Rodrigo Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
O governo rendeu-se ao que preconiza a oposição ao reduzir impostos para tentar amenizar os impactos da crise
O GOVERNO rendeu-se ao que preconiza a oposição ao adotar a redução de impostos como instrumento de política econômica para tentar amenizar os impactos da crise. Antes tarde do que nunca.
A boa doutrina de que a redução tributária é o melhor e mais eficaz instrumento de promoção do desenvolvimento e oxigenação do setor produtivo em tempos de crise será mais cedo ou mais tarde consagrada. Não custa lembrar, no entanto, que este mesmo governo esperneou violentamente e acusou a oposição até de jogar contra a governabilidade, em dezembro de 2007, porque se recusava a aceitar o fim da CPMF. Quem diria! Mal se completou um ano da sua maior derrota no Congresso e o governo já esqueceu de tudo o que dizia.
A coerência não existe para obrigar ninguém a insistir no erro, mas bem que o presidente da República, em um gesto de lealdade, mais que de humildade, poderia retirar as acusações solertes que lançou sobre a oposição -e especialmente sobre o Democratas, partido que assumiu a linha de frente na campanha contra a CPMF.
Todos se lembram do que Lula e seus partidários disseram tentando fazer da oposição a grande vilã da redução de recursos destinados à saúde, aos programas sociais e à previdência social.
Aliás, a reação do governo não foi passiva. Em maio de 2008, cinco meses depois da memorável madrugada de 13 de dezembro de 2007 que derrubou a CPMF, a chamada base aliada do governo iniciou a frustrada tentativa de recriar o veneno com o nome de Contribuição Social para a Saúde, CSS. A votação foi iniciada na Câmara com margem de apenas dois votos a mais que o quórum necessário. Felizmente, a CSS estava sem chances de aprovação no Senado.
Na questão fiscal, o governo age como todo oportunista, que não sabe o que quer, muito menos para onde vai. Sobrevive de expedientes e funciona como uma biruta de aeroporto, ao sabor das contingências, deixando de fazer hoje -corretamente- o que acabará tendo de fazer amanhã -improvisadamente.
A oposição tinha razão. A CPMF, um tributo perverso que onerava, sem alterar a gradação, ricos e miseráveis, não faz falta. Pelo contrário, depois da sua extinção, a arrecadação do Tesouro cresceu, suplantando substancialmente a perda com os 0,38% da alíquota sobre o valor da movimentação de valores, créditos e direitos de natureza financeira.
A belíssima vitória da oposição, que foi para as ruas com apelos populares, como o grito "Xô, CPMF!", firmou a doutrina -para o Democratas, um principio partidário- da necessidade de contenção do excesso dos tributos federais, que comprometem a atividade produtiva e a competitividade dos produtos de exportação.
Embora minimizada irracionalmente pelo presidente Lula como insignificante, a crise atinge no Brasil as proporções de uma ressaca, com grandes ondas de desemprego e redução da produção e do consumo.
E qual é a reação mais consistente do governo? Ora, adotar o remédio da oposição, de reduzir e até zerar impostos. Na contramão do que pregava há um ano, quando lançou cobras e lagartos contra a oposição. O governo mudou. Com um agravante: enquanto a extinção da CPMF beneficiou toda a população, a redução do IPI de automóveis, motos e cimento -e o governo promete fazer o mesmo com outros produtos, em detrimento de outras indústrias que empregam até mais trabalhadores- implica sensível redução do Fundo de Participação dos Municípios.
A queda da CPMF, que era uma "contribuição", e não um "imposto" -ah, essas perversas e marotas classificações das receitas tributárias!-, não reduziu as verbas dos municípios, como ocorre com a redução da arrecadação do IPI, que hoje provoca uma onda de desemprego no país inteiro. A expectativa, porém, é que a arrecadação, apesar da crise, reaja. Os estímulos à produção -e nenhum estímulo é maior do que a redução competente de impostos- costumam responder em proporções quase sempre geométricas.
Cada real arrecadado de impostos (ou contribuições) sofre perdas substanciais ao ser processado pela onerosa máquina do Estado e só retorna ao cidadão, por meio de obras, serviços e benefícios, quem sabe, representando 50%, 60%, talvez 70% do seu valor. Já a redução de impostos permite que permaneça na mão do contribuinte o valor integral dos recursos não arrecadados, o que pode diminuir o custo dos produtos, além de estimular a produção e o consumo.
