terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Emprego em troca de alívio fiscal

Chico de Gois, Luiza Damé e Ronaldo D"Ercole
DEU EM O GLOBO

Lula promete a sindicalistas que novas desonerações terão vagas como contrapartida

Numa reunião de cerca de três horas com dirigentes das seis maiores centrais sindicais do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem que as novas desonerações de tributos em estudo pelo governo terão como contrapartida a manutenção dos empregos. Ou seja, as empresas só poderão se beneficiar da redução de impostos e contribuições - a principal das medidas solicitadas pelas entidades ao governo - se garantirem que não demitirão pessoal. O assunto será discutido nos conselhos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), formados por trabalhadores e empresários.

Participaram do encontro Força Sindical, CUT, CGTB, CTB, Nova Central Sindical e UGT, além de cinco ministros de Estado: Dilma Rousseff (Casa Civil), Carlos Lupi (Trabalho), Paulo Bernardo (Planejamento), José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (da Secretaria-Geral da Presidência). O Palácio do Planalto não se manifestou sobre as declarações dos sindicalistas.

- O presidente vai se dedicar, no resto do mês, a discutir a crise. Ele disse que haverá mais desoneração, mas com contrapartida de emprego. O governo vai estudar os setores, o ministro Lupi está vendo onde há necessidade (das medidas de desoneração) - disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, é preciso que o governo jogue mais duro para garantir crédito e, com isso, emprego:

- Este tal de mercado livre é que enfiou a gente nisso - declarou.

Na próxima semana, afirmaram os representantes das centrais, serão apresentadas novidades a respeito do seguro-desemprego. As entidades defendem a extensão do benefício para dez meses, contra os cinco meses atuais. Um participante da reunião revelou que o ministro do Trabalho sugeriu que a expansão das parcelas seja vinculada a cursos de qualificação pagos pelo FAT.

No encontro, o presidente também declarou, ainda de acordo com os sindicalistas, que o principal problema do governo para enfrentar a crise econômica é a falta de crédito e os juros altos. Lula adiantou que amanhã irá se reunir com representantes de bancos públicos e privados para tratar do assunto e ver como reduzir o spread (diferença entre o custo do dinheiro para instituições financeiras e o quanto elas cobram para emprestar para consumidores e empresas), com a intenção de facilitar o crédito, que continua escasso.

CUT inicia atos contra demissões

Segundo os sindicalistas, Lula disse que vai chamar os 50 maiores investidores para saber por que suspenderam investimentos programados. Os representantes das centrais disseram que o governo manterá a proposta de reajuste de 12%, ou 5,7% de aumento real do salário mínimo, elevando-o para R$465 a partir de fevereiro. Lula disse ainda que convocará governadores e prefeitos das capitais para discutir ação conjunta.

Sindicatos ligados à CUT começam hoje uma série de manifestações em defesa do emprego e contra a redução de salários. Serão realizadas assembleias e manifestações em frente a fábricas de cidades com grande concentração de trabalhadores, como São Bernardo do Campo, no ABC, Sorocaba e Taubaté, no interior paulista.

A central defende a redução temporária da alíquota do INSS patronal, de 20% para 14%, nos setores mais atingidos pela crise. A CUT vai pedir audiências com governadores para discutir desoneração do ICMS.

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