Um baile no TSE

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Sejamos francos e aceitemos de uma vez a evidência: o presidente Luiz Inácio da Silva deu um verdadeiro baile na Justiça Eleitoral. Faz campanha o tempo todo, mas, como é de cima do palanque que exerce seu papel de governante, impossível distinguir uma coisa da outra.

Atropelou todos os prazos, obrigando a oposição a antecipar também seus planos. Como a situação é inédita, em nenhuma outra eleição presidencial desde 1989 houve isso, a Justiça não tem os meios para controlar os fatos consumados.

Lula aniquilou com todos os parâmetros de diferenciação entre ações de governo e atos de campanha. A ponto de estar agora a cavaleiro para se defender das reclamações judiciais da oposição alegando que o governo age exatamente como sempre agiu e, portanto, não há razão para mudar, muito menos para se pensar em limitações, só porque haverá eleição daqui a 18 meses.

O centro da defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação movida contra o presidente e a ministra Dilma Rousseff por campanha antecipada, é exatamente esse.

O procurador eleitoral já deu parecer aceitando a tese de que houve exagero na imputação de caráter eleitoral à reunião de prefeitos de todo Brasil em fevereiro último para "explicar" o PAC e dar outras providências, tais como a distribuição de benesses aos municípios e marcar a figura da ministra Dilma como símbolo da continuidade.

Consta que a tendência do plenário do TSE seria a mesma, por absoluta ausência de provas cabais de que o que se viu foi ação de governo e não ato de campanha.

A oposição não dispõe de ferramentas tão poderosas para dar início aos trabalhos eleitorais. Mas, se quiser nem precisa de cão. Caça com gato mesmo, usando as prévias internas como propaganda e a Justiça Eleitoral não poderá fazer nada.

O TSE definiu regras que objetivamente não definem coisa alguma. Disse que os partidos podem marcar suas prévias quando quiserem, mas a escolha que vale mesmo é a da convenção oficial; confirmou autorização para o uso do fundo partidário, o direito a voto de todos os filiados e, como a propaganda é restrita ao âmbito partidário, proibiu campanha na internet.

Quase tudo uma repetição do óbvio, menos a parte da internet, que é absolutamente inútil.Além de o TSE não ter a menor condição de fiscalizar o uso da rede, os filiados a determinado partido estão autorizados a trocar informações por e-mail sobre as prévias e não podem ser proibidos de compartilhá-las à vontade.

Se de um lado o governo faz campanha alegando governar, de outro a oposição, se quiser, falará das prévias sem necessariamente pedir votos, argumentando se tratar de um fato político como outro qualquer.

Na prática, teremos um descompasso: os partidos em campanha desde já e a Justiça Eleitoral de mãos amarradas esperando o prazo legal para poder atuar.

Duas lentes

Pesquisa do Datafolha sobre a avaliação do desempenho de governadores mostra como a percepção do cidadão é diferente das intenções do eleitor.

Dos 10, só Eduardo Campos, de Pernambuco, recebe ao mesmo tempo avaliação positiva alta e índice elevado de intenção de votos. É o segundo mais bem posicionado entre os colegas e o primeiro na preferência do eleitorado.

O primeiro colocado no ranking, Aécio Neves, de Minas, tem 77% de avaliação positiva, mas seu vice, Antonio Anastasia, tido como possível candidato, carregaria hoje às urnas meros 5%.

Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, está em primeiro lugar nas pesquisas para a reeleição, mas fica na penúltima posição entre os colegas, no quesito desempenho de governo.

A última, a tucana Yeda Crusius, não faz sucesso em nenhum caso: o cidadão dá nota 4,3 ao governo e o eleitor não confere mais que 9% para uma candidatura à reeleição.

A lista segue com o paulista José Serra em quinto lugar na avaliação de governo, a despeito da liderança no cenário para presidente. Seu candidato predileto teria hoje 1% dos votos e seu desafeto recém-cooptado, Geraldo Alckmin, chegaria em primeiro.

No Distrito Federal, José Roberto Arruda é o primeiro para 2010, mas, no conjunto, fica na sexta posição. Na frente do baiano Jaques Wagner, que, apesar de líder nas intenções de voto, fica em sétimo no ranking.

Já Roberto Requião, do Paraná, até que não está mal no quarto lugar para quem pertence a um partido (PMDB) cujo candidato desperta apenas 8% das emoções eleitorais.

Herdade

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, se diz impotente ante a desenvoltura do deputado Eduardo Cunha: "Ele tem uma bancada de 18 deputados, o que posso fazer?"

Poderia começar, por exemplo, por explicar o que significa um parlamentar "ter" uma bancada.

Quem tem, por suposto, adquiriu.