Rodrigo Maia , 38, é deputado federal pelo DEM-RJ e presidente nacional do seu partido.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
O governo rendeu-se ao que preconiza a oposição ao reduzir impostos para tentar amenizar os impactos da crise
O GOVERNO rendeu-se ao que preconiza a oposição ao adotar a redução de impostos como instrumento de política econômica para tentar amenizar os impactos da crise. Antes tarde do que nunca.
A boa doutrina de que a redução tributária é o melhor e mais eficaz instrumento de promoção do desenvolvimento e oxigenação do setor produtivo em tempos de crise será mais cedo ou mais tarde consagrada. Não custa lembrar, no entanto, que este mesmo governo esperneou violentamente e acusou a oposição até de jogar contra a governabilidade, em dezembro de 2007, porque se recusava a aceitar o fim da CPMF. Quem diria! Mal se completou um ano da sua maior derrota no Congresso e o governo já esqueceu de tudo o que dizia.
A coerência não existe para obrigar ninguém a insistir no erro, mas bem que o presidente da República, em um gesto de lealdade, mais que de humildade, poderia retirar as acusações solertes que lançou sobre a oposição -e especialmente sobre o Democratas, partido que assumiu a linha de frente na campanha contra a CPMF.
Todos se lembram do que Lula e seus partidários disseram tentando fazer da oposição a grande vilã da redução de recursos destinados à saúde, aos programas sociais e à previdência social.
Aliás, a reação do governo não foi passiva. Em maio de 2008, cinco meses depois da memorável madrugada de 13 de dezembro de 2007 que derrubou a CPMF, a chamada base aliada do governo iniciou a frustrada tentativa de recriar o veneno com o nome de Contribuição Social para a Saúde, CSS. A votação foi iniciada na Câmara com margem de apenas dois votos a mais que o quórum necessário. Felizmente, a CSS estava sem chances de aprovação no Senado.
Na questão fiscal, o governo age como todo oportunista, que não sabe o que quer, muito menos para onde vai. Sobrevive de expedientes e funciona como uma biruta de aeroporto, ao sabor das contingências, deixando de fazer hoje -corretamente- o que acabará tendo de fazer amanhã -improvisadamente.
A oposição tinha razão. A CPMF, um tributo perverso que onerava, sem alterar a gradação, ricos e miseráveis, não faz falta. Pelo contrário, depois da sua extinção, a arrecadação do Tesouro cresceu, suplantando substancialmente a perda com os 0,38% da alíquota sobre o valor da movimentação de valores, créditos e direitos de natureza financeira.
A belíssima vitória da oposição, que foi para as ruas com apelos populares, como o grito "Xô, CPMF!", firmou a doutrina -para o Democratas, um principio partidário- da necessidade de contenção do excesso dos tributos federais, que comprometem a atividade produtiva e a competitividade dos produtos de exportação.
Embora minimizada irracionalmente pelo presidente Lula como insignificante, a crise atinge no Brasil as proporções de uma ressaca, com grandes ondas de desemprego e redução da produção e do consumo.
E qual é a reação mais consistente do governo? Ora, adotar o remédio da oposição, de reduzir e até zerar impostos. Na contramão do que pregava há um ano, quando lançou cobras e lagartos contra a oposição. O governo mudou. Com um agravante: enquanto a extinção da CPMF beneficiou toda a população, a redução do IPI de automóveis, motos e cimento -e o governo promete fazer o mesmo com outros produtos, em detrimento de outras indústrias que empregam até mais trabalhadores- implica sensível redução do Fundo de Participação dos Municípios.
A queda da CPMF, que era uma "contribuição", e não um "imposto" -ah, essas perversas e marotas classificações das receitas tributárias!-, não reduziu as verbas dos municípios, como ocorre com a redução da arrecadação do IPI, que hoje provoca uma onda de desemprego no país inteiro. A expectativa, porém, é que a arrecadação, apesar da crise, reaja. Os estímulos à produção -e nenhum estímulo é maior do que a redução competente de impostos- costumam responder em proporções quase sempre geométricas.
Cada real arrecadado de impostos (ou contribuições) sofre perdas substanciais ao ser processado pela onerosa máquina do Estado e só retorna ao cidadão, por meio de obras, serviços e benefícios, quem sabe, representando 50%, 60%, talvez 70% do seu valor. Já a redução de impostos permite que permaneça na mão do contribuinte o valor integral dos recursos não arrecadados, o que pode diminuir o custo dos produtos, além de estimular a produção e o consumo.
Rodrigo Maia , 38, é deputado federal pelo DEM-RJ e presidente nacional do seu partido.
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