Crise derruba arrecadação federal e reduz superávit

Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise econômica fez a arrecadação federal cair 8,7% em janeiro, descontada a inflação, e derrubou o superávit primário para R$ 4,3 bilhões. Em janeiro de 2008, o superávit tinha sido de R$ 15,4 bilhões. As despesas do Tesouro cresceram. A Petrobrás teve influência na queda de arrecadação. Deixou de pagar R$ 1,161 bilhão para compensar impostos que tinha pago a mais em outubro.

Arrecadação tem queda real de 8,7% e reduz superávit primário a R$ 4,3 bi

Resultado de janeiro mostra impacto da crise, e aumento da despesa do Tesouro indica mudança na política fiscal

A crise econômica fez a arrecadação do governo federal cair 8,7% em janeiro, em termos reais (descontada a inflação), e derrubou o superávit primário de R$ 15,4 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado para R$ 4,3 bilhões, segundo números divulgados ontem pelo governo. Mesmo com a queda da receita, as despesas do Tesouro cresceram muito, indicando que uma política fiscal anticíclica está sendo executada.

Considerando apenas a receita de impostos e taxas, a queda foi de 7,26% em relação a janeiro do ano passado.

Os relatórios oficiais mostram que quase todos os tributos federais sofreram com a crise, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que despencou 21,6% em termos reais, à Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 15,1%. As maiores quedas ocorreram nos itens que tiveram desonerações anunciadas pelo governo com o objetivo de tentar atenuar a desaceleração econômica.

A arrecadação de IPI de automóveis, por exemplo, foi praticamente nula em janeiro, rendendo apenas R$ 34 milhões, ante R$ 378 milhões do mesmo mês de 2008.

O Imposto de Renda Retido na Fonte, como o pago pelos assalariados, foi um dos poucos que apresentou variação positiva, de 28,6% em termos reais entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, indicando que a massa salarial ainda não foi atingida pela crise.

O coordenador geral de Estudo, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, admitiu que a crise teve impacto na arrecadação de janeiro, mas disse que outros fatores conjunturais explicam melhor o que aconteceu.

Ele citou a compensação, em janeiro, de tributos pagos pela Petrobrás em outubro, em montante superior a R$ 1 bilhão. Além disso, em janeiro de 2008, o governo ainda contou com R$ 926 milhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. Lettieri disse que a tendência nesta área só ficará clara ao final do primeiro trimestre.

Mas não foi apenas a queda de receita levou o governo central a apresentar um superávit primário menor no início deste ano. Enquanto a arrecadação da União foi, em valores reais, R$ 5,9 bilhões menor do que em 2008, as despesas totais cresceram R$ 6,6 bilhões.

Em termos reais, os gastos do governo cresceram 15,9%, com destaque para a despesas de pessoal (23,1%), de seguro-desemprego (24,2%) e gastos de custeio (26,0%).

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, tentou minimizar o peso da crise, atribuindo as diferenças nos resultados fiscais de 2008 e 2009 a "atipicidades importantes", tanto do lado das receitas quanto das despesas. "Nos gastos, tivemos R$ 8,3 bilhões de pagamentos de sentenças judiciais em janeiro, contra R$ 5,8 bilhões no ano passado", disse.

Mesmo excluindo as sentenças do cálculo, entretanto, o crescimento do gasto permanece em nível elevado, de 12,7%, superior aos 9% registrados em igual período do ano passado.

"O governo está trabalhando com uma programação fiscal anticíclica", afirmou Augustin, referindo-se a estratégia de usar as desonerações tributárias e a expansão dos gastos públicos como forma de estimular a atividade econômica.