A disputa pelo voto da casa própria

Maria Cristina Fernandes
DEU NOVALOR ECONÔMICO

O americano perde a casa enquanto o brasileiro ganha a sua. A imaginação e a sintaxe do presidente da República vão produzir as mais distintas combinações para traduzir esta imagem nos mais variados palanques. A quantidade de casas a serem efetivamente entregues até 2010 pode cair no colo de quem resolver denunciá-la. A engenharia montada coloca prefeitos e governadores desinteressados na renúncia fiscal necessária à adesão ao plano, na berlinda. Ainda que os governadores de São Paulo e de Minas Gerais projetem seus planos habitacionais numa vitrine paralela, terão dificuldades em concorrer com as imagens que um presidente, com tantos Estados e municípios penhorados, é capaz de nacionalizar.

A ministra Dilma Rousseff foi agilíssima ao resumir o espírito da saia justa que se prepara para os recalcitrantes : "Fizemos nossa parte, esperamos que eles façam a parte deles. Se fizerem, a gente vai bancar". Por mais que José Serra e Aécio Neves deem agilidade aos seus próprios programas habitacionais, não serão capazes de suprir o déficit de moradia em seus Estados. E não haverá justiça eleitoral que impeça a ministra de dizer que, se tivessem aderido ao programa, o número de casas construídas poderia ter sido maior, principalmente para os de mais baixa renda, que dependerão de cadastro no Estado e no município.

O slogan é dela. Que se experimente colocar "Minha casa, minha vida" na boca de um homem. Destoa. Para enfatizar essa identificação, a ministra já garantiu que as mulheres terão prioridade no acesso ao programa. Que sua consecução extrapole 2010, tanto melhor para a candidata do presidente. Vote que Dilma garante.

A oposição vai se esbaldar na exploração do seu caráter eleitoreiro. Mas a esta altura já fica difícil nominar o que não seja. Os críticos podem vir a ser obrigados a voltar atrás como o fez o senador Jarbas Vasconcelos na crítica ao Bolsa Família. O caráter da crise, que demanda intervencionismo, tende a favorecer candidaturas de governos que demonstrem disposição em gastar. Lula foi direto ao ponto: "Não vamos ter problema de gastar, queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor".

A disposição do governo em alardear gastos não isenta o programa de falhas. Urbanistas são capazes de citar uma lista infinita. A mais grave delas é que se o objetivo era realmente resolver o déficit habitacional das grandes cidades, a regularização de cortiços e a urbanização de favelas seria mais producente.

Dado o grande estoque de terrenos em posse de grandes construtores, nada garante que esses novos conjuntos habitacionais não venham a ser desovados em locais ermos, longe de escolas e postos de saúde. A adoção de placas de captação de energia solar e coletores de água de chuva, anunciada pelo programa, fica bonita na foto, mas não há sustentabilidade sem malha urbana.

O pacote tem como prioridade explícita estimular um setor fortemente afetado pela crise. E as grandes construtoras reagiram ao pacote habitacional com incontida satisfação. A repórter Daniela D"Ambrosio, do Valor, colheu depoimentos exemplares - "Foi exatamente como pleiteamos" (Rubens Menin, presidente da mineira MRV), "O plano saiu redondo, contemplou todos os aspectos que atrapalhavam e encareciam o processo" (Wilson Amaral, presidente da Gafisa).

Ainda faltam sanções parlamentares importantes para se colocar o plano em andamento, como a aprovação das medidas provisórias que reduz tributos da construção civil e estabelece um marco legal para a regularização fundiária, além do projeto de lei que pede a abertura de crédito extraordinário no Orçamento da União.

A partir daí é que se poderá avaliar se o plano terá beneficiado construtoras da mesma forma que a redução do IPI dos automóveis fora um refresco para as montadoras e seus pátios cheios. São estímulos igualmente geradores de empregos e lucros e que também satisfazem desejos de forte apelo social - a casa própria e o carro.

São dirigidos para esta nova classe média em ascensão, cuja rapidez em descobrir novas necessidades é proporcional à capacidade de multiplicar ressentimentos. É certamente mais simples facilitar a aquisição de um carro do que fazer um massivo investimento em transporte público. Da mesma forma, o artifício engenhoso da lógica antisubprime embutido no "Minha casa, minha vida", é uma alternativa mais ágil para a reativação da economia do que a aceleração do Plano Nacional de Habitação, gestado há mais de ano no Ministério das Cidades e fruto de ampla consulta pública. Além de aposta na saída rápida da crise, o plano de habitação ainda está por se provar consequente.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras