quinta-feira, 7 de maio de 2009

O desafio colocado para a oposição pela abrangência dos programas sociais

Jarbas de Holanda
Jornalista


Grande reportagem do Globo, do último domingo, com a manchete “Em 6 estados, Bolsa Família já atende metade da população”, detalha a amplitude do programa estado por estado, com a concentração nos do Norte e do Nordeste, e antecipa que no ano eleitoral de 2010 os beneficiados passarão dos 29% atuais da população para um em cada três brasileiros. Destaca que “já hoje praticamente metade das pessoas do Maranhão, Piauí, Alagoas, Paraíba, Ceará e Pernambuco estão no raio de atendimento dessa distribuição de renda”. E que nos três primeiros “entre 58% e 59% da população dependem do Bolsa Família”. A taxa de atendimento é bem menor nos estados do Centro-Oeste (20,3% no Mato Grosso, 21,7% no Mato Grosso do Sul e 20,2% em Goiás), bem como no Distrito Federal, de 6%, e nas regiões Sudeste e Sul ela cai de 25,1% no Espírito Santo para o piso de 9,6%, em Santa Catarina.
Já a Folha de S. Paulo, de ontem, publicou ampla matéria da sucursal do Rio com o título “Pagamento para deficientes e idosos supera o Bolsa Família”. O texto contém um balanço também detalhado desse outro programa social (BPC – Benefício de Prestação Continuada) objeto de forte aposta do governo Lula. Em favor do qual “houve em 2008 um crescimento acelerado dos gastos”, para 0,48% do PIB (ou R$ 13,5 bilhões), em lugar de 0,21%, em 2001. Matéria complementar, da sucursal de Brasília – “TCU vê irregularidades em 10% do benefício” – informa que “uma auditoria aprovada no tribunal constatou que o BPC está sendo pago também a proprietários de automóveis, terras e empresas”, e acrescenta que tais gastos se elevarão a R$ 18,5 bilhões neste ano”.

Embora criados nos governo FHC, esses programas tiveram sucessivas ampliações nos dois mandatos de Lula, foram estreitamente associados a ele, sobretudo o Bolsa Família, na campanha da reeleição, com resultados espetaculares no Norte e no Nordeste, e o serão mais intensamente na disputa presidencial de 2010. Como evitar uma bem sucedida instrumentalização dos programas sociais pelo governo (encampando-os, com a valorização da dimensão redistributiva de renda que eles têm e vinculando-a, no caso do Bolsa Família, à porta de saída da educação e da qualificação profissional, e a sério controle seletivo, no caso do BPC) é um dos grandes desafios da campanha do candidato oposicionista, seja ele José Serra, o mais provável, seja Aécio Neves. Pois o apelo de tais programas, combinado com as verbas polpudas e os múltiplos cargos da máquina estatal conferidos a representantes do sindicalismo, constitui uma receita populista de difícil enfrentamento eleitoral.

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