Socorro de R$1 bi, de olho em 2010

Cristiane Jungblut e Luiza Damé
DEU EM O GLOBO

Em ano pré-eleitoral, governo estende a todos os municípios verba para superar perdas

Para não se indispor com mais de 5,5 mil prefeitos em ano pré-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou ontem a decisão política de socorrer todas as prefeituras, e não apenas aquelas que sofreram as maiores perdas com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para 2009, foi garantida uma ajuda extra de R$1 bilhão, sendo que o primeiro repasse para compensar as perdas registradas até abril deverá ficar entre R$500 e R$600 milhões. A área econômica resistiu até o último momento a um socorro tão generoso às prefeituras.

O primeiro pagamento emergencial será feito depois que o Congresso aprovar o "pacote de bondades". Na próxima semana, novas medidas devem ser anunciadas para ajudar os estados mais afetados pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O governo vai editar uma medida provisória criando um piso para o repasse do FPM, pelo qual os municípios terão que receber este ano, pelo menos, o valor bruto pago em 2008, R$51,3 bilhões - sem correção da inflação - considerado recorde, 17% maior que o de 2007.

Ao deixar a reunião entre Lula e o Conselho Político (líderes e presidentes dos partidos aliados), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, resumiu:

- O presidente nos deu um xeque-mate e nos orientou (à equipe econômica), e vamos repassar a todos os municípios a título de compensação das perdas. O valor-limite será de R$1 bilhão, e a primeira parcela deverá ficar em um pouco mais de R$500 milhões.

Além da MP, o governo enviará ao Congresso projeto de lei de crédito extraordinário de R$1 bilhão, para formar a reserva emergencial. Os municípios só começarão a receber o dinheiro cinco dias após a aprovação da MP. A área econômica preferia ajudar apenas os mais afetados, o que custaria cerca de R$300 milhões até abril.

Estados também serão socorridos

Quanto aos estados, Paulo Bernardo confirmou as medidas antecipadas pelo GLOBO ontem. Três propostas estão em estudo: linha de crédito especial para obras de infraestrutura, antecipação de repasses do Fundeb e adiamento do pagamento da contrapartida nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao saber que, incluindo capitais e grandes cidades, a conta do governo não ficaria muito maior, Lula disse que não queria comprometer o "bom relacionamento" que conquistou com os prefeitos nos últimos seis anos e decidiu que a ajuda seria para todos.

- O presidente disse que não estava confortável com o fato de que muitos municípios não estavam conseguindo pagar as folhas de pagamento - contou o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Lula argumentou que, ao fazer um gesto concreto para salvar as prefeituras, ajuda também o Brasil a enfrentar a crise global. Ele e seus aliados já haviam identificado a estratégia da oposição de transformar a crise municipal numa bandeira política.

- Agora, ninguém pode reclamar. Isso é muito bom para os municípios e muito mais do que a oposição esperava. Havia resistências da equipe econômica, mas ficou claro que esse governo tem comando, e quem comanda é o presidente Lula - disse o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP).

- Foi um gol do presidente, nosso atacante. Os prefeitos não têm do que se queixar - disse o ministro José Múcio (Relações Institucionais).

- Foi um gesto de muita responsabilidade. Lula soube agir muito rápido. Se não fizesse isso, haveria uma romaria de prefeitos. O choro seria grande. Ninguém aguentaria! - completou o líder do PP, Mário Negromonte (BA).

O governo omitiu, no anúncio, o fato de o Orçamento da União de 2009 já prever repasse de R$52,8 bilhões do FPM. Antes da crise, a previsão era de R$58 bilhões. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reclamou:

- Continuo preocupadíssimo. O maior problema, das dívidas do INSS, não foi examinado. E o valor anunciado é menor do que os R$52,8 bilhões previstos. Se estão falando em R$1 bilhão no ano, não dá a metade da renúncia fiscal do IPI, que já foi de R$2,1 bilhões - disse Ziulkoski, referindo-se à reduções de IPI para carros.

Já o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo (PT), ex-prefeito de Recife, aplaudiu:

- É uma grande vitória para os municípios e um gesto de grandeza no momento de crise.

Esperamos o mesmo gesto do Congresso.

Lula ainda tentou capitalizar politicamente ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que passou rapidamente pela reunião e foi saudada como "presidenta".