Valéria de Oliveira
DEU NO PORTAL DO PPS
Caetano: “lista fechada e financiamento público podem melhorar governabilidade”
O consultor do Senado Caetano Araújo disse, nesta quarta-feira, na Comissão Geral da Câmara sobre a Reforma Política, que o atual sistema político-eleitoral "tem consequências deletérias de legitimidade perante o cidadão, em termos de equidade da competição eleitoral e também, embora não tão evidente, de governabilidade".
A lista fechada (onde o eleitor vota numa lista pré-ordenada de candidatos escolhidos pelo partido), defendida pelo PPS, oferece condições de governabilidade diferentes das que vigoram atualmente. "A governabilidade passaria a ser construída muito mais a partir de acordo partidários que envolvem propostas programáticas e menos atendimento de interesses – legítimos também – mas não tanto quanto as propostas partidárias e de governo".
Proposta
Para ele, o eixo da proposta do governo – lista fechada com financiamento público – é um bom começo para a discussão. "É possível que a Câmara e o Senado cheguem a um acordo em torno desses eixos".
Na avaliação de Caetano Araújo, a lista fechada pode solucionar o problema da fragilidade dos partidos e questões a ela associadas. "Os eleitores têm uma segurança maior a respeito da proposta na qual votam e em quem votam", explica. Esse mecanismo, avalia, dá condições de competição mais equânimes porque o peso do poder econômico irá diminuir.
Entretanto, ressalva o consultor, se um acordo em torno dessas propostas não for viável, como já ocorreu no parlamento, o voto distrital misto seria uma boa alternativa. "É um modelo que se expande pelo mundo, que não está mais restrito ao caso alemão; as razões para isso são boas". Por isso, para Caetano Araújo, o Congresso não deveria simplesmente arquivar o tema até a próxima eleição, no caso de um fracasso em torno do projeto do governo.
DEU NO PORTAL DO PPS
Caetano: “lista fechada e financiamento público podem melhorar governabilidade”
O consultor do Senado Caetano Araújo disse, nesta quarta-feira, na Comissão Geral da Câmara sobre a Reforma Política, que o atual sistema político-eleitoral "tem consequências deletérias de legitimidade perante o cidadão, em termos de equidade da competição eleitoral e também, embora não tão evidente, de governabilidade".
A lista fechada (onde o eleitor vota numa lista pré-ordenada de candidatos escolhidos pelo partido), defendida pelo PPS, oferece condições de governabilidade diferentes das que vigoram atualmente. "A governabilidade passaria a ser construída muito mais a partir de acordo partidários que envolvem propostas programáticas e menos atendimento de interesses – legítimos também – mas não tanto quanto as propostas partidárias e de governo".
Proposta
Para ele, o eixo da proposta do governo – lista fechada com financiamento público – é um bom começo para a discussão. "É possível que a Câmara e o Senado cheguem a um acordo em torno desses eixos".
Na avaliação de Caetano Araújo, a lista fechada pode solucionar o problema da fragilidade dos partidos e questões a ela associadas. "Os eleitores têm uma segurança maior a respeito da proposta na qual votam e em quem votam", explica. Esse mecanismo, avalia, dá condições de competição mais equânimes porque o peso do poder econômico irá diminuir.
Entretanto, ressalva o consultor, se um acordo em torno dessas propostas não for viável, como já ocorreu no parlamento, o voto distrital misto seria uma boa alternativa. "É um modelo que se expande pelo mundo, que não está mais restrito ao caso alemão; as razões para isso são boas". Por isso, para Caetano Araújo, o Congresso não deveria simplesmente arquivar o tema até a próxima eleição, no caso de um fracasso em torno do projeto do governo.
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