Lista fechada trava reforma política

Julia Duailibi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tentativa de retomar discussão sobre o tema encontra resistência ainda na aprovação do financiamento público

A tentativa de trazer à tona a discussão em torno da reforma política, um dos temas mais controversos do Congresso, encontra uma resistência inicial: a aprovação do financiamento público e da lista fechada - aquela em que os eleitores não votam no parlamentar, mas em uma espécie de ranking com nomes propostos pelo partido.

Em debate na TV Estadão (www.estadao.com.br), realizado na sexta-feira, os deputados Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Carlos Zarattini (PT-SP) defenderam pontos de vistas distintos em relação a esses dois temas. É a partir deles que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pretende aprofundar com os líderes partidários, nesta semana, a discussão sobre a reforma. Os parlamentares, no entanto, são céticos em relação à aprovação de alterações na legislação às vésperas da eleição de 2010.

Zarattini afirmou que a posição do PT, firmada em congresso do partido em 2007, é de defesa da lista fechada. "Consideramos que é uma forma de valorizar o partido, reduzir o gasto de campanha e, ao mesmo tempo, possibilitar que as pessoas tenham uma visão mais clara do processo político", declarou.

De acordo com deputado, a lista fechada permite o financiamento público, já que os recursos para as campanhas ficam a cargo do partido, e não do candidato. O lado mais negativo do sistema atual, na avaliação de Zarattini, é que ele deixa "turvada" a visão do eleitor, em razão da "infinidade de candidatos".

"(No sistema atual) cada pessoa (candidato) tem de buscar recursos, cada pessoa faz um esforço gigantesco e, ao mesmo tempo, há uma doação cada vez maior das grandes empresas, colocando o candidato numa situação constrangedora quando se vai discutir determinado assunto", completou.

O deputado Madeira discorda. Com uma visão bastante crítica da lista fechada, ele acha que o sistema afasta o político do eleitor. "Em vez de nós ficarmos discutindo como construir um sistema eleitoral para que o eleitor se sinta mais confortável na escolha do seu representante, nós estamos com essa história de lista fechada na véspera do prazo para se decidir as regras", disse o parlamentar.

Na bancada do PSDB na Câmara, também não há uma posição fechada sobre o assunto. "Hoje o eleitor não se sente representado no Legislativo. Para pegar um exemplo, (na eleição para deputado federal em 2006) o Capão Redondo tinha cerca de 266 mil eleitores. O mais votado teve 9,8 mil votos. Então é óbvio que essa população não se sente representada. Essa é a distância que nós temos que ultrapassar", afirmou.

VOTO DISTRITAL

O parlamentar defende o sistema distrital misto, em que o eleitor pode votar apenas nos candidatos que concorrem no seu distrito eleitoral. "Cada pessoa vai saber quem é o seu representante", afirmou. Madeira, no entanto, acha pouco provável que esse sistema seja aprovado no País. "Um sistema que tem mais aceitação, e que é possível, é o distrital misto, em que parte seria eleita pelo distrito e parte pela lista partidária."

Zarattini criticou o voto distrital misto. Disse que o sistema tende a diminuir a representação dos minoritários. "Você caminha sempre para uma polarização. E um partido que pode ter 30% ou 40% não consegue ter representação. Vai ser eliminado porque ganha um ou outro, como no sistema de senador", declarou o parlamentar.

Questionado sobre a possibilidade de os partidos usarem a listas para emplacarem candidatos polêmicos, ele afirmou: "Se colocar na lista candidato com problemas na Justiça, isso é um problema para o partido. O partido vai sofrer as consequências de ter um candidato pesado para carregar." Ele defendeu que o sistema da lista valoriza a discussão política e fortalece a democracia partidária.

Para Madeira, a lista pode propiciar corrupção interna. "O deputado vai colocar um anúncio: ?Deputado que quer se eleger procura partido que consiga eleger até seis parlamentares para negociar terceira ou quarta posição na lista.?"

Ele citou o caso da Argentina, onde há lista fechada. "É um escândalo atrás do outro. A maior desmoralização. Essa coisa de financiamento público é idealizar o mundo real. Temos que construir instituições sólidas e transparentes para que a população tenha condições de avaliar o que está acontecendo", afirmou ele.

O tucano criticou ainda o financiamento das campanhas com dinheiro do Estado. Zarattini rebateu, ao dizer que as elas já são, em parte, bancadas com recursos do fundo partidário, que vem do Tesouro.

No final do debate, ao ser indagado sobre as críticas feitas ao PT, de que poderia usar a discussão da reforma política para tentar aprovar um terceiro mandato do presidente Lula, Zarattini negou haver no partido articulação nesse sentido. "Não queremos que haja uma mudança nessa questão. Isso sempre se coloca para evitar a discussão da reforma. Quando falamos, dizemos que é para dar mais transparência. Hoje a Justiça Eleitoral tem dificuldade.

São milhares de candidatos, milhares de contribuições."

FRASES

Carlos Zarattini
deputado pelo PT-SP

"Consideramos que (a lista fechada) é uma forma de valorizar o partido e reduzir o gasto de campanha"

Arnaldo Madeira
deputado pelo PSDB-SP

"O eleitor não se sente representado. Essa é a distância que temos que ultrapassar"