Rio, que há 20 anos dedica-se a planejamento e gestão e viu crescer, após a experiência bem sucedida da transição do governo Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva, a demanda de governadores e prefeitos eleitos por esta experiência.
O período de transição e os primeiros dias de administração, segundo Silveira, ex-secretário de Planejamento do governo FH, funcionário da Petrobras cedido à transição do governo José Sarney para Fernando Collor, coordenador do Avança Brasil, programa de investimentos em infra-estrutura da gestão passada, hoje denominado PAC, é semelhante nas três esferas de poder. São cinco, a seu ver, as questões consideradas fundamentais para sedimentar uma base sólida da futura gestão, segundo orientação que transmite a prefeitos que procuram se informar.
A primeira, ter uma análise, a mais realista possível, da situação fiscal do município e dos compromissos de curto prazo. Com a crise econômica atual, então, torna-se imperativo, segundo os especialistas, o ajuste do orçamento. "O orçamento foi feito em um ambiente sem crise, agora é outro o quadro, o país vai crescer menos, a receita tributária também. Ou se muda o orçamento ou se ajusta o decreto de programação financeira", recomenda Silveira.
Um segundo ponto destacado no estudo da Macroplan é a continuidade de programas que estão dando certo. Para isto, tem que haver uma análise do que está em andamento já a partir de agora, para não prejudicar a população e o próprio governo. "É importante analisar os programas em andamento, ver os que não estão bem, os que precisam de reorientação face à nova política que resultou da eleição, e sobretudo os que vão bem, são aceitos pela população".
Segundo o especialista, o Bolsa Família, na esfera federal, é um exemplo eloqüente da transição bem feita. No governo Fernando Henrique existiam programas de transferência de renda abrigados no Projeto Alvorada. Quando assumiu o governo, Lula ampliou consideravelmente o programa: "De um lado, ele se beneficiou de um trabalho que havia sido feito, teve a inteligência de continuar e imprimiu um ritmo coerente com a sua proposta de governo. Quem ganha é a sociedade, pois toda descontinuidade tem custo, e custo quem paga somos nós", afirma. As obras inacabadas, interrompidas depois de mudanças de governo, são o lado negativo da falta de cuidado na transição. Silveira lembra que entre 40 e 50% do total de investimentos públicos (União, Estados e Municípios) são realizados pelas prefeituras. "É expressivo, a qualidade do gasto é muito importante. A sociedade deve mesmo pressionar, exigir que isto seja tratado com competência".
A agenda dos 100 dias é outro ponto a ser preparado na transição. O mecanismo, mais político que técnico, é fundamental ao governante, que entra com um capital político alto que começa a ser gasto no primeiro dia. "Realinhamento de programas, anúncio de novos, alinhamento da equipe devem estar no começo da gestão e ser comunicadas à sociedade para que ela perceba o eleito está governando".
O monitoramento da agenda legislativa, para fazer a negociação com quem sai, é o quarto ponto desta cartilha da transição. Evita, por exemplo, que o governante que vai sair mande ao legislativo projetos de anistia fiscal e outros benefícios que oneram de forma insuportável o governo que se inicia. A comunicação à sociedade de todos os atos da transição, dos estudos e planos, da formação da nova equipe, fazem parte do quinto ponto destacado por Silveira na orientação às prefeituras. Segundo José Paulo Silveira, os novos prefeitos estão absolutamente interessados em saber como fazer isto, e esta é uma preocupação que surgiu a partir da pressão do eleitorado.
Há outras medidas que devem ser tomadas rapidamente, assinala o especialista, e logo nos primeiros dias da nova administração, porque quanto mais passa o tempo mais difícil se torna implantá-las. Destacam-se, entre estas, as mudanças na organização do Estado: "fusões e extinção de secretarias, por exemplo. Se demorar muito, o novo prefeito vai enfrentar pressões, interesse político, e não terá como resistir".
A transição do governo FH para Lula, com a criação de cargos e nomeação de equipes pagas pelo poder público para fazer a passagem, estudos no local sobre as experiências americana, inglesa, portuguesa e italiana para escolher a melhor metodologia, sob a responsabilidade do técnico Rubens Sakai, firmaram este modelo, que se estendeu a governos estaduais, ainda em pequena escala, e, agora, se amplia para muitas prefeituras. Para o especialista, é uma inovação recente que veio para ficar, pois embora seja grande o desafio, os bons resultados estão garantidos.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
DEU NO VALOR ECONÔMICO
A campanha eleitoral que elegeu os prefeitos a serem empossados no primeiro dia de 2009 comprovou, segundo avaliações técnicas de pesquisas e votação, o que já vinha se delineando como uma realidade política na última eleição dos governadores: o eleitorado está valorizando a capacidade de gestão dos candidatos .
Disto há evidências já reunidas em estudos de especialistas que agora começam a ser conhecidos. Um exemplo emergiu na eleição de governadores, em que os dois reeleitos mais votados foram os que imprimiram maior importância à gestão pública: Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, obteve 77,03% dos votos válidos, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, obteve 77,2% dos votos válidos, ambos reeleitos no primeiro turno.
