Pela transparência no setor público

Carta do diretor de redação Helio Gurovitz
DEU EM ÉPOCA

A estabilidade monetária no Brasil foi uma das mais duras conquistas de nossa sociedade – e é hoje nossa principal defesa contra a crise financeira global. Ela custou, ao longo de mais de duas décadas, um preço altíssimo: uma onda de hiperinflação e um sem-número de planos econômicos. Foram passes de mágica ou alquimias que se propuseram, basicamente, a revogar a lei da gravidade. Assim que o país aceitou que, para o bem de todos, era preciso aceitar os princípios que regem a economia, em vez de tentar resolver o problema por meio de malabarismos, o Brasil trouxe em pouquíssimo tempo a discussão inflacionária para um terreno sólido – o terreno da razão.

Os pilares sobre os quais se erguem todos os edifícios desse terreno se baseiam numa noção simples, que vale não apenas para a economia: questões técnicas devem ser resolvidas por quem as entende em toda a sua complexidade. Não adianta pedir a um engenheiro para fazer uma cirurgia, nem a um médico para construir uma ponte. Pelo mesmo princípio, a área de energia deve ser comandada não por alguém que agrade a interesses políticos ou partidários, mas por quem domine a complexidade de nossa questão energética. E um banco – seja ele público ou privado – deve ser regido pelos princípios inerentes à atividade e ao mercado bancários: concessão de empréstimos, cobrança de dívidas e atração de depósitos e investimentos privados. Trata-se de um problema para banqueiros resolverem, não para ministros, muito menos para o presidente da República.

É triste constatar que o governo parece, aos poucos, abandonar o terreno da razão nessas áreas. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu trocar o presidente do Banco Brasil, pois o ocupante do cargo não estaria, em seu entender, combatendo com a devida força o “spread bancário”. A intervenção política numa empresa de capital aberto gerou uma onda de incerteza no mercado. Ela prejudica não apenas os acionistas do Banco do Brasil, mas todos os cidadãos que dependem da estabilidade de nosso sistema financeiro. Um banco público em que manda este ou aquele político, de acordo com seus interesses – por mais nobre que pareça o combate ao “spread”–, pode se tornar um foco de manobras danosas a seus clientes e acionistas, quando não simplesmente de corrupção.

Uma situação ainda pior já vive a Agência Nacional do Petróleo (ANP), cujo comando foi entregue não a especialistas técnicos devidamente credenciados, mas a um grupo político ligado ao Partido Comunista do Brasil. Como revela a extensa investigação realizada pelos repórteres Isabel Clemente e Andrei Meireles nesta edição de ÉPOCA, a ANP se converteu num centro onde proliferam esquemas suspeitos e transações nebulosas, ligados a figuras obscuras. É o tipo de coisa que acontece quando os interesses políticos sobrepujam os critérios técnicos. ÉPOCA tem convicção de que a mesma força técnica e consciência moral usadas para domar a inflação devem ser empregadas em todas as agências reguladoras, como a ANP, ou instituições públicas, como o BB. Elas devem ser administradas de modo transparente, livres de intervenções políticas arbitrárias, portanto livres de corrupção.

HELIO GUROVITZ

Diretor de Redação