'Carnaval vermelho' dos sem-terra

Wagner Gomes e Ronaldo D" Ercole
DEU EM O GLOBO

Liderados por Rainha, eles invadem 20 fazendas na região do Pontal, em São Paulo

Sob a bandeira "Carnaval vermelho", cerca de dois mil sem-terra liderados por José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), invadiram na madrugada ontem 20 fazendas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. As invasões, segundo Rainha, são um protesto contra a morosidade do governo paulista na condução da reforma agrária no estado, e também contra duas portarias recentes, do estado, que excluem a participação de movimentos sociais nas comissões de seleção de assentados.

- O Itesp (Instituto de Terra do Estado de São Paulo) não tem competência para administrar essa questão - disse Rainha, que defende a transferência do processo de reforma agrária no estado para a esfera federal. - Os assentamentos deveriam estar sob o comando do governo federal, por meio do Incra.

Procurado, o governo paulista não quis comentar as invasões, nem as declarações de Rainha. Em nota, o Itesp limitou-se a afirmar que a região do Pontal do Paranapanema é prioritária. Segundo o órgão, desde 2007 o estado investiu mais de R$8 milhões em infraestrutura na região.

"Em todo o estado, nos últimos dois anos, foram contempladas com lotes nos assentamentos 282 famílias, e outras 203 adquiriram seus sítios pelo crédito fundiário", descreve o Itesp no seu comunicado.

Rainha rebateu, dizendo que existem áreas que estão há quatro anos à espera de uma licença ambiental para a ocupação de assentados.

Espalhadas por 15 municípios, a maior parte das fazendas invadidas ontem pertence ao governo estadual, e outras estão em processo de desapropriação. De acordo com a Polícia Militar paulista, que confirmou 11 das 20 invasões, não houve confrontos.

No sábado, duas invasões na região

Na cidade de Iepê, 15 famílias chegaram de madrugada à Fazenda Esperança, às margens da rodovia SP-457. Eles cortaram as cercas e se instalaram na propriedade, de 112 alqueires. O dono da Esperança é um empresário do ramo de alimentos e criaria gado na fazenda, que está em processo de desapropriação pelo governo do estado.

Além das duas portarias do governo do estado que excluem a participação dos movimentos sociais na seleção das famílias a serem assentadas, Rainha disse que se opõe à aprovação de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.

- O projeto legaliza as terras públicas ocupadas por posseiros, o que reduz o número de assentamentos para a reforma agrária - disse.

Rainha disse que tem agendada uma reunião com o secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Marrey, na próxima quinta-feira. E que espera que o encontro seja mantido, apesar da deflagração das invasões do "Carnaval vermelho".

No sábado, duas outras fazendas do Pontal do Paranapanema haviam sido invadidas por integrantes do MST, de cuja direção Rainha se afastou em 2005. Além de ter assumido uma linha "independente das instâncias de direção do movimento", ele manteve o apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntado sobre seu afastamento da direção do MST, disse:

- Recebi críticas de dirigentes do movimento, mas não vou responder a nenhuma delas. Eles não agiram com ética e esqueceram que roupa suja se lava em casa.

Nas invasões de ontem, além de dissidentes do MST liderados por Rainha, participaram integrantes do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) e do Terra Brasil União dos Trabalhadores Sem-Terra (Uniterra).