O choque de gestão foi o principal tema da campanha de Aécio, e, mais que a gestão, um choque de ética no Estado foi o lema de Hartung. Na última campanha municipal, a reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), depois de primeiro recuperar sua administração e imagem de gestor com uma atuação voltada para a melhoria de serviços e do ambiente urbano, é outro caso a confirmar a atenção do cidadão às questões administrativas.
O bom resultado, entretanto, só se torna possível se for preparado antes da posse e nos primeiros dias de governo. A importância do período de transição, tanto para quem sai mas, principalmente, para quem entra, é a essência de um trabalho que vem sendo desenvolvido por Claudio Porto e José Paulo Silveira, da empresa Macroplan, do Rio, que há 20 anos dedica-se a planejamento e gestão e viu crescer, após a experiência bem sucedida da transição do governo Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva, a demanda de governadores e prefeitos eleitos por esta experiência.
O período de transição e os primeiros dias de administração, segundo Silveira, ex-secretário de Planejamento do governo FH, funcionário da Petrobras cedido à transição do governo José Sarney para Fernando Collor, coordenador do Avança Brasil, programa de investimentos em infra-estrutura da gestão passada, hoje denominado PAC, é semelhante nas três esferas de poder. São cinco, a seu ver, as questões consideradas fundamentais para sedimentar uma base sólida da futura gestão, segundo orientação que transmite a prefeitos que procuram se informar.
A primeira, ter uma análise, a mais realista possível, da situação fiscal do município e dos compromissos de curto prazo. Com a crise econômica atual, então, torna-se imperativo, segundo os especialistas, o ajuste do orçamento. "O orçamento foi feito em um ambiente sem crise, agora é outro o quadro, o país vai crescer menos, a receita tributária também. Ou se muda o orçamento ou se ajusta o decreto de programação financeira", recomenda Silveira.
Um segundo ponto destacado no estudo da Macroplan é a continuidade de programas que estão dando certo. Para isto, tem que haver uma análise do que está em andamento já a partir de agora, para não prejudicar a população e o próprio governo. "É importante analisar os programas em andamento, ver os que não estão bem, os que precisam de reorientação face à nova política que resultou da eleição, e sobretudo os que vão bem, são aceitos pela população".
Segundo o especialista, o Bolsa Família, na esfera federal, é um exemplo eloqüente da transição bem feita. No governo Fernando Henrique existiam programas de transferência de renda abrigados no Projeto Alvorada. Quando assumiu o governo, Lula ampliou consideravelmente o programa: "De um lado, ele se beneficiou de um trabalho que havia sido feito, teve a inteligência de continuar e imprimiu um ritmo coerente com a sua proposta de governo. Quem ganha é a sociedade, pois toda descontinuidade tem custo, e custo quem paga somos nós", afirma. As obras inacabadas, interrompidas depois de mudanças de governo, são o lado negativo da falta de cuidado na transição. Silveira lembra que entre 40 e 50% do total de investimentos públicos (União, Estados e Municípios) são realizados pelas prefeituras. "É expressivo, a qualidade do gasto é muito importante. A sociedade deve mesmo pressionar, exigir que isto seja tratado com competência".
A agenda dos 100 dias é outro ponto a ser preparado na transição. O mecanismo, mais político que técnico, é fundamental ao governante, que entra com um capital político alto que começa a ser gasto no primeiro dia. "Realinhamento de programas, anúncio de novos, alinhamento da equipe devem estar no começo da gestão e ser comunicadas à sociedade para que ela perceba o eleito está governando".
O monitoramento da agenda legislativa, para fazer a negociação com quem sai, é o quarto ponto desta cartilha da transição. Evita, por exemplo, que o governante que vai sair mande ao legislativo projetos de anistia fiscal e outros benefícios que oneram de forma insuportável o governo que se inicia. A comunicação à sociedade de todos os atos da transição, dos estudos e planos, da formação da nova equipe, fazem parte do quinto ponto destacado por Silveira na orientação às prefeituras. Segundo José Paulo Silveira, os novos prefeitos estão absolutamente interessados em saber como fazer isto, e esta é uma preocupação que surgiu a partir da pressão do eleitorado.
Há outras medidas que devem ser tomadas rapidamente, assinala o especialista, e logo nos primeiros dias da nova administração, porque quanto mais passa o tempo mais difícil se torna implantá-las. Destacam-se, entre estas, as mudanças na organização do Estado: "fusões e extinção de secretarias, por exemplo. Se demorar muito, o novo prefeito vai enfrentar pressões, interesse político, e não terá como resistir".
A transição do governo FH para Lula, com a criação de cargos e nomeação de equipes pagas pelo poder público para fazer a passagem, estudos no local sobre as experiências americana, inglesa, portuguesa e italiana para escolher a melhor metodologia, sob a responsabilidade do técnico Rubens Sakai, firmaram este modelo, que se estendeu a governos estaduais, ainda em pequena escala, e, agora, se amplia para muitas prefeituras. Para o especialista, é uma inovação recente que veio para ficar, pois embora seja grande o desafio, os bons resultados estão garantidos.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras
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