quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

De novo poderoso, PMDB tem à frente convergência possível ou mais fragmentação

Jarbas de Holanda

Tendo recuperado, após quase duas décadas, o comando do Congresso Nacional e combinando a superioridade quantitativa em ambas as instituições parlamentares à do partido que tem o maior número de governadores e de prefeitos, inclusive de capitais, o PMDB agora, de par com papel relevante para o condicionamento das decisões do governo Lula e para sua sustentação política e institucional, coloca-se no centro da montagem do tabuleiro da sucessão de 2010. O que – a partir das contradições entre as duas principais alas (representadas pelos novos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney) e de sua heterogeneidade federativa – o submeterá a definições que porão em xeque os ganhos do progressivo e competente salto dado nos últimos seis anos, afirmando-o como instrumento essencial de governabilidade e relevante na disputa do Executivo federal, ou devolvendo-o à condição de aliado fisiológico de qualquer governo e de ator secundário na sucessão à vista, incapaz de superar tal heterogeneidade com alternativa convergente e unitária em torno de uma aliança ou de uma candidatura própria.

O coroamento e a mudança de qualidade do progressivo salto peemedebista se processaram com base na capitalização das vitórias conseguidas nas recentes eleições municipais para um duplo objetivo: o lançamento de candidatos às presidências as duas casas do Congresso e a abertura de opções em relação a 2010 – a de apoio ao oposicionista José Serra e a de candidatura própria, além da de comprometimento com o nome que vai sendo lançado pelo presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (na primeira e na terceira hipóteses com a indicação do candidato a vice). A disputa do Senado levou a um choque frontal com o PT e a abertura de opções restringiu o respaldo ao lulismo à participação no atual governo. Participação cujo grau expressivo não foi posto em risco nem se reduzirá em conseqüência das duas ações políticas, podendo ao invés disso até ampliar-se pois o Executivo tornou-se bem mais dependente do aliado com o enfraquecimento da influência petista no Congresso.

Fator mais importante para o encaminhamento das definições das lideranças do PMDB (bem como para os projetos político-eleitorais de Lula e dos oposicionistas PSDB e DEM) quanto a 2010 será a evolução da crise econômica – seus desdobramentos, a capacidade ou incapacidade do Palácio do Planalto de enfrentá-la, os efeitos que ela terá na avaliação do governo e do próprio presidente. Como revelou pesquisa da CNT/Sensus divulgada ontem, essa avaliação se manteve boa até janeiro, com a do presidente alcançando a taxa recorde de 84%. O que, porém, deverá alterar-se para menos, de agora em diante, com a expansão generalizada desses efeitos nos primeiros meses de 2009. Resultantes dos reflexos sociais do recuo das atividades econômicas desencadeado a partir do último trimestre de 2008. Do qual é exemplar a queda de 12,4% da produção industrial de novembro para dezembro, conforme levantamento do IBGE anunciado também ontem pela manhã (e detalhado à tarde, com outros indicadores preocupantes, pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto). E cujos dados muito negativos se somam aos números, de caráter semelhante, tornados públicos na segunda-feira pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – os relativos a um déficit de US$ 518 milhões da balança comercial em janeiro, o primeiro em oito anos.

A este cenário o presidente Lula procura responder com a correção de falhas gerenciais e a intensificação das obras do PAC; com o empréstimo de vultosos recursos do BNDES à Petrobras para que ela possa manter e até ampliar – a despeito da escassez de financiamento externo – seus programas de investimento; com o lançamento nos próximos dias de ambicioso plano de habitação popular; e, simultaneamente, para atender ao largo clientelismo populista, com o incremento dos benefícios e do alcance do Bolsa Família, bem como de outras ações assistencialistas. Conjunto de medidas econômicas e políticas que poderá conter um queda de sua popularidade, mas de duvidosa eficiência quanto à necessidade de forte alavancagem da candidatura de Dilma Rousseff, ainda longe de tornar-se competitiva.

Será sob a influência predominante dos efeitos sociais e políticos da crise que as pragmáticas lideranças peemedebistas terão que comportar-se ao longo deste ano e preparar-se para a sucessão presidencial. Ou reforçando suas contradições nas duas casas do Congresso (bem como entre os governos estaduais e as administrações municipais de maior peso, que ocupam), ou reduzindo-as por meio de posturas convergentes, como as adotadas por Sarney e Temer ao assumirem suas novas funções, em defesa da autonomia do Congresso – ao proporem restrições às MPs do Executivo. Ou e exacerbando interesses regionais conflitantes, ou caminhando para um posicionamento convergente em torno de uma aliança – seja como a candidatura do governo, seja com a da oposição -, ou para uma candidatura própria (associada ao que é visto, hoje, como uma difícil e improvável troca de legenda pelo governador tucano de Minas, Aécio Neves).